Procedimento Comum Cível 0801615-04.2024.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 80.921,49

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

JOSE LEANDRO BRILHANTE DANTAS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

SERGIO LUIS BORETTI DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP 331520·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Prazo em Curso

15/04/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 02:39

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 05:51

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 05:50

Emissão da Relação

30/03/2026, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:45

Registro de Sentença

26/03/2026, 15:45

Homologada a Transação

26/03/2026, 15:45

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 14:16

Prazo em Curso

03/02/2026, 09:23

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 06:26

Todas as movimentações(96)

Prazo em Curso

15/04/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 02:39

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 05:51

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 05:50

Sentença

•26/03/2026, 15:45

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 05:50

Emissão da Relação

30/03/2026, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:45

Registro de Sentença

26/03/2026, 15:45

Homologada a Transação

26/03/2026, 15:45

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 14:16

Prazo em Curso

03/02/2026, 09:23

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 08:01

Emissão da Relação

30/01/2026, 11:06

Juntada de Petição de Contestação

08/01/2026, 14:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2025.

11/12/2025, 23:21

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 23:21

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 18:44

Prazo em Curso

01/12/2025, 17:36

Expedição de Carta.

01/12/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 17:34

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 11:22

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 08:01

Emissão da Relação

10/09/2025, 08:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2025, 15:59

Recebida petição inicial

04/09/2025, 15:59

Conclusos para despacho

03/09/2025, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 17:42

Prazo em Curso

01/09/2025, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 10:31

Prazo em Curso

30/07/2025, 06:54

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2025, 08:11

Emissão da Relação

28/07/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 09:49

Prazo em Curso

03/07/2025, 12:57

Juntada de Outros documentos

27/06/2025, 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/06/2025, 18:32

Expedição em análise para assinatura

23/06/2025, 18:18

Prazo em Curso

09/06/2025, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 09:46

Juntada de NULL

26/05/2025, 18:14

Prazo em Curso

19/05/2025, 06:48

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2025, 08:11

Emissão da Relação

15/05/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 14:18

Prazo em Curso

11/04/2025, 16:20

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 16:18

Expedição em análise para assinatura

11/04/2025, 09:34

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 07:02

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 08:11

Emissão da Relação

09/04/2025, 17:29

Documento Digitalizado

09/04/2025, 17:28

Documento Digitalizado

09/04/2025, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 15:03

Prazo em Curso

09/04/2025, 14:36

Expedição de Carta.

03/04/2025, 18:10

Expedição em análise para assinatura

03/04/2025, 09:27

Autos preparados para expedição

17/02/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Leandro Brilhante Dantas - 1. Acolho excepcionalmente a justificativa da parte autora para a sua ausência. 2. Intimação - ADV: Murilo Henrique Balsalobre (OAB 331520/SP) Processo 0801615-04.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o perito para que designe nova data para realização do ato. 3. Informada a data, atente-se a serventia para que a intimação da parte autora seja feita com tempo hábil. Diligências necessárias.

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 07:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 16:08

Conclusos para despacho

09/01/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Leandro Brilhante Dantas - Intimação - ADV: Murilo Henrique Balsalobre (OAB 331520/SP) Processo 0801615-04.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, justificar a sua ausência à perícia, sob pena de extinção.

08/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.

07/01/2025, 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 10:30

Relação encaminhada ao D.J.

20/12/2024, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 18:02

Conclusos para decisão

19/12/2024, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 13:20

Prazo em Curso

10/12/2024, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Leandro Brilhante Dantas - Intimação da parte autora, da perícia médica agendada para o dia 18/12/2024, às 10:40 horas, a ser realizada pelo Dr. Sérgio Luís Boretti dos Santos, nas dependências do Fórum, localizado a Av. Mato Grosso do Sul, nº 311 - Parque União, Chapadão do Sul - MS.; devendo, o(a) requerente comparecer acompanhado(a) e munido(a) de todos os documentos pessoais, exames médicos complementares, laudos e atestados que possuir. Intimação - ADV: Murilo Henrique Balsalobre (OAB 331520/SP) Processo 0801615-04.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

10/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 08:13

Emissão da Relação

06/12/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 15:02

Prazo em Curso

25/11/2024, 15:22

Documento Digitalizado

25/11/2024, 15:21

Prazo em Curso

22/11/2024, 16:38

Documento Digitalizado

21/11/2024, 13:08

Prazo em Curso

09/10/2024, 18:12

Expedição de Carta.

09/10/2024, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2024, 16:45

Recebida petição inicial

09/08/2024, 16:45

Conclusos para despacho

09/08/2024, 02:49

Informação do Sistema

06/08/2024, 15:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/08/2024, 15:07

Distribuído por sorteio

06/08/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 17:34

Despacho

•04/09/2025, 15:59

Despacho

•13/01/2025, 16:08

Despacho

•19/12/2024, 18:02

Despacho

•09/08/2024, 16:45