Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800093-10.2017.8.12.0038 - TJMS | JusConsulta

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InventarioCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2017

Valor da Causa

R$ 2.936,95

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

TAVARES E SOARES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MUNICíPIO DE NIOAQUE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVALDO JÚNIOR FURTADO MESQUITA

OAB/MS 12686·CPF·Representa: Autor

EDER ALVES DOS SANTOS

OAB/MS 13147·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 13:59

Decorrido prazo de parte

28/01/2025, 04:28

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB 12686/MS), Eder Alves dos Santos (OAB 13147/MS) Processo 0800093-10.2017.8.12.0038 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Tavares & Soares Ltda Epp - Farturão Alimentos - Exectdo: Município de Nioaque - Alvará de fls.135: ciência aos interessados.

15/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/01/2025, 20:55

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 07:55

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 14:25

Remetidos os Autos para destino.

19/12/2024, 15:17

Remetidos os Autos para destino.

19/12/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 12:37

Recebidos os autos

10/12/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.

10/12/2024, 13:09

Todas as movimentações(156)

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 13:59

Decorrido prazo de parte

28/01/2025, 04:28

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB 12686/MS), Eder Alves dos Santos (OAB 13147/MS) Processo 0800093-10.2017.8.12.0038 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Tavares & Soares Ltda Epp - Farturão Alimentos - Exectdo: Município de Nioaque - Alvará de fls.135: ciência aos interessados.

15/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•10/12/2024, 18:46

Sentença

•29/07/2022, 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/01/2025, 20:55

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 07:55

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 14:25

Remetidos os Autos para destino.

19/12/2024, 15:17

Remetidos os Autos para destino.

19/12/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 12:37

Recebidos os autos

10/12/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.

10/12/2024, 13:09

Juntada de Petição de tipo

10/12/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB 12686/MS), Eder Alves dos Santos (OAB 13147/MS) Processo 0800093-10.2017.8.12.0038 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Tavares & Soares Ltda Epp - Farturão Alimentos - Exectdo: Município de Nioaque - FLS.122 e 126 (alvarás devolvidos); Fls.129-130 (alvará devolvido): manifeste-se o credor em 5 dias. Nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo definitivo com saldo em SubConta.

10/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/12/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 17:51

Remetidos os Autos para destino.

04/12/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 15:06

Processo Reativado

04/12/2024, 15:04

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 16:50

Transitado em Julgado em data

09/11/2022, 16:48

Remetidos os Autos para destino.

01/09/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 15:49

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 12:40

Juntada de tipo de documento

29/08/2022, 10:54

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 14:57

Juntada de Petição de tipo

25/08/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 16:45

Remetidos os Autos para destino.

04/08/2022, 15:49

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 15:49

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 15:48

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 15:38

Expedição de tipo de documento.

04/08/2022, 15:37

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 18:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/08/2022, 21:03

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 07:50

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 12:55

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 12:54

Recebidos os autos

29/07/2022, 20:48

Expedição de tipo de documento.

29/07/2022, 20:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2022, 20:48

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 20:48

Conclusos para tipo de conclusão.

26/07/2022, 09:47

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 09:47

Decorrido prazo de parte

26/07/2022, 09:47

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 16:29

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 17:43

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 14:08

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/06/2021, 23:49

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 13:29

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 08:29

Juntada de Petição de tipo

01/06/2021, 06:42

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 01:30

Apensado ao processo numero do processo

01/06/2021, 01:30

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 13:26

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 16:09

Juntada de tipo de documento

29/01/2021, 16:08

Juntada de tipo de documento

29/01/2021, 16:08

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 13:35

Expedição de tipo de documento.

22/01/2021, 16:33

Juntada de tipo de documento

22/01/2021, 15:08

Remetidos os Autos para destino.

21/01/2021, 14:32

Remetidos os Autos para destino.

21/01/2021, 14:32

Ato ordinatório praticado

22/07/2020, 15:43

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 15:02

Juntada de tipo de documento

12/05/2020, 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/04/2020, 08:06

Ato ordinatório praticado

24/04/2020, 17:55

Expedição de tipo de documento.

24/04/2020, 17:52

Ato ordinatório praticado

24/04/2020, 15:07

Ato ordinatório praticado

24/04/2020, 10:00

Ato ordinatório praticado

23/04/2020, 15:47

Ato ordinatório praticado

23/04/2020, 15:47

Recebidos os autos

31/03/2020, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 09:08

Conclusos para tipo de conclusão.

27/03/2020, 14:56

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

27/03/2020, 14:55

Processo Reativado

27/03/2020, 14:54

Juntada de Petição de tipo

03/03/2020, 06:35

Processo Reativado

27/02/2020, 09:41

Juntada de Petição de tipo

26/02/2020, 13:20

Arquivado Definitivamente

20/03/2019, 15:38

Transitado em Julgado em data

20/03/2019, 15:37

Ato ordinatório praticado

01/02/2019, 15:05

Ato ordinatório praticado

06/12/2018, 15:20

Juntada de tipo de documento

06/12/2018, 15:20

Juntada de tipo de documento

06/12/2018, 15:19

Ato ordinatório praticado

03/12/2018, 15:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/12/2018, 00:55

Expedição de tipo de documento.

30/11/2018, 17:43

Ato ordinatório praticado

30/11/2018, 13:17

Ato ordinatório praticado

30/11/2018, 09:21

Ato ordinatório praticado

29/11/2018, 14:17

Ato ordinatório praticado

29/11/2018, 14:17

Recebidos os autos

19/09/2018, 12:29

Expedição de tipo de documento.

19/09/2018, 12:29

Ato ordinatório praticado

19/09/2018, 12:28

Provimento em Parte

19/09/2018, 12:28

Ato ordinatório praticado

25/05/2018, 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.

23/11/2017, 10:47

Juntada de Petição de tipo

22/11/2017, 18:35

Juntada de Petição de tipo

30/10/2017, 09:37

Ato ordinatório praticado

27/10/2017, 16:10

Juntada de tipo de documento

27/10/2017, 16:08

Juntada de tipo de documento

27/10/2017, 16:08

Ato ordinatório praticado

24/10/2017, 14:17

Expedição de tipo de documento.

23/10/2017, 17:27

Ato ordinatório praticado

23/10/2017, 17:18

Ato ordinatório praticado

16/10/2017, 14:41

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/10/2017, 21:54

Ato ordinatório praticado

10/10/2017, 10:47

Ato ordinatório praticado

09/10/2017, 14:12

Ato ordinatório praticado

09/10/2017, 13:41

Recebidos os autos

06/10/2017, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2017, 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.

02/08/2017, 12:40

Juntada de Petição de tipo

02/08/2017, 11:50

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/07/2017, 22:32

Ato ordinatório praticado

12/07/2017, 13:59

Ato ordinatório praticado

12/07/2017, 13:38

Juntada de Petição de tipo

12/07/2017, 11:08

Ato ordinatório praticado

29/05/2017, 22:04

Juntada de tipo de documento

29/05/2017, 17:35

Juntada de tipo de documento

29/05/2017, 17:35

Ato ordinatório praticado

24/05/2017, 12:35

Expedição de tipo de documento.

23/05/2017, 16:28

Ato ordinatório praticado

23/05/2017, 15:58

Ato ordinatório praticado

04/05/2017, 13:46

Juntada de Petição de tipo

04/05/2017, 08:50

Realizado cálculo de custas

03/05/2017, 13:25

Realizado cálculo de custas

27/04/2017, 15:08

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/04/2017, 23:04

Ato ordinatório praticado

25/04/2017, 08:51

Ato ordinatório praticado

24/04/2017, 13:53

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/03/2017, 21:52

Ato ordinatório praticado

14/03/2017, 13:52

Ato ordinatório praticado

14/03/2017, 12:19

Ato ordinatório praticado

14/03/2017, 12:08

Recebidos os autos

14/03/2017, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2017, 10:34

Ato ordinatório praticado

06/03/2017, 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.

17/02/2017, 16:12

Realizado cálculo de custas

17/02/2017, 13:46

Realizado cálculo de custas

17/02/2017, 13:46

Distribuído por tipo

17/02/2017, 13:46

Despacho

•31/03/2020, 09:08

Sentença

•19/09/2018, 12:28

Despacho

•06/10/2017, 16:22

Despacho

•14/03/2017, 10:01