Interdição/Curatela 0828538-42.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões

Partes do Processo

FLáVIO LUIZ VIDAL DOS SANTOS

CPF

Autor

INARA AMORIM PANIAGO DOS SANTOS

CPF

Autor

GIOVANA PANIAGO DOS SANTOS

Reu

IRENE DOS SANTOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FLAVIO LUIZ VIDAL DOS SANTOS

OAB/MS 8256·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 12:56

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 08:49

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 08:12

Emissão da Relação

19/03/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/03/2026, 17:50

Expedição em análise para assinatura

17/03/2026, 14:49

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 09:46

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 08:19

Emissão da Relação

13/03/2026, 12:52

Prazo em Curso

10/03/2026, 17:56

Documento Digitalizado

10/03/2026, 17:54

Documento Digitalizado

27/02/2026, 04:48

Todas as movimentações(173)

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 12:56

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 08:49

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 08:12

Emissão da Relação

19/03/2026, 13:26

Documentos

Sentença

•28/08/2025, 16:33

Despacho

•02/12/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/03/2026, 17:50

Expedição em análise para assinatura

17/03/2026, 14:49

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 09:46

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 08:19

Emissão da Relação

13/03/2026, 12:52

Prazo em Curso

10/03/2026, 17:56

Documento Digitalizado

10/03/2026, 17:54

Documento Digitalizado

27/02/2026, 04:48

Documento Digitalizado

25/02/2026, 12:36

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 14:12

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/02/2026, 13:22

Expedição em análise para assinatura

19/02/2026, 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/02/2026, 14:31

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:29

Expedição em análise para assinatura

18/02/2026, 09:13

Autos preparados para expedição

17/11/2025, 10:55

Transitado em Julgado em data

17/11/2025, 10:54

Manifestação do Ministério Público

15/10/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 15:25

Autos entregues em carga ao Promotor

15/10/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 13:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/09/2025, 15:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/09/2025, 14:59

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 09:14

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 08:08

Autos preparados para expedição

03/09/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:25

Autos entregues em carga ao Defensor

03/09/2025, 09:25

Emissão da Relação

03/09/2025, 09:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 16:33

Registro de Sentença

28/08/2025, 16:33

Julgado procedente o pedido

28/08/2025, 16:33

Conclusos para despacho

26/05/2025, 11:21

Manifestação do Ministério Público

30/04/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:03

Autos entregues em carga ao Promotor

28/04/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 18:50

Manifestação do Ministério Público

27/03/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:39

Autos entregues em carga ao Promotor

25/03/2025, 11:39

Juntada de Petição de Réplica

11/03/2025, 13:10

Prazo em Curso

21/02/2025, 08:36

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 07:54

Emissão da Relação

19/02/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 15:52

Prazo em Curso

06/02/2025, 15:27

Documento Digitalizado

06/02/2025, 15:26

Expedição de Carta.

05/02/2025, 16:45

Expedição em análise para assinatura

05/02/2025, 15:06

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/01/2025, 14:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/01/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:54

Autos entregues em carga ao Defensor

28/01/2025, 11:54

Prazo em Curso

28/01/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 11:31

Prazo em Curso

10/12/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Flavio Luiz Vidal dos Santos (OAB 8256/MS) Processo 0828538-42.2023.8.12.0001 - Interdição/Curatela - Reqte: Inara Amorim Paniago dos Santos, Flavio Luiz Vidal dos Santos, Flavio Luiz Vidal dos Santos, Flavio Luiz Vidal dos Santos - IntdandoPa: Giovana Paniago dos Santos - Intimação da parte autora acerca do teor do despacho de fl. 139: "Vistos. Assiste razão ao MP (f. 136/137), motivo pelo qual revogo o despacho de f. 128. Comunique-se a perita da revogação do ato. Intimem-se os requerentes para que apresentem os laudos atualizados determinado em audiência, no prazo de até 20 dias. Independentemente disso, abra-se vista ao curador especial, cuja curatela deverá ser exercida pela Defensoria Pública, a qual nomeará o membro que desempenhará a função, para que seja apresentada a peça pertinente no prazo de 15 dias. Cumpra-se."

10/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 08:04

Autos preparados para expedição

06/12/2024, 09:32

Emissão da Relação

06/12/2024, 09:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 17:21

Conclusos para despacho

05/07/2024, 17:09

Conclusos para despacho

05/07/2024, 17:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2024, 07:13

Recebidos os Autos do Ministério Público

06/06/2024, 15:02

Manifestação do Ministério Público

06/06/2024, 15:02

Prazo em Curso

05/06/2024, 18:46

Documento Digitalizado

05/06/2024, 18:44

Expedição de Carta.

05/06/2024, 15:48

Expedição em análise para assinatura

05/06/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 13:50

Autos entregues em carga ao Promotor

04/06/2024, 13:50

Autos preparados para expedição

04/06/2024, 13:49

Prazo em Curso

03/05/2024, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 15:36

Juntada de NULL

09/04/2024, 18:00

Conclusos para despacho

08/04/2024, 10:04

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

08/04/2024, 07:54

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 07:51

Prazo em Curso

20/03/2024, 14:13

Documento Digitalizado

20/03/2024, 14:13

Expedição de Ofício.

19/03/2024, 15:27

Expedição em análise para assinatura

18/03/2024, 14:05

Expedição de Alvará.

15/03/2024, 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/03/2024, 16:41

Expedição em análise para assinatura

15/03/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/03/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 11:45

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2024, 08:00

Prazo em Curso

08/02/2024, 15:36

Emissão da Relação

08/02/2024, 15:36

Documento Digitalizado

08/02/2024, 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/02/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 14:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2024.

08/02/2024, 03:38

Prazo em Curso

05/02/2024, 16:21

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 15:34

Expedição em análise para assinatura

05/02/2024, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 10:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/02/2024, 09:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/02/2024, 08:48

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 07:59

Prazo em Curso

26/01/2024, 10:21

Emissão da Relação

26/01/2024, 10:02

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.

24/01/2024, 20:54

Recebidos os Autos do Ministério Público

24/01/2024, 16:36

Manifestação do Ministério Público

24/01/2024, 16:36

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2024, 07:54

Emissão da Relação

23/01/2024, 19:30

Autos preparados para expedição

23/01/2024, 19:28

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 19:28

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 19:28

Autos entregues em carga ao Promotor

23/01/2024, 19:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/01/2024, 19:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2024, 17:05

Tutela Provisória

12/01/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 13:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 02:40:00, 5ª Vara de Família.

10/01/2024, 13:48

Conclusos para decisão

15/12/2023, 12:55

Recebidos os Autos do Ministério Público

22/11/2023, 14:20

Manifestação do Ministério Público

22/11/2023, 14:20

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.

17/11/2023, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 17:29

Autos entregues em carga ao Promotor

16/11/2023, 17:29

Emissão da Relação

16/11/2023, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 13:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/08/2023, 02:43

Conclusos para decisão

29/06/2023, 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 11:32

Recebidos os Autos do Ministério Público

22/06/2023, 15:06

Manifestação do Ministério Público

22/06/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 09:00

Autos entregues em carga ao Promotor

20/06/2023, 09:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 15:30

Conclusos para decisão

26/05/2023, 16:39

Redistribuição de Processo - Saída

26/05/2023, 16:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

26/05/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 16:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/05/2023, 16:25

Informação do Sistema

26/05/2023, 14:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/05/2023, 14:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/05/2023, 13:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/05/2023, 13:50

Distribuído por sorteio

26/05/2023, 13:50

Despacho

•23/04/2024, 17:28

Termo de Audiência (Outros)

•19/04/2024, 17:14

Interlocutória

•12/01/2024, 17:05

Despacho

•16/11/2023, 13:49

Despacho

•16/06/2023, 15:30