Execução Fiscal 0044800-72.2001.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2001

Valor da Causa

R$ 165,16

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ERI MENDES NOGUEIRA

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

RAIMUNDO GIRELLI

OAB/MS 1450·CPF·Representa: Autor

STELLA MARIA ARAUJO

OAB/MS 7068·CPF·Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 15:00

Transitado em Julgado em data

12/06/2025, 14:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 19:29

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Município de Campo Grande/MS - Réu: Eri Mendes Nogueira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C. Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0044800-72.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal -

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 08:29

Autos preparados para expedição

05/12/2024, 12:42

Emissão da Relação

05/12/2024, 12:38

Prazo em Curso

13/11/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 15:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/11/2024, 15:36

Registro de Sentença

13/11/2024, 15:36

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 15:00

Transitado em Julgado em data

12/06/2025, 14:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 19:29

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 19:28

Sentença

•13/11/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Município de Campo Grande/MS - Réu: Eri Mendes Nogueira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C. Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0044800-72.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal -

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 08:29

Autos preparados para expedição

05/12/2024, 12:42

Emissão da Relação

05/12/2024, 12:38

Prazo em Curso

13/11/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 15:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/11/2024, 15:36

Registro de Sentença

13/11/2024, 15:36

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 11:44

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 14:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2023, 03:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/08/2023, 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2023, 03:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/01/2023, 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/02/2022, 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2021, 03:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/11/2021, 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/11/2021, 02:55

Prazo em Curso

08/09/2021, 17:14

Expedição de Mandado.

02/09/2021, 13:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2021.

02/04/2021, 23:28

Expedição de Certidão.

31/01/2020, 09:08

Expedição de Certidão.

14/01/2020, 14:12

Ato ordinatório praticado

14/01/2020, 14:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/12/2019, 00:00

Expedição de Carta.

11/12/2019, 17:29

Expedição em análise para assinatura

05/12/2019, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2019, 10:02

Expedição de Certidão.

12/07/2019, 02:20

Expedição de Certidão.

02/07/2019, 12:14

Ato ordinatório praticado

02/07/2019, 12:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2019, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019, 09:20

Conclusos para despacho

27/06/2019, 13:58

Expedição de Certidão.

27/06/2019, 13:57

Processo convertido em eletrônico

27/06/2019, 13:56

Juntada de NULL

27/06/2019, 13:54

Expedição de Mandado.

27/06/2019, 13:54

Documento Digitalizado

23/08/2018, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2015, 16:23

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

02/02/2015, 13:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

15/02/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

16/12/2011, 12:00

Autos preparados para juntada

13/12/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

17/05/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

17/05/2011, 12:00

Expedição de NULL.

16/11/2009, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

16/11/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

06/11/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

04/11/2009, 12:00

Despacho Proferido

04/11/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/10/2009, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

15/10/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

09/10/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

20/01/2006, 12:00

Juntada de NULL

18/01/2005, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

18/01/2005, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

07/12/2004, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

05/02/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/10/2001, 12:00

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 14:12

Ato Ordinatório

•02/07/2019, 12:12

Despacho

•01/07/2019, 09:20

Despacho

•27/06/2019, 13:55