Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0859394-52.2024.8.12.0001 - TJMS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0859394-52.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 10:32

Transitado em Julgado em #{data}

29/01/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Rosemeire Moraes Miranda - Sentença: "ISSO POSTO, com base nos art. 51, III, da Lei nº 9.099/95, JULGA-SE EXTINTA a presente ação que Rosemeire Moraes Miranda propôs contra Coordenadoria de Trânsito de Itajaí/SC - Codetran, já qualificados, sem resolução de mérito. Publique-se. Registre-se. Intimação - ADV: Jesuel Marques Ramires Junior (OAB 27994/MS) Processo 0859394-52.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Intime-se. Sem custas."

10/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2024.

09/12/2024, 21:29

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 08:19

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 20:45

Extinto o processo por incompetência territorial

07/11/2024, 20:45

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 20:45

Conclusos para decisão

07/11/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:34

Recebidos os autos

07/11/2024, 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/11/2024, 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/11/2024, 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/11/2024, 18:09

Documentos

Sentença

•07/11/2024, 20:45

Interlocutória

•04/11/2024, 19:31

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por incompetência territorial

Ato ordinatório praticado

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

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