Embargos de Declaração Cível 0800413-94.2021.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Adjunto 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Juíza Patrícia Kelling Karloh 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Flávio Saad Peron

Partes do Processo

MUNICíPIO DE CHAPADãO DO SUL

CNPJ

Autor

FRANCIELE JAQUELINE RIETH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALDIRO DE CAMPOS GOUVÊA NETO

OAB/MS 20228·CPF·Representa: Autor

RUTH MARCELA SOUZA FERREIRA

OAB/MS 11180·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 21:12

Ato ordinatório praticado

25/06/2022, 01:14

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 11:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.

14/06/2022, 09:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/06/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 22:04

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 03:13

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 13:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/06/2022, 13:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2022, 13:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

06/06/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 12:20

INCONSISTENTE

16/05/2022, 09:44

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

21/06/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 21:12

Ato ordinatório praticado

25/06/2022, 01:14

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 11:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.

14/06/2022, 09:35

Documentos

Acórdão

•10/06/2022, 13:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/06/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 22:04

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 03:13

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 13:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/06/2022, 13:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2022, 13:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

06/06/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 12:20

INCONSISTENTE

16/05/2022, 09:44

Ato ordinatório praticado

14/05/2022, 01:02

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 10:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.

03/05/2022, 10:10

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 04:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/05/2022, 00:01

Conclusos para decisão

02/05/2022, 12:26

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:46

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 10:46