Execução Fiscal 0914398-65.2010.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2010

Valor da Causa

R$ 1.524,64

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Campo Grande - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MARCOS GABAS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

CLAUBER JOSE DE SOUZA NECKEL

OAB/MS 14170·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 13:46

Documento Digitalizado

15/05/2025, 15:43

Expedição de Ofício.

15/05/2025, 14:26

Expedição em análise para assinatura

15/05/2025, 14:25

Expedição em análise para assinatura

15/05/2025, 14:25

Autos preparados para expedição

14/05/2025, 16:35

Autos preparados para expedição

24/04/2025, 17:42

Transitado em Julgado em data

24/04/2025, 15:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/03/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 13:10

Prazo em Curso

26/02/2025, 13:00

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 16:23

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 13:46

Documento Digitalizado

15/05/2025, 15:43

Expedição de Ofício.

15/05/2025, 14:26

Expedição em análise para assinatura

15/05/2025, 14:25

Expedição em análise para assinatura

15/05/2025, 14:25

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 16:23

Sentença

•20/02/2025, 15:03

Autos preparados para expedição

14/05/2025, 16:35

Autos preparados para expedição

24/04/2025, 17:42

Transitado em Julgado em data

24/04/2025, 15:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/03/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 13:10

Prazo em Curso

26/02/2025, 13:00

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 16:23

Emissão da Relação

24/02/2025, 13:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 15:03

Registro de Sentença

20/02/2025, 15:03

Embargos de Declaração Acolhidos

20/02/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 19:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/12/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Clauber Jose de Souza Neckel (OAB 14170/MS) Processo 0914398-65.2010.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Marcos Gabas da Silva - Sentença de fls. 75: "Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil- Lei 13.105/2015. Custas pelo executado nas hipóteses em que a citação tenha se implementado. Na hipótese em que não ocorreu a formação da relação processual, as custas correm pelo exequente, observando que se trata de ente isento de seu pagamento. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Levante-se a constrição judicial, se houver. P.R.I. Oportunamente, arquive-se."

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 18:52

Emissão da Relação

05/12/2024, 18:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2024, 15:30

Registro de Sentença

04/12/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 09:45

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 15:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2024, 11:56

Prazo em Curso

17/10/2024, 12:19

Expedição de Carta.

16/10/2024, 18:39

Expedição em análise para assinatura

16/10/2024, 14:09

Expedição em análise para assinatura

16/10/2024, 14:09

Expedição em análise para assinatura

16/10/2024, 12:26

Expedição em análise para assinatura

16/10/2024, 12:26

Autos preparados para expedição

15/08/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 14:29

Autos preparados para expedição

14/08/2024, 12:55

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

06/08/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 16:59

Autos preparados para expedição

15/03/2024, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 17:31

Outras Decisões

19/01/2024, 06:49

Conclusos para despacho

15/02/2023, 12:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2022.

19/09/2022, 02:01

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 03:45

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 15:29

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 15:29

Autos preparados para expedição

04/08/2022, 10:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 11:42

Conclusos para julgamento

01/07/2022, 08:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/06/2022, 15:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2022.

13/05/2022, 02:25

Expedição de Certidão.

10/04/2022, 01:12

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 18:17

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 18:17

Autos preparados para expedição

31/03/2022, 00:56

Juntada de Outros documentos

31/03/2022, 00:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2022, 08:17

Conclusos para despacho

31/01/2020, 09:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/01/2020, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2020, 09:47

Expedição de Certidão.

09/09/2019, 01:17

Expedição de Certidão.

30/08/2019, 11:04

Ato ordinatório praticado

30/08/2019, 11:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2019.

29/08/2019, 14:51

Documento Digitalizado

29/08/2019, 14:50

Documento Digitalizado

29/08/2019, 14:50

Documento Digitalizado

29/08/2019, 14:49

Juntada de NULL

29/08/2019, 14:49

Juntada de Mandado

29/08/2019, 14:49

Juntada de NULL

29/08/2019, 14:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/02/2018, 00:28

Prazo em Curso

18/10/2016, 17:03

Expedição de Mandado.

29/07/2016, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2016, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2016, 10:13

Conclusos para despacho

30/06/2016, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2016, 12:02

Expedição de Certidão.

21/06/2016, 18:24

Ato ordinatório praticado

21/06/2016, 15:43

Juntada de Mandado

17/06/2016, 14:52

Expedição de Outros documentos.

17/06/2016, 14:45

Juntada de NULL

14/09/2012, 12:21

Prazo em Curso

14/07/2011, 12:00

Prazo em Curso

14/07/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

14/07/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

27/05/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

27/05/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

18/08/2010, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/04/2010, 12:00

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 18:52

Sentença

•04/12/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 17:31

Interlocutória

•19/01/2024, 06:49

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 15:29

Despacho

•13/07/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 18:17

Ato Ordinatório

•30/08/2019, 11:03

Despacho

•28/07/2016, 08:11

Ato Ordinatório

•21/06/2016, 15:43

Despacho

•18/08/2010, 12:03