Procedimento Comum Cível 0801868-12.2024.8.12.0007 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.761,40

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

ESEONI FERREIRA DE SOUZA PEREIRA

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MURILLO SEIDY KAKU DA SILVA

OAB/SP 423255·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 08:38

Transitado em Julgado em data

14/07/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 11:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/06/2025, 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/06/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 07:36

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 16:48

Recebidos os autos

09/06/2025, 13:55

Expedição de tipo de documento.

09/06/2025, 13:55

Julgado procedente em parte do pedido

09/06/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.

23/05/2025, 08:31

Expedição de tipo de documento.

23/05/2025, 08:31

Recebidos os autos

19/05/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 16:05

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 08:38

Transitado em Julgado em data

14/07/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 11:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/06/2025, 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/06/2025, 02:26

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 13:54

Despacho

•19/05/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 07:36

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 16:48

Recebidos os autos

09/06/2025, 13:55

Expedição de tipo de documento.

09/06/2025, 13:55

Julgado procedente em parte do pedido

09/06/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.

23/05/2025, 08:31

Expedição de tipo de documento.

23/05/2025, 08:31

Recebidos os autos

19/05/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.

14/05/2025, 08:04

Juntada de Petição de tipo

12/05/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 17:18

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/04/2025, 04:50

Ato ordinatório praticado

21/04/2025, 07:30

Ato ordinatório praticado

18/04/2025, 08:53

Recebidos os autos

05/04/2025, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2025, 07:22

Conclusos para tipo de conclusão.

24/03/2025, 11:24

Juntada de Petição de tipo

12/03/2025, 17:48

Juntada de Petição de tipo

18/02/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 10:38

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/02/2025, 20:08

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 07:33

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 11:51

Juntada de Petição de tipo

11/02/2025, 12:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/02/2025, 16:49

Audiência tipo de audiência situação.

10/02/2025, 16:49

Juntada de tipo de documento

10/02/2025, 08:32

Juntada de Petição de tipo

03/02/2025, 09:32

Juntada de tipo de documento

23/12/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eseoni Ferreira de Souza Pereira - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Por tais razões, concedo a antecipação da tutela pleiteada para o fim de determinar a imediata suspensão dos descontos objetos dos autos junto ao beneficio previdenciário da parte autora, até final da lide, sob pena de multa por cada desconto indevido, no valor de R$ 100,00 (cem reais). Por se tratar de relação de consumo, com alegação de fato negativo, e havendo absoluta impossibilidade de sua comprovação pela parte autora, inverto o ônus da prova, devendo a demandada, no prazo de resposta, exibir o instrumento representativo da obrigação. Designe-se audiência de conciliação. Intimação - ADV: Murillo Seidy Kaku da Silva (OAB 423255/SP) Processo 0801868-12.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Cite-se. Intimem-se. Concedo à parte autora os beneficios da gratuidade judiciária. ///////// AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Conciliação Data: 10/02/2025 Hora 16:45 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente.

10/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/12/2024, 20:07

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 15:54

Expedição de tipo de documento.

06/12/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 13:43

Expedição de tipo de documento.

25/11/2024, 17:03

de Instrução e Julgamento

25/11/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 01:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/11/2024, 13:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/11/2024, 13:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/11/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 13:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/11/2024, 13:10

Recebidos os autos

08/11/2024, 08:43

Tutela Provisória

08/11/2024, 08:43

Conclusos para tipo de conclusão.

07/11/2024, 21:31

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 16:01

Distribuído por tipo

07/11/2024, 15:50

Despacho

•05/04/2025, 07:29

Interlocutória

•08/11/2024, 08:43