Recurso Especial 0005374-26.2020.8.12.0021 - TJMS

Recurso Especial 0005374-26.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/04/2025, 08:27

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 08:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274048/2025

31/03/2025, 13:31

Protocolizada Petição 274048/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

31/03/2025, 13:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:57

Expedição de Ofício nº 069257/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

27/03/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 19:30

Conhecido o recurso de DIOGO LOPES DE PAULA e provido em parte

26/03/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/03/2025, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 243074/2025

22/03/2025, 06:41

Protocolizada Petição 243074/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/03/2025

22/03/2025, 06:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/03/2025, 18:07

Documentos

Ofício

•27/03/2025, 07:54

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2025, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 23/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274048/2025

Protocolizada Petição 274048/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

Expedição de Ofício nº 069257/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

Conhecido o recurso de DIOGO LOPES DE PAULA e provido em parte

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 243074/2025

Protocolizada Petição 243074/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/03/2025

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