Execução Fiscal 0900078-95.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMS
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
30/10/2022
Valor da Causa
R$ 1.729.808,06
Órgão julgador
Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual
Partes do Processo
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
15.***.***.0001-28
Mostrar
Autor
LOTRANS LOGISTICA, TRANSPORTES DE CARGAS, COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ
03.***.***.0005-05
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Representa: Autor
MARCO ANTONIO NOVAES NOGUEIRA
OAB/MS 11366
·
CPF
609.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
THIAGO GOMES FARIAS
OAB/MS 22059
·
CPF
035.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Réu
RÔMULO VALÉRIO ÁVILA
OAB/SP 452389
·
CPF
062.***.***-66
Mostrar
·
Representa: Réu
VALMIR DONIZETTI FERREIRA JUNIOR
OAB/SP 309518
·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Representa: Autor
MARCO ANTONIO NOVAES NOGUEIRA
OAB/MS 11366
·
CPF
609.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
THIAGO GOMES FARIAS
OAB/MS 22059
·
CPF
035.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Réu
RÔMULO VALÉRIO ÁVILA
OAB/SP 452389
·
CPF
062.***.***-66
Mostrar
·
Representa: Réu
VALMIR DONIZETTI FERREIRA JUNIOR
Movimentações
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2026, 17:19
Informação do Sistema
17/04/2026, 14:52
OAB/SP 309518
·
Representa: Réu
ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA
CPF
261.***.***-63
Mostrar
·
Representa: Réu
Conclusos para decisão
06/03/2026, 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2026, 11:28
Expedição de Certidão.
21/02/2026, 05:20
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 09:29
Expedição de Outros documentos.
11/02/2026, 09:29
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/02/2026, 09:29
Informação do Sistema
10/02/2026, 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2026, 15:11
Publicado ato_publicado em 02/02/2026.
02/02/2026, 10:16
Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2026, 08:17
Prazo em Curso
30/01/2026, 05:40
Emissão da Relação
30/01/2026, 05:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/01/2026, 14:40
Ver todas as movimentações (149)
Todas as movimentações
(149)
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2026, 17:19
Informação do Sistema
17/04/2026, 14:52
Conclusos para decisão
06/03/2026, 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2026, 11:28
Expedição de Certidão.
21/02/2026, 05:20
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 09:29
Expedição de Outros documentos.
11/02/2026, 09:29
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/02/2026, 09:29
Informação do Sistema
10/02/2026, 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2026, 15:11
Publicado ato_publicado em 02/02/2026.
02/02/2026, 10:16
Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2026, 08:17
Prazo em Curso
30/01/2026, 05:40
Emissão da Relação
30/01/2026, 05:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/01/2026, 14:40
Outras Decisões
29/01/2026, 14:40
Expedição de Certidão.
17/01/2026, 03:18
Conclusos para decisão
16/01/2026, 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2026, 11:00
Expedição de Certidão.
12/12/2025, 04:59
Expedição de Outros documentos.
12/12/2025, 04:58
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/12/2025, 04:58
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/12/2025, 15:50
Proferido despacho de mero expediente
11/12/2025, 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2025, 19:43
Conclusos para decisão
26/09/2025, 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2025, 09:47
Expedição de Certidão.
15/09/2025, 05:13
Expedição de Certidão.
05/09/2025, 08:19
Expedição de Outros documentos.
05/09/2025, 08:18
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/09/2025, 08:18
Expedição de Certidão.
05/09/2025, 08:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025, 15:41
Prazo em Curso
02/09/2025, 08:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025, 16:03
Expedição de Certidão.
31/08/2025, 05:05
Expedição de Certidão.
21/08/2025, 10:07
Expedição de Outros documentos.
21/08/2025, 05:43
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/08/2025, 05:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/08/2025, 15:05
Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025, 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025, 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025, 16:07
Conclusos para despacho
22/05/2025, 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025, 14:10
Expedição de Certidão.
07/04/2025, 08:00
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 09:40
Expedição de Outros documentos.
28/03/2025, 09:40
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/03/2025, 09:40
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 09:37
Prazo em Curso
14/02/2025, 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024, 16:08
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marco Antônio Novaes Nogueira (OAB 11366/MS), Thiago Gomes Farias (OAB 22059/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Valmir Donizetti Ferreira Junior (OAB 309518/SP), Rômulo Valério Ávila (OAB 452389/SP) Processo 0900078-95.2020.8.12.0021 - Execução Fiscal - Exeqte: 'Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Lotrans Log Transp Cargas Com Serv Ltda - Ciência à parte executada acerca da manifestação do exequente à f. 212/213.
10/12/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024, 21:43
Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024, 08:17
Emissão da Relação
06/12/2024, 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024, 11:01
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 16:27
Expedição de Certidão.
12/11/2024, 17:06
Expedição de Outros documentos.
12/11/2024, 17:06
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/11/2024, 17:05
Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024, 16:46
Conclusos para despacho
29/10/2024, 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024, 18:51
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
05/09/2024, 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024, 18:09
Prazo em Curso
21/08/2024, 06:04
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2024.
21/08/2024, 06:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024, 12:31
Expedição de Certidão.
25/07/2024, 00:04
Expedição de Certidão.
15/07/2024, 06:34
Expedição de Outros documentos.
15/07/2024, 06:34
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/07/2024, 06:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2024, 10:10
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
21/06/2024, 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024, 11:29
Expedição de Certidão.
07/06/2024, 02:38
Expedição de Certidão.
28/05/2024, 13:47
Expedição de Outros documentos.
28/05/2024, 13:46
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/05/2024, 13:46
Documento Digitalizado
27/05/2024, 21:19
Determinada restrição de veículos
27/05/2024, 14:04
Informação do Sistema
11/04/2024, 18:20
Apensado ao processo numero do processo
11/04/2024, 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024, 08:30
Conclusos para despacho
22/01/2024, 09:56
Expedição de Certidão.
22/01/2024, 09:54
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
16/01/2024, 13:56
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2023.
01/11/2023, 10:17
Expedição de Certidão.
07/10/2023, 00:21
Prazo em Curso
29/09/2023, 10:00
Publicado ato_publicado em 28/09/2023.
28/09/2023, 21:04
Relação encaminhada ao D.J.
28/09/2023, 08:26
Expedição de Certidão.
27/09/2023, 09:51
Expedição de Outros documentos.
27/09/2023, 09:51
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/09/2023, 09:50
Emissão da Relação
27/09/2023, 09:48
Acolhida a exceção de pré-executividade
25/09/2023, 17:28
Conclusos para decisão
06/09/2023, 08:31
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
06/09/2023, 07:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023, 07:40
Prazo em Curso
18/08/2023, 08:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023, 17:41
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/08/2023, 00:35
Expedição de Certidão.
16/07/2023, 02:44
Expedição de Certidão.
06/07/2023, 12:00
Expedição de Outros documentos.
06/07/2023, 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/07/2023, 12:00
Expedição de Certidão.
06/07/2023, 11:41
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/07/2023, 11:41
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
05/07/2023, 17:44
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/01/2023, 01:45
Expedição de Outros documentos.
12/01/2023, 18:05
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/01/2023, 18:05
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
19/12/2022, 12:00
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
30/10/2022, 18:39
Redistribuição de Processo - Saída
30/10/2022, 18:39
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
30/10/2022, 18:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/09/2022, 13:29
Processo Reativado
02/06/2022, 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022, 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022, 12:07
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/01/2022, 03:36
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/12/2021, 01:36
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/12/2021, 02:59
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2021, 03:13
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2021, 00:43
Arquivado Provisoriamente
27/10/2021, 15:34
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
17/08/2021, 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021, 10:36
Expedição de Certidão.
10/08/2021, 16:01
Expedição de Outros documentos.
10/08/2021, 16:01
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/08/2021, 16:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/02/2021, 17:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/02/2021, 17:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/02/2021, 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021, 12:09
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/12/2020, 01:54
Conclusos para decisão
08/12/2020, 15:13
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/12/2020.
08/12/2020, 15:12
Juntada de NULL
08/12/2020, 14:50
Juntada de Mandado
08/12/2020, 14:50
Prazo em Curso
13/10/2020, 17:40
Expedição de Mandado.
18/09/2020, 15:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/09/2020, 16:31
Despacho de recebimento da inicial
17/09/2020, 16:31
Conclusos para despacho
04/09/2020, 16:19
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
02/09/2020, 09:24
Distribuído por sorteio
02/09/2020, 07:04
Documentos
Interlocutória
•
29/01/2026, 14:40
Despacho
•
11/12/2025, 15:50
Despacho
•
20/08/2025, 15:05
Despacho
•
08/11/2024, 16:46
Interlocutória
•
27/05/2024, 14:04
Interlocutória
•
25/09/2023, 17:28
Interlocutória
•
09/02/2021, 17:45
Despacho
•
17/09/2020, 16:31