Execução Fiscal 0044053-25.2001.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2001

Valor da Causa

R$ 456,14

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

LEATRICE COUTO PINTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 14:18

Transitado em Julgado em data

28/05/2025, 14:06

Documento Digitalizado

28/05/2025, 13:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0044053-25.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Leatrice Couto Pinto da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 08:29

Autos preparados para expedição

05/12/2024, 12:42

Emissão da Relação

05/12/2024, 12:38

Prazo em Curso

13/11/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 15:35

Registro de Sentença

13/11/2024, 15:35

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 14:18

Transitado em Julgado em data

28/05/2025, 14:06

Documento Digitalizado

28/05/2025, 13:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 17:40

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 16:47

Sentença

•13/11/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0044053-25.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Leatrice Couto Pinto da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 08:29

Autos preparados para expedição

05/12/2024, 12:42

Emissão da Relação

05/12/2024, 12:38

Prazo em Curso

13/11/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 15:35

Registro de Sentença

13/11/2024, 15:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/11/2024, 15:35

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 11:44

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 14:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/02/2022, 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2021, 03:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/11/2021, 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/11/2021, 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/09/2021, 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/08/2021, 00:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/06/2021, 03:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/01/2021, 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2020, 00:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/06/2020, 03:18

Prazo em Curso

05/03/2020, 16:50

Expedição de Mandado.

28/02/2020, 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/01/2019, 00:00

Expedição de Carta.

22/11/2018, 14:34

Processo Desarquivado

24/09/2018, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2018, 09:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2018, 01:37

Arquivado Provisoriamente

04/06/2018, 17:26

Expedição de Certidão.

04/06/2018, 15:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2018.

28/05/2018, 18:46

Expedição de Certidão.

01/02/2018, 17:04

Expedição de Certidão.

22/01/2018, 17:31

Ato ordinatório praticado

22/01/2018, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2017, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2017, 15:19

Conclusos para despacho

30/11/2017, 16:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2017.

29/11/2017, 16:41

Expedição de Certidão.

08/08/2017, 17:24

Ato ordinatório praticado

08/08/2017, 17:23

HP/Baixa da parte

08/08/2017, 17:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2017, 00:00

Expedição de Carta.

11/07/2017, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2017, 14:07

Expedição de Certidão.

30/05/2017, 13:08

Ato ordinatório praticado

30/05/2017, 13:08

Documento Digitalizado

25/05/2017, 15:30

Expedição de Certidão.

25/05/2017, 15:30

Autos preparados para expedição

15/06/2015, 13:31

Juntada de Outros documentos

16/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/08/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

16/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/08/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

10/10/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

04/10/2012, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

08/05/2006, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

20/05/2005, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

23/08/2004, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

25/04/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/11/2001, 12:00

Ato Ordinatório

•22/01/2018, 17:30

Despacho

•18/12/2017, 15:19

Ato Ordinatório

•08/08/2017, 17:23

Ato Ordinatório

•30/05/2017, 13:08