Execução Fiscal 0602550-67.2004.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2004

Valor da Causa

R$ 480,69

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO JOSE SCAFF DE DOADORES DE SANGUE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 10:13

Transitado em Julgado em data

04/06/2025, 10:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Associação José Scaff de Doadores de Sangue - réu-revel, Denir de Souza Nantes Processo 0602550-67.2004.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Associação José Scaff de Doadores de Sangue - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 08:16

Autos preparados para expedição

05/12/2024, 14:04

Emissão da Relação

05/12/2024, 13:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 00:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 19:34

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 19:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 19:34

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 10:13

Transitado em Julgado em data

04/06/2025, 10:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 13:47

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 13:47

Sentença

•30/10/2024, 19:34

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Associação José Scaff de Doadores de Sangue - réu-revel, Denir de Souza Nantes Processo 0602550-67.2004.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Associação José Scaff de Doadores de Sangue - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 08:16

Autos preparados para expedição

05/12/2024, 14:04

Emissão da Relação

05/12/2024, 13:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 00:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 19:34

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 19:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 19:34

Registro de Sentença

30/10/2024, 19:34

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 01:17

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 01:17

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 13:19

Conclusos para decisão

19/03/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 01:55

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 16:35

Autos preparados para expedição

05/02/2024, 10:25

Documento Digitalizado

01/02/2024, 16:09

Juntada de NULL

01/02/2024, 16:09

Prazo em Curso

23/08/2022, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 09:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2022, 09:48

Conclusos para despacho

10/06/2022, 17:04

Conclusos para despacho

10/06/2022, 17:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/05/2019, 03:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/01/2019, 02:55

Prazo em Curso

10/12/2018, 16:19

Expedição de Mandado.

05/12/2018, 18:24

Autos preparados para expedição

13/09/2017, 17:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2017.

13/09/2017, 17:44

Prazo em Curso

22/08/2017, 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2017, 00:00

Expedição de Carta.

08/08/2017, 18:51

Autos preparados para expedição

27/03/2017, 14:13

Autos preparados para expedição

18/05/2015, 16:20

Prazo em Curso

14/02/2011, 12:00

Prazo em Curso

14/02/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

11/02/2005, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/12/2004, 12:00

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 16:35

Despacho

•12/07/2022, 09:48