Execução Fiscal 0938469-82.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 876,82

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

GERALDO VIANA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 15:35

Transitado em Julgado em data

09/06/2025, 15:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Geraldo Viana Rocha - réu-revel Processo 0938469-82.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Geraldo Viana Rocha - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 08:21

Autos preparados para expedição

05/12/2024, 11:38

Emissão da Relação

05/12/2024, 09:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 15:12

Extinto o processo por desistência

04/12/2024, 15:12

Registro de Sentença

04/12/2024, 15:12

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 15:35

Transitado em Julgado em data

09/06/2025, 15:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 15:11

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 15:11

Sentença

•04/12/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Geraldo Viana Rocha - réu-revel Processo 0938469-82.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Geraldo Viana Rocha - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 08:21

Autos preparados para expedição

05/12/2024, 11:38

Emissão da Relação

05/12/2024, 09:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 15:12

Extinto o processo por desistência

04/12/2024, 15:12

Registro de Sentença

04/12/2024, 15:12

Conclusos para despacho

12/07/2024, 09:21

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

09/07/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 12:11

Processo Desarquivado

17/05/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 16:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/03/2024, 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2023, 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2023, 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2023, 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2023, 04:16

Arquivado Provisoriamente

17/01/2023, 10:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/01/2023.

17/01/2023, 10:10

Processo Desarquivado

17/01/2023, 10:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 03:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2021, 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2021, 00:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 00:17

Arquivado Provisoriamente

17/09/2021, 15:04

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 14:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2021.

17/09/2021, 13:26

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 02:12

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 15:38

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 15:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2021, 00:00

Expedição de Carta.

08/04/2021, 11:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2020, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 13:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/06/2020, 03:11

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 00:44

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 15:37

Despacho

•15/12/2020, 13:01