Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
23/10/2024, 16:03
Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024, 16:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024
01/10/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2024, 19:41
Conheço do agravo de SÉRGIO PAULO GROTTI para não conhecer do Recurso Especial
30/09/2024, 12:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024
30/09/2024, 12:40
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 706554/2024
20/08/2024, 18:11
Protocolizada Petição 706554/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 20/08/2024
20/08/2024, 17:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
25/08/2022, 08:23
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
25/08/2022, 08:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/08/2022, 12:12
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/08/2022, 11:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/08/2022, 08:12
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/08/2022, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL