Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800961-54.2021.8.12.0003 - TJMS | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

JOSE CANDADO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

ODACY DE SOUZA NETO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EMERSON DA OFICINA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ

OAB/SP 272040·CPF·Representa: Autor

JOSÉ PEDRO DA SILVA PARPINELLI

OAB/SP 425286·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSE CANDADO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

ODACY DE SOUZA NETO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EMERSON DA OFICINA

TESTEMUNHA_JUIZO

DARCI SOUZA NETO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

TIRSON FERREIRA LEITE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo em Curso

16/04/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 12:58

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 10:59

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 04:40

Expedição em análise para assinatura

24/03/2026, 18:52

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 18:51

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 18:50

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 18:48

Emissão da Relação

24/03/2026, 18:47

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 18:46

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 18:46

Autos preparados para expedição

24/03/2026, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 14:31

Todas as movimentações(133)

Prazo em Curso

16/04/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 12:58

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 10:59

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 04:40

Documentos

Sentença

•06/10/2025, 22:19

Interlocutória

•31/10/2024, 16:42

Expedição em análise para assinatura

24/03/2026, 18:52

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 18:51

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 18:50

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 18:48

Emissão da Relação

24/03/2026, 18:47

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 18:46

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 18:46

Autos preparados para expedição

24/03/2026, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 14:31

Publicado ato_publicado em 19/03/2026.

19/03/2026, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2026, 13:10

Emissão da Relação

18/03/2026, 13:07

Autos preparados para expedição

25/02/2026, 15:18

Prazo em Curso

23/02/2026, 07:31

Transitado em Julgado em data

23/02/2026, 07:19

Prazo em Curso

30/01/2026, 08:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2025, 00:30

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 12:02

Emissão da Relação

13/11/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2025, 22:19

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 22:19

Julgado procedente o pedido

06/10/2025, 22:19

Registro de Sentença

06/10/2025, 22:19

Conclusos para despacho

15/01/2025, 09:50

Juntada de Outros documentos

19/12/2024, 07:00

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: José Candado - Intimação - ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800961-54.2021.8.12.0003 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vistos, etc. Deverá o cartório proceder à evolução da classe processual para “Cumprimento de Sentença”, adequar o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais. Intime-se pessoalmente o executado para, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir quaisquer das matérias enumeradas nos incisos I a VI do art. 535 do CPC. Ultimado o prazo sem oferta de defesa, expeça-se ofício requisitório de precatório ou RPV ao TRF 3º Região. Disponibilizada a verba, expeça-se alvará judicial em favor da interessada, desde já deferido. Havendo impugnação, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de dez dias. Às providências e intimações necessárias.

10/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 09:16

Emissão da Relação

06/12/2024, 09:07

Evolução da Classe Processual

11/11/2024, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2024, 16:42

Outras Decisões

31/10/2024, 16:42

Conclusos para despacho

28/10/2024, 10:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/10/2024, 11:30

Juntada de Ofício

23/10/2024, 17:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 09:59

Emissão da Relação

10/10/2024, 09:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 15:30

Conclusos para despacho

26/07/2024, 06:12

Processo Reativado

26/07/2024, 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 16:00

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 11:52

Transitado em Julgado em data

14/11/2023, 11:51

Prazo em Curso

02/10/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 00:04

Prazo em Curso

11/09/2023, 13:27

Publicado ato_publicado em 05/09/2023.

05/09/2023, 20:01

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:51

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2023, 07:30

Emissão da Relação

04/09/2023, 17:48

Autos preparados para expedição

04/09/2023, 17:36

Julgado procedente o pedido

04/09/2023, 15:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2023 03:59:16, 1ª Vara.

04/09/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 11:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/06/2023, 13:11

Prazo em Curso

02/06/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

28/05/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 14:33

Prazo em Curso

18/05/2023, 13:32

Publicado ato_publicado em 17/05/2023.

17/05/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2023, 13:38

Emissão da Relação

17/05/2023, 13:03

Autos preparados para expedição

17/05/2023, 13:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/05/2023, 12:58

Autos preparados para expedição

17/05/2023, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 13:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 00:16

Autos preparados para expedição

16/12/2022, 12:48

Prazo em Curso

16/12/2022, 10:05

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 10:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 04:30:00, 1ª Vara.

16/12/2022, 10:05

Prazo em Curso

29/11/2022, 11:55

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 15:25

Expedição em análise para assinatura

14/11/2022, 11:44

Publicado ato_publicado em 11/11/2022.

11/11/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2022, 07:30

Expedição em análise para assinatura

10/11/2022, 18:28

Emissão da Relação

10/11/2022, 14:02

Prazo em Curso

10/11/2022, 13:39

Autos preparados para expedição

10/11/2022, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2022, 15:09

Despacho Saneador

09/11/2022, 15:09

Conclusos para decisão

18/02/2022, 13:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/02/2022, 13:33

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 00:40

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 14:48

Autos preparados para expedição

24/01/2022, 13:04

Juntada de Petição de Réplica

21/01/2022, 19:30

Prazo em Curso

02/12/2021, 20:38

Publicado ato_publicado em 02/12/2021.

02/12/2021, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2021, 07:30

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 00:06

Emissão da Relação

01/12/2021, 15:20

Juntada de Petição de Contestação

01/12/2021, 14:00

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 09:49

Expedição de Carta.

19/11/2021, 08:39

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 08:38

Publicado ato_publicado em 03/11/2021.

03/11/2021, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2021, 07:30

Autos preparados para expedição

03/11/2021, 07:24

Emissão da Relação

03/11/2021, 07:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2021, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 17:43

Conclusos para despacho

25/10/2021, 14:58

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

25/10/2021, 07:13

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 07:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/10/2021, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2021, 18:30

Informação do Sistema

23/10/2021, 18:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/10/2021, 18:21

Distribuído por sorteio

23/10/2021, 18:05

Despacho

•04/10/2024, 15:30

Interlocutória

•09/11/2022, 15:09

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 08:38

Despacho

•29/10/2021, 17:43