Execução Fiscal 0928681-59.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.957,34

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ROSANIA AURORA PEDROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Documento Digitalizado

06/03/2025, 15:59

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 18:50

Expedição de Ofício.

28/02/2025, 16:49

Expedição em análise para assinatura

27/02/2025, 16:39

Expedição em análise para assinatura

27/02/2025, 16:39

Transitado em Julgado em data

27/02/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 19:12

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/12/2024, 17:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/12/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0928681-59.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Rosania Aurora Pedrosa - Sentença de fls. 61-62: "Posto isso, firme na concordância e reconhecimento agitados pelo juízo ao tempo da intimação, decreta-se a extinção do feito pelo desaparecimento do interesse de agir nos termos do art. 485, VI cumulado com art. 493, ambos do NCPC. Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80. Levante-se eventuais constrições. Decorrido o prazo e cumpridas as anotações, arquive. P.R.I.C."

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 18:36

Todas as movimentações(75)

Documento Digitalizado

06/03/2025, 15:59

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 18:50

Expedição de Ofício.

28/02/2025, 16:49

Expedição em análise para assinatura

27/02/2025, 16:39

Expedição em análise para assinatura

27/02/2025, 16:39

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 18:50

Sentença

•04/12/2024, 15:31

Transitado em Julgado em data

27/02/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 19:12

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/12/2024, 17:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/12/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0928681-59.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Rosania Aurora Pedrosa - Sentença de fls. 61-62: "Posto isso, firme na concordância e reconhecimento agitados pelo juízo ao tempo da intimação, decreta-se a extinção do feito pelo desaparecimento do interesse de agir nos termos do art. 485, VI cumulado com art. 493, ambos do NCPC. Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80. Levante-se eventuais constrições. Decorrido o prazo e cumpridas as anotações, arquive. P.R.I.C."

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 18:36

Autos entregues em carga ao Defensor

05/12/2024, 18:36

Emissão da Relação

05/12/2024, 18:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 15:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/12/2024, 15:31

Registro de Sentença

04/12/2024, 15:31

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 14:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2024.

02/12/2024, 14:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2024, 02:21

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/10/2024, 17:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

15/10/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 02:45

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 17:46

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 17:20

Autos entregues em carga ao Defensor

27/09/2024, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2024, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2024, 13:53

Acolhida a exceção de pré-executividade

27/09/2024, 13:51

Conclusos para decisão

17/09/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

01/09/2024, 02:02

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 13:05

Autos preparados para expedição

20/08/2024, 17:36

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

09/08/2024, 09:31

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

11/06/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 15:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2024, 13:20

Prazo em Curso

09/05/2024, 18:01

Expedição de Carta.

09/05/2024, 14:34

Expedição em análise para assinatura

07/05/2024, 14:29

Expedição em análise para assinatura

07/05/2024, 14:29

Autos preparados para expedição

26/02/2024, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 13:07

Outras Decisões

11/12/2023, 09:54

Conclusos para despacho

22/10/2019, 16:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/10/2019, 17:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2019.

14/10/2019, 14:51

Expedição de Certidão.

09/08/2019, 01:28

Expedição de Certidão.

30/07/2019, 13:39

Ato ordinatório praticado

30/07/2019, 13:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2019.

29/07/2019, 15:29

Documento Digitalizado

29/07/2019, 15:28

Documento Digitalizado

29/07/2019, 15:28

Documento Digitalizado

29/07/2019, 15:28

Juntada de Mandado

29/07/2019, 15:28

Juntada de NULL

29/07/2019, 15:27

Juntada de Ofício

24/05/2019, 10:47

Prazo em Curso

28/04/2016, 17:18

Expedição de Mandado.

08/04/2016, 16:47

Autos preparados para expedição

13/03/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

08/03/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

01/12/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

01/12/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 17:46

Interlocutória

•27/09/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 13:07

Interlocutória

•11/12/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•30/07/2019, 13:38

Despacho

•08/03/2012, 13:05