Agravo em Recurso Especial 8000335-05.2017.8.12.0800 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 8000335-05.2017.8.12.0800 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/10/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871971/2024

03/10/2024, 06:11

Protocolizada Petição 871971/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2024

03/10/2024, 00:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2024 Petição Nº 701259/2024 - AgInt

27/09/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0701259 - AgInt no AREsp 2578362 - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024, 10:10

Conhecido o recurso de JOAO NERCY CUNHA MARQUES DE SOUZA e OSNEI MEIRELES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00701259/2024 - AgInt no AREsp 2578362/MS

23/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

11/09/2024, 08:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024, 07:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

06/09/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024, 18:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00701259/2024 - AgInt no AREsp 2578362/MS

05/09/2024, 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/09/2024, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/09/2024, 19:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/09/2024, 10:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2024, 14:30

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Partes do Processo(6)