Cumprimento de sentença 0802011-49.2020.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 11.458,96

Órgão julgador

Coronel Sapucaia_Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

JULIANA TEIXEIRA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MS 14572·CPF·Representa: Autor

FELIPE ANANIAS DE OLIVEIRA

OAB/MS 28639·CPF·Representa: Autor

CLAUDECIR FAUSTINO JUNIOR

Representa: Autor

VALDIR ANTUNES DE ALMEIDA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 09:58

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 06:44

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 08:17

Emissão da Relação

24/04/2026, 09:39

Transitado em Julgado em data

17/04/2026, 16:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2026, 07:09

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 07:09

Registro de Sentença

17/04/2026, 07:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2026, 07:09

Documento Digitalizado

13/04/2026, 15:58

Conclusos para decisão

24/03/2026, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 09:56

Prazo em Curso

03/03/2026, 14:44

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 06:11

Todas as movimentações(180)

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 09:58

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 06:44

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 08:17

Emissão da Relação

24/04/2026, 09:39

Transitado em Julgado em data

17/04/2026, 16:21

Documentos

Despacho

•12/01/2021, 11:21

Despacho

•20/05/2021, 19:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2026, 07:09

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 07:09

Registro de Sentença

17/04/2026, 07:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2026, 07:09

Documento Digitalizado

13/04/2026, 15:58

Conclusos para decisão

24/03/2026, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 09:56

Prazo em Curso

03/03/2026, 14:44

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 08:04

Emissão da Relação

19/02/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 16:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/01/2026, 07:01

Prazo em Curso

12/12/2025, 17:22

Expedição de Carta.

12/12/2025, 17:21

Evolução da Classe Processual

12/12/2025, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 15:00

Conclusos para decisão

03/12/2025, 14:40

Processo Reativado

03/12/2025, 14:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/12/2025, 17:31

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 12:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2024, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2024, 18:22

Conclusos para despacho

22/07/2024, 14:49

Processo Reativado

22/07/2024, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 16:41

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 17:20

Prazo em Curso

27/06/2024, 17:15

Transitado em Julgado em data

27/06/2024, 17:14

Prazo em Curso

24/06/2024, 15:12

Prazo em Curso

18/06/2024, 13:27

Prazo em Curso

10/06/2024, 15:41

Prazo em Curso

28/05/2024, 18:33

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.

27/05/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2024, 08:12

Emissão da Relação

24/05/2024, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 18:02

Registro de Sentença

22/05/2024, 18:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/05/2024, 18:02

Prazo em Curso

22/05/2024, 15:23

Recebidos os autos

17/05/2024, 15:37

Conclusos para despacho

16/05/2024, 17:39

Prazo em Curso

16/05/2024, 11:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2024.

25/04/2024, 07:48

Prazo em Curso

09/04/2024, 16:26

Juntada de NULL

05/04/2024, 17:38

Juntada de NULL

05/04/2024, 17:36

Juntada de Mandado

05/04/2024, 17:36

Prazo em Curso

29/02/2024, 16:04

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 16:00

Expedição em análise para assinatura

29/02/2024, 15:25

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 08:14

Autos preparados para expedição

21/02/2024, 17:02

Emissão da Relação

21/02/2024, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2024, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 18:58

Conclusos para decisão

07/02/2024, 14:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/07/2023, 07:24

Cobrança exaurida no GECOF

21/07/2023, 07:24

Prazo em Curso

20/07/2023, 10:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/07/2023, 09:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/07/2023, 14:15

Publicado ato_publicado em 14/07/2023.

14/07/2023, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2023, 08:07

Publicado ato_publicado em 13/07/2023.

13/07/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2023, 10:30

Emissão da Relação

13/07/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 10:23

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

13/07/2023, 10:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/05/2023, 14:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/05/2023, 14:58

Transitado em Julgado em data

16/05/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Juliana Teixeira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE Acórdão - Apelação Cível nº 0802011-49.2020.8.12.0004 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Juliana Teixeira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam Acórdão - Apelação Cível nº 0802011-49.2020.8.12.0004 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 19:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/03/2023, 19:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/03/2023, 19:11

Prazo em Curso

13/03/2023, 19:31

Autos entregues em carga ao Defensor

13/03/2023, 17:50

Publicado ato_publicado em 01/03/2023.

01/03/2023, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2023, 08:49

Emissão da Relação

28/02/2023, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 10:37

Conclusos para despacho

26/01/2023, 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões

24/01/2023, 15:10

Prazo em Curso

11/01/2023, 10:27

Publicado ato_publicado em 15/12/2022.

15/12/2022, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2022, 11:06

Emissão da Relação

15/12/2022, 08:41

Juntada de Petição de Apelação

07/12/2022, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022, 12:13

Prazo em Curso

02/12/2022, 09:53

Publicado ato_publicado em 18/11/2022.

18/11/2022, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2022, 08:02

Emissão da Relação

17/11/2022, 12:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2022, 17:26

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 17:26

Registro de Sentença

24/10/2022, 17:26

Julgado procedente em parte do pedido

24/10/2022, 17:26

Conclusos para despacho

01/09/2022, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 17:27

Prazo em Curso

23/08/2022, 10:47

Publicado ato_publicado em 16/08/2022.

16/08/2022, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2022, 07:57

Emissão da Relação

15/08/2022, 11:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2022, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 18:14

Conclusos para despacho

06/12/2021, 11:21

Juntada de Petição de Réplica

03/12/2021, 11:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 00:48

Prazo em Curso

18/11/2021, 11:15

Publicado ato_publicado em 11/11/2021.

11/11/2021, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2021, 07:52

Emissão da Relação

10/11/2021, 11:17

Juntada de Petição de Contestação

08/11/2021, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2021, 17:25

Prazo em Curso

26/10/2021, 09:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/10/2021, 14:16

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

20/10/2021, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2021, 06:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/09/2021, 09:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/09/2021, 09:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 01:09

Prazo em Curso

18/08/2021, 11:08

Publicado ato_publicado em 17/08/2021.

17/08/2021, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2021, 07:56

Prazo em Curso

16/08/2021, 13:41

Expedição de Carta.

16/08/2021, 13:13

Expedição de Carta.

16/08/2021, 13:04

Expedição em análise para assinatura

16/08/2021, 12:38

Emissão da Relação

16/08/2021, 11:06

Autos preparados para expedição

16/08/2021, 11:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/08/2021, 11:05

Publicado ato_publicado em 12/08/2021.

12/08/2021, 21:32

Prazo em Curso

12/08/2021, 18:59

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 18:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/10/2021 01:30:00, Vara Única.

12/08/2021, 18:53

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2021, 07:56

Prazo em Curso

10/08/2021, 10:28

Emissão da Relação

10/08/2021, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2021, 11:58

Tutela Provisória

09/08/2021, 11:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 01:26

Conclusos para despacho

14/06/2021, 08:54

Conclusos para despacho

14/06/2021, 08:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/06/2021, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2021, 08:26

Prazo em Curso

31/05/2021, 08:18

Publicado ato_publicado em 29/05/2021.

29/05/2021, 12:15

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2021, 09:23

Emissão da Relação

27/05/2021, 09:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2021, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 19:10

Conclusos para decisão

17/05/2021, 12:36

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

05/05/2021, 16:59

Redistribuição de Processo - Saída

05/05/2021, 16:59

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

05/05/2021, 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/04/2021, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2021, 14:46

Publicado ato_publicado em 14/01/2021.

14/01/2021, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2021, 07:32

Emissão da Relação

12/01/2021, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2021, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 11:14

Informação do Sistema

15/12/2020, 15:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/12/2020, 15:57

Conclusos para despacho

15/12/2020, 12:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/12/2020, 10:09

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 09:56

Interlocutória

•09/08/2021, 11:58

Despacho

•09/08/2022, 18:14

Sentença

•24/10/2022, 17:26

Despacho

•14/02/2023, 10:37

Despacho

•07/02/2024, 18:58

Sentença

•22/05/2024, 18:02

Despacho

•28/07/2024, 18:22

Despacho

•10/12/2025, 15:00

Sentença

•17/04/2026, 07:09