Execução Fiscal 0926460-49.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.432.696,72

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

SOTRAN S/A LOGISTICA E TRANSPORTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 30·Representa: Autor

ALEXANDRE JOSE DE PAULI SANTANA

OAB/SP 355926·CPF·Representa: Réu

JULIA DE BRITO COSTA SPURIO

OAB/PR 86529·CPF·Representa: Réu

LUIZ FELLIPE PRETO

OAB/PR 51793·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/05/2026, 04:09

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:32

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

07/05/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 15:57

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 00:13

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 16:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/04/2026, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 17:42

Prazo em Curso

18/03/2026, 13:31

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 10:53

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 08:29

Emissão da Relação

16/03/2026, 16:31

Todas as movimentações(71)

Expedição de Certidão.

17/05/2026, 04:09

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:32

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

07/05/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:31

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 15:03

Despacho

•07/08/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 15:57

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 00:13

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 16:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/04/2026, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 17:42

Prazo em Curso

18/03/2026, 13:31

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 10:53

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 08:29

Emissão da Relação

16/03/2026, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 08:56

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 05:48

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 17:14

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 17:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/02/2026, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 15:21

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 09:45

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 08:18

Prazo em Curso

19/01/2026, 17:09

Emissão da Relação

19/01/2026, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

28/12/2025, 05:47

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 09:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/12/2025, 09:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 17:46

Conclusos para decisão

01/10/2025, 08:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/09/2025.

08/09/2025, 13:19

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 09:14

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 08:20

Prazo em Curso

18/08/2025, 16:20

Emissão da Relação

18/08/2025, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 16:21

Conclusos para decisão

29/05/2025, 14:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/04/2025, 02:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 06:56

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 18:21

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 18:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/02/2025, 18:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2025.

10/02/2025, 18:19

Prazo em Curso

23/01/2025, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 30/MS), Alexandre Jose de Pauli Santana (OAB 355926/SP), Julia de Brito Costa Spurio (OAB 86529/PR) Processo 0926460-49.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: 'Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Sotran S/A Logistica e Transporte - Intimação do Executado para ciência e providências quanto à manifestação da Procuradoria às fls.40/41.

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 08:11

Emissão da Relação

05/12/2024, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 09:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/11/2024, 17:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2024, 00:49

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 04:40

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 17:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/09/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 16:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/09/2024, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 13:12

Autos preparados para expedição

09/08/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 15:00

Conclusos para despacho

02/08/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 14:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/08/2024, 14:07

Distribuído por sorteio

02/08/2024, 07:02

Despacho

•08/08/2024, 15:00