Agravo em Recurso Especial 0806505-10.2023.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 98.839,62

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

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Partes do Processo

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

CNPJ

Autor

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

SIDMAR ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSIMAR ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CHALFIN

OAB/AC 4580·CPF·Representa: Autor

ELTON CANDEIAS SILVA

CPF·Representa: Autor

RANIERY CESAR GONCALVES SPALENZA

CPF·Representa: Autor

JAQUELINE VALOIS DE SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

CÉSAR DA SILVEIRA ALVARENGA

OAB/MS 17968·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

CNPJ

Autor

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

SIDMAR ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSIMAR ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

CATARINA DA COSTA SANTOS

CPF

Reu

MARIO SERGIO ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

25/03/2026, 08:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

25/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2026, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:14

Determinada a distribuição do feito

23/03/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

23/02/2026, 18:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/02/2026, 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/02/2026, 16:20

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/03/2026, 19:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/02/2026, 16:18

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/02/2026, 16:18

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•19/02/2026, 16:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/02/2026, 16:18

-

•19/02/2026, 16:18