Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
01/09/2025, 16:33
Transitado em Julgado em 28/08/2025
01/09/2025, 16:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025
05/08/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/08/2025, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/08/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025
01/08/2025, 18:30
Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral
01/08/2025, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
25/07/2025, 13:38
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
25/07/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025, 18:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025, 18:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
24/07/2025, 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025, 01:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025
21/07/2025, 23:50
Determinada a distribuição do feito
21/07/2025, 23:50
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•01/08/2025, 18:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•21/07/2025, 23:50
04/08/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025
01/08/2025, 18:30
Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral
01/08/2025, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
25/07/2025, 13:38
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
25/07/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025, 18:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025, 18:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
24/07/2025, 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025, 01:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025
21/07/2025, 23:50
Determinada a distribuição do feito
21/07/2025, 23:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
09/05/2025, 19:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 411107/2025
09/05/2025, 19:11
Protocolizada Petição 411107/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2025
09/05/2025, 18:57
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/05/2025
07/05/2025, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501360028. Publicação prevista para 07/05/2025)
05/05/2025, 15:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/05/2025, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL