Cumprimento Provisório de Decisão 0803902-40.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento Provisório de Decisão

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 165.600,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento Provisório de Decisão · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

BRENO DOMINGOS SILVERIO

CPF

Autor

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA

OAB/MS 26684·CPF·Representa: Autor

JÚLIO CÉSAR GOULART LANES

OAB/MS 13449·Representa: Réu

Movimentações

Documento Digitalizado

08/08/2025, 16:30

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 06:46

Transitado em Julgado em data

11/04/2025, 06:45

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 08:08

Emissão da Relação

24/02/2025, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2025, 15:43

Registro de Sentença

21/02/2025, 15:43

Conclusos para despacho

28/01/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 11:15

Prazo em Curso

14/01/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Victor Hugo Rodrigues da Silva (OAB 26684/MS) Processo 0803902-40.2024.8.12.0045 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Breno Domingos Silverio - Intimação da parte autora acerca da manifestação do réu de fl. 47-50.

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 20:54

Todas as movimentações(34)

Documento Digitalizado

08/08/2025, 16:30

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 06:46

Transitado em Julgado em data

11/04/2025, 06:45

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 08:08

Documentos

Sentença

•21/02/2025, 15:43

Despacho

•06/12/2024, 14:15

Emissão da Relação

24/02/2025, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2025, 15:43

Registro de Sentença

21/02/2025, 15:43

Conclusos para despacho

28/01/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 11:15

Prazo em Curso

14/01/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Victor Hugo Rodrigues da Silva (OAB 26684/MS) Processo 0803902-40.2024.8.12.0045 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Breno Domingos Silverio - Intimação da parte autora acerca da manifestação do réu de fl. 47-50.

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 07:53

Emissão da Relação

10/01/2025, 13:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/12/2024, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2024, 08:15

Prazo em Curso

11/12/2024, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Victor Hugo Rodrigues da Silva (OAB 26684/MS) Processo 0803902-40.2024.8.12.0045 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Breno Domingos Silverio - Teor do ato: "Defiro os benefícios da AJG. Trata-se de cumprimento provisório da decisão proferida nos autos n° 0803540-38.2024.8.12.0045, determinando o fornecimento de tratamento pela requerida. Considerando a informação de que a determinação não foi cumprida, determino a intimação da requerida, nos termos dos artigos 536 e 537, ambos do CPC, para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir a obrigação constante na referida decisão, sob pena de bloqueio do montante necessário ao custeio do tratamento via SISBAJUD."

10/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 08:12

Prazo em Curso

06/12/2024, 16:06

Expedição de Carta.

06/12/2024, 16:06

Emissão da Relação

06/12/2024, 15:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2024, 14:15

Recebida petição inicial

06/12/2024, 14:15

Conclusos para decisão

06/12/2024, 11:59

Conclusos para decisão

06/12/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 11:57

Retificação de Classe Processual

06/12/2024, 11:54

Apensado ao processo numero do processo

06/12/2024, 10:20

Distribuído por dependência

06/12/2024, 10:20