Cumprimento de sentença 0800761-70.2019.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2019

Valor da Causa

R$ 3.103,95

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - APREMS

CNPJ

Autor

REGINALDO XAVIER DE ALMEIDA

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA

OAB/MS 4806·CPF·Representa: Autor

ARTHUR JENSON BERETTA

OAB/MS 15069·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/07/2025, 05:21

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 07:45

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 16:40

Transitado em Julgado em data

21/07/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 15:56

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 15:56

Recebidos os autos

20/07/2025, 14:02

Expedição de tipo de documento.

20/07/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

20/07/2025, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/07/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 00:20

Conclusos para tipo de conclusão.

01/07/2025, 11:49

Processo Desarquivado

01/07/2025, 11:48

Juntada de Petição de tipo

01/07/2025, 10:34

Arquivado Provisoriamente

12/03/2025, 10:56

Todas as movimentações(179)

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/07/2025, 05:21

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 07:45

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 16:40

Transitado em Julgado em data

21/07/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 15:56

Documentos

Sentença

•20/07/2025, 14:02

Despacho

•04/03/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 15:56

Recebidos os autos

20/07/2025, 14:02

Expedição de tipo de documento.

20/07/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

20/07/2025, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/07/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 00:20

Conclusos para tipo de conclusão.

01/07/2025, 11:49

Processo Desarquivado

01/07/2025, 11:48

Juntada de Petição de tipo

01/07/2025, 10:34

Arquivado Provisoriamente

12/03/2025, 10:56

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/03/2025, 20:47

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 06:43

Recebidos os autos

04/03/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2025, 09:37

Conclusos para tipo de conclusão.

29/01/2025, 08:50

Juntada de Petição de tipo

28/01/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Aparecido B. de Lima (OAB 4806/MS) Processo 0800761-70.2019.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul - Vistos etc. Anote-se a alteração no polo ativo, conforme requerido nas f. 753/756. No mais, cumpra-se conforme determinado na decisão de f. 682/685, a partir do item "2". Às providências.

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0800761-70.2019.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Reginaldo Xavier de Almeida - Nos termos do despacho de fl. 763, fica a parte executada intimada a que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente o julgado, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, § 1º, do CPC). Na oportunidade, fica cientificada de que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

10/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/12/2024, 20:34

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 10:48

Expedição de tipo de documento.

06/12/2024, 10:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/12/2024, 10:45

Expedição de tipo de documento.

06/12/2024, 10:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/12/2024, 10:43

Evolução da Classe Processual

06/12/2024, 10:40

Recebidos os autos

21/11/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 09:07

Conclusos para tipo de conclusão.

29/08/2024, 11:52

Juntada de Petição de tipo

16/08/2024, 17:24

Expedição de tipo de documento.

12/08/2024, 01:20

Expedição de tipo de documento.

02/08/2024, 07:21

Expedição de tipo de documento.

02/08/2024, 07:21

Autos entregues em carga ao destinatário.

02/08/2024, 07:21

Decorrido prazo de parte

18/07/2024, 02:08

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 11:54

Recebidos os autos

11/06/2024, 15:47

Juntada de Petição de tipo

11/06/2024, 15:47

Expedição de tipo de documento.

07/06/2024, 00:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/05/2024, 20:49

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 07:51

Expedição de tipo de documento.

28/05/2024, 08:32

Expedição de tipo de documento.

28/05/2024, 08:32

Autos entregues em carga ao destinatário.

28/05/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 08:31

Recebidos os autos

10/05/2024, 11:50

Decisão ou Despacho

10/05/2024, 11:46

Conclusos para tipo de conclusão.

18/04/2024, 08:28

Juntada de Petição de tipo

14/03/2024, 17:25

Expedição de tipo de documento.

05/03/2024, 12:23

Expedição de tipo de documento.

05/03/2024, 12:23

Autos entregues em carga ao destinatário.

05/03/2024, 12:23

Juntada de Petição de tipo

21/02/2024, 18:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/02/2024, 20:29

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 07:41

Recebidos os autos

07/02/2024, 14:20

Juntada de Petição de tipo

07/02/2024, 14:20

Expedição de tipo de documento.

07/02/2024, 11:09

Expedição de tipo de documento.

07/02/2024, 11:08

Autos entregues em carga ao destinatário.

07/02/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 11:08

Recebidos os autos

16/01/2024, 15:31

Decisão ou Despacho

16/01/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 03:25

Conclusos para tipo de conclusão.

09/11/2023, 08:56

Decorrido prazo de parte

09/11/2023, 08:55

Recebidos os autos

22/09/2023, 14:43

Expedição de tipo de documento.

01/08/2023, 11:32

Expedição de tipo de documento.

01/08/2023, 11:32

Autos entregues em carga ao destinatário.

01/08/2023, 11:32

Juntada de Petição de tipo

31/07/2023, 20:16

Juntada de Petição de tipo

24/07/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 01:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/07/2023, 20:33

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 07:53

Expedição de tipo de documento.

02/03/2023, 10:14

Expedição de tipo de documento.

02/03/2023, 10:14

Autos entregues em carga ao destinatário.

02/03/2023, 10:14

Recebidos os autos

13/12/2022, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 09:26

Conclusos para tipo de conclusão.

12/12/2022, 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.

08/12/2022, 08:49

Processo Reativado

08/12/2022, 08:47

Juntada de Petição de tipo

26/09/2022, 12:46

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 13:18

Decorrido prazo de parte

09/07/2022, 00:46

Expedição de tipo de documento.

09/07/2022, 00:46

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 02:16

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 19:36

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/06/2022, 20:28

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 07:39

Expedição de tipo de documento.

29/06/2022, 17:19

Expedição de tipo de documento.

29/06/2022, 17:19

Autos entregues em carga ao destinatário.

29/06/2022, 17:19

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 17:18

Transitado em Julgado em data

29/06/2022, 17:17

Recebidos os autos

28/06/2022, 12:46

Recebidos os autos

28/06/2022, 12:46

Realizado cálculo de custas

25/10/2019, 08:32

Remetidos os Autos para destino.

23/09/2019, 14:17

Realizado cálculo de custas

14/09/2019, 08:33

Realizado cálculo de custas

14/08/2019, 08:41

Juntada de Petição de tipo

06/08/2019, 16:55

Ato ordinatório praticado

01/08/2019, 13:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/07/2019, 22:54

Ato ordinatório praticado

30/07/2019, 08:29

Ato ordinatório praticado

29/07/2019, 12:35

Recebidos os autos

25/07/2019, 11:22

Juntada de Petição de tipo

25/07/2019, 11:21

Expedição de tipo de documento.

25/07/2019, 02:01

Ato ordinatório praticado

17/07/2019, 14:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/07/2019, 22:47

Ato ordinatório praticado

16/07/2019, 08:22

Expedição de tipo de documento.

15/07/2019, 14:53

Expedição de tipo de documento.

15/07/2019, 14:53

Autos entregues em carga ao destinatário.

15/07/2019, 14:52

Ato ordinatório praticado

15/07/2019, 14:51

Recebidos os autos

13/07/2019, 18:49

Expedição de tipo de documento.

13/07/2019, 18:49

Ato ordinatório praticado

13/07/2019, 18:49

Julgado procedente o pedido

13/07/2019, 18:48

Realizado cálculo de custas

03/07/2019, 08:37

Conclusos para tipo de conclusão.

06/06/2019, 10:15

Ato ordinatório praticado

06/06/2019, 09:25

Recebidos os autos

05/06/2019, 11:52

Juntada de Petição de tipo

05/06/2019, 11:52

Juntada de Petição de tipo

03/06/2019, 18:10

Ato ordinatório praticado

29/05/2019, 16:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/05/2019, 10:29

Ato ordinatório praticado

28/05/2019, 08:49

Expedição de tipo de documento.

27/05/2019, 09:35

Expedição de tipo de documento.

27/05/2019, 09:34

Autos entregues em carga ao destinatário.

27/05/2019, 09:33

Ato ordinatório praticado

27/05/2019, 09:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/05/2019, 22:29

Juntada de Petição de tipo

24/05/2019, 14:25

Ato ordinatório praticado

24/05/2019, 08:37

Ato ordinatório praticado

23/05/2019, 16:02

Recebidos os autos

22/05/2019, 19:32

Juntada de Petição de tipo

22/05/2019, 19:32

Realizado cálculo de custas

22/05/2019, 08:31

Expedição de tipo de documento.

24/04/2019, 16:56

Expedição de tipo de documento.

24/04/2019, 15:53

Expedição de tipo de documento.

24/04/2019, 15:52

Autos entregues em carga ao destinatário.

24/04/2019, 15:51

Recebidos os autos

24/04/2019, 13:40

Determinada Requisição de Informações

24/04/2019, 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.

24/04/2019, 12:09

Expedição de tipo de documento.

23/04/2019, 15:57

Ato ordinatório praticado

23/04/2019, 13:59

Realizado cálculo de custas

27/03/2019, 08:27

Realizado cálculo de custas

13/03/2019, 15:44

Realizado cálculo de custas

13/03/2019, 15:43

Realizado cálculo de custas

13/03/2019, 15:41

Realizado cálculo de custas

13/03/2019, 15:39

Realizado cálculo de custas

13/03/2019, 15:37

Realizado cálculo de custas

13/03/2019, 15:35

Realizado cálculo de custas

13/03/2019, 15:31

Ato ordinatório praticado

13/03/2019, 13:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/03/2019, 21:59

Ato ordinatório praticado

08/03/2019, 07:48

Ato ordinatório praticado

07/03/2019, 12:37

Recebidos os autos

01/03/2019, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2019, 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.

01/03/2019, 12:32

Ato ordinatório praticado

28/02/2019, 17:14

Ato ordinatório praticado

28/02/2019, 17:14

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

28/02/2019, 16:36

Distribuído por tipo

28/02/2019, 16:36

Despacho

•21/11/2024, 09:07

Interlocutória

•10/05/2024, 11:50

Interlocutória

•16/01/2024, 15:31

Despacho

•13/12/2022, 09:29

Despacho

•28/06/2022, 07:36

Despacho

•28/06/2022, 07:36

Decisão Monocrática Terminativa

•28/06/2022, 07:36

Acórdão

•28/06/2022, 07:36

Despacho

•28/06/2022, 07:36

Despacho

•28/06/2022, 07:36

Sentença

•13/07/2019, 18:49

Despacho

•24/04/2019, 13:40

Despacho

•01/03/2019, 14:54