Execução Fiscal 0018728-53.1998.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2001

Valor da Causa

R$ 2.193,92

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

GOMES E RUAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 13:45

Transitado em Julgado em data

12/06/2025, 13:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 19:39

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Município de Campo Grande/MS - Réu: Gomes E Ruas Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C. Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0018728-53.1998.8.12.0001 - Execução Fiscal -

10/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 22:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 08:33

Autos preparados para expedição

06/12/2024, 10:12

Emissão da Relação

06/12/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 16:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/11/2024, 16:13

Registro de Sentença

13/11/2024, 16:13

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 11:50

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 13:45

Transitado em Julgado em data

12/06/2025, 13:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 19:39

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 19:39

Sentença

•13/11/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Município de Campo Grande/MS - Réu: Gomes E Ruas Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C. Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0018728-53.1998.8.12.0001 - Execução Fiscal -

10/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 22:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 08:33

Autos preparados para expedição

06/12/2024, 10:12

Emissão da Relação

06/12/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 16:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/11/2024, 16:13

Registro de Sentença

13/11/2024, 16:13

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 11:50

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 13:45

Processo Desarquivado

16/05/2024, 12:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2023, 04:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/08/2023, 03:38

Arquivado Provisoriamente

16/03/2023, 15:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2023.

16/03/2023, 03:41

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 02:30

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 13:43

Autos preparados para expedição

26/01/2023, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2023, 14:52

Outras Decisões

20/01/2023, 14:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/01/2023, 03:00

Conclusos para despacho

26/10/2022, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 10:46

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 01:32

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 15:41

Autos preparados para expedição

13/07/2022, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2022, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 12:35

Conclusos para decisão

05/12/2019, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 15:36

Expedição de Certidão.

11/08/2019, 03:11

Expedição de Certidão.

01/08/2019, 16:41

Ato ordinatório praticado

01/08/2019, 16:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2019, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 07:54

Conclusos para decisão

30/07/2019, 14:01

Expedição de Certidão.

30/07/2019, 14:00

Processo convertido em eletrônico

30/07/2019, 13:59

Documento Digitalizado

13/12/2018, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2014, 15:19

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

17/07/2014, 16:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

31/08/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

29/08/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

17/02/2010, 12:00

Despacho Proferido

10/02/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

09/02/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/02/2010, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

17/12/2009, 12:00

Processo Suspenso Reativado

16/12/2009, 12:00

Suspenso em Cartório

20/08/2009, 12:00

Despacho Proferido

10/07/2009, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

29/06/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

25/06/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

18/04/2006, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

26/10/2004, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

08/10/2004, 12:00

Aguardando Publicação de Edital

03/09/2004, 12:00

Aguardando Expedição de Edital

12/11/2003, 12:00

Despacho Proferido

29/08/2003, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2003, 12:00

Aguardando Recebimento de Petição

16/07/2003, 12:00

Autos em Carga

21/03/2002, 12:00

Vista

06/02/2002, 12:00

Termo de Juntada

17/12/2001, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

05/09/2001, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

23/07/2001, 12:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

21/06/2001, 12:00

Autos em Carga

10/11/2000, 12:00

Vista

16/10/2000, 12:00

Termo de Juntada

24/02/2000, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

02/12/1999, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/09/1998, 12:00

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 13:43

Interlocutória

•20/01/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 15:41

Despacho

•12/07/2022, 12:35

Ato Ordinatório

•01/08/2019, 16:39

Despacho

•01/08/2019, 07:54

Despacho

•30/07/2019, 13:58

Despacho

•30/07/2019, 13:58

Despacho

•30/07/2019, 13:58

Despacho

•30/07/2019, 13:57