Execução Fiscal 0903241-22.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2015

Valor da Causa

R$ 907,70

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CONTASS CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 14:47

Transitado em Julgado em data

30/05/2025, 14:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Contass Contadores Associados S/s Ltda - réu-revel, Procurador do Município Processo 0903241-22.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Contass Contadores Associados S/s Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

05/12/2024, 12:39

Emissão da Relação

05/12/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 21:52

Registro de Sentença

29/11/2024, 21:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/11/2024, 21:52

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

29/11/2024, 04:08

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 14:47

Transitado em Julgado em data

30/05/2025, 14:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:19

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 16:18

Sentença

•29/11/2024, 21:52

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Contass Contadores Associados S/s Ltda - réu-revel, Procurador do Município Processo 0903241-22.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Contass Contadores Associados S/s Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

05/12/2024, 12:39

Emissão da Relação

05/12/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 21:52

Registro de Sentença

29/11/2024, 21:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/11/2024, 21:52

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

29/11/2024, 04:08

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 04:08

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 14:35

Processo Desarquivado

20/05/2024, 08:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2023, 03:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2023, 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/07/2023, 00:30

Arquivado Provisoriamente

06/04/2023, 13:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2023.

09/02/2023, 04:02

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 02:12

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 18:00

Autos preparados para expedição

16/12/2022, 11:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2022, 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/12/2022, 18:39

Conclusos para despacho

07/10/2022, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 13:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2022.

29/08/2022, 02:22

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 00:14

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 09:21

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 09:21

Autos preparados para expedição

01/08/2022, 14:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/07/2022, 00:00

Expedição de Carta.

01/07/2022, 14:19

Expedição em análise para assinatura

30/06/2022, 16:49

Autos preparados para expedição

03/05/2022, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 11:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2022.

14/02/2022, 03:36

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 17:32

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 10:21

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 10:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 00:01

Autos preparados para expedição

15/12/2021, 11:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 01:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2021, 00:00

Expedição de Carta.

28/11/2021, 12:26

Expedição em análise para assinatura

21/10/2021, 18:22

Autos preparados para expedição

19/08/2021, 17:19

Juntada de Mandado

19/08/2021, 17:19

Prazo em Curso

10/03/2015, 11:33

Expedição de Mandado.

10/03/2015, 10:31

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 21:23

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 21:22

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 21:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2015, 08:44

Despacho de recebimento da inicial

23/02/2015, 08:44

Conclusos para despacho

29/01/2015, 14:58

Distribuído por sorteio

29/01/2015, 14:58

Juntada de Outros documentos

29/01/2015, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2015, 14:58

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 18:00

Interlocutória

•14/12/2022, 18:39

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 10:21

Despacho

•23/02/2015, 08:44