Execução Fiscal 0913361-27.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 159.959,96

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

VMOURA SEGURANCA PATRIMONIAL CAMPO GRANDE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 14:48

Transitado em Julgado em data

30/05/2025, 14:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0913361-27.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Vmoura Segurança Patrimonial Campo Grande Ltda. - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

05/12/2024, 12:39

Emissão da Relação

05/12/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 21:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/11/2024, 21:55

Registro de Sentença

29/11/2024, 21:55

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 04:10

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 14:48

Transitado em Julgado em data

30/05/2025, 14:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:24

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 16:24

Sentença

•29/11/2024, 21:55

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0913361-27.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Vmoura Segurança Patrimonial Campo Grande Ltda. - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

05/12/2024, 12:39

Emissão da Relação

05/12/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 21:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/11/2024, 21:55

Registro de Sentença

29/11/2024, 21:55

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 04:10

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

29/11/2024, 04:10

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 14:38

Processo Desarquivado

20/05/2024, 08:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/12/2023, 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2023, 03:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/07/2023, 01:57

Arquivado Provisoriamente

06/04/2023, 13:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2023.

09/02/2023, 04:17

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 12:23

Autos preparados para expedição

07/12/2022, 14:40

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 14:13

Prazo em Curso

18/10/2022, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 11:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2022, 11:14

Conclusos para despacho

07/10/2022, 13:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2022.

31/07/2022, 04:16

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 01:58

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 16:50

Autos preparados para expedição

31/05/2022, 16:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

25/02/2022, 10:04

Expedição em análise para assinatura

17/02/2022, 20:53

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 20:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/02/2022, 20:29

Autos preparados para expedição

22/10/2021, 13:26

Juntada de Mandado

22/10/2021, 13:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/08/2021, 02:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 00:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/01/2021, 03:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2020, 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2020, 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2019, 02:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/10/2019, 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2019, 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/06/2019, 00:52

Prazo em Curso

08/05/2019, 16:38

Prazo em Curso

14/02/2019, 13:28

Expedição de Ofício.

13/02/2019, 18:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2018, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2018, 09:24

Conclusos para despacho

10/11/2016, 18:05

Expedição de Certidão.

10/11/2016, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2016, 15:00

Prazo em Curso

24/08/2015, 17:11

Expedição de Mandado.

08/07/2015, 14:11

Autos preparados para expedição

27/02/2015, 08:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2015, 09:26

Despacho de recebimento da inicial

26/02/2015, 09:26

Conclusos para despacho

05/02/2015, 04:53

Distribuído por sorteio

05/02/2015, 04:53

Juntada de Outros documentos

05/02/2015, 04:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2015, 04:53

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 12:23

Despacho

•18/10/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 16:50

Despacho

•30/10/2018, 09:58

Despacho

•26/02/2015, 09:26