Execução Fiscal 0927389-53.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.932,92

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SILVIA LEAO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 17:19

Transitado em Julgado em data

27/06/2025, 17:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Silvia Leao da Silva - réu-revel Processo 0927389-53.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Silvia Leao da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 08:22

Autos preparados para expedição

05/12/2024, 12:11

Emissão da Relação

05/12/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 17:29

Registro de Sentença

06/11/2024, 17:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 17:29

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:47

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 17:19

Transitado em Julgado em data

27/06/2025, 17:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 15:54

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 15:54

Sentença

•06/11/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Silvia Leao da Silva - réu-revel Processo 0927389-53.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Silvia Leao da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 08:22

Autos preparados para expedição

05/12/2024, 12:11

Emissão da Relação

05/12/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 17:29

Registro de Sentença

06/11/2024, 17:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 17:29

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:47

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 06:47

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 14:06

Juntada de Informações

21/06/2023, 22:28

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 17:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2022.

26/07/2022, 02:28

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 00:51

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 11:52

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 11:52

Autos preparados para expedição

26/05/2022, 18:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2022.

26/05/2022, 18:33

Prazo em Curso

16/05/2022, 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

11/04/2022, 14:43

Expedição em análise para assinatura

11/04/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 11:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2022, 11:44

Distribuído por sorteio

06/02/2022, 07:00

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 11:52

Despacho

•08/02/2022, 11:44