Agravo em Recurso Especial 0900062-56.2024.8.12.0004 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0900062-56.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/11/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1061972/2025

03/11/2025, 11:01

Protocolizada Petição 1061972/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/11/2025

03/11/2025, 08:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1060866/2025

31/10/2025, 19:31

Protocolizada Petição 1060866/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 31/10/2025

31/10/2025, 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 990494/2025

15/10/2025, 14:41

Protocolizada Petição 990494/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 14:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2025 Petição Nº 587096/2025 - AgRg

15/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0587096 - AgRg no AREsp 2929729 - Publicação prevista para 15/10/2025

11/10/2025, 11:10

Conhecido o recurso de LUIS FERNANDO PAREDES ROMEIRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 587096/2025 - AgRg no AREsp 2929729

07/10/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/09/2025, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2025, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 862498/2025

12/09/2025, 19:50

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•03/11/2025, 11:01