Execução Fiscal 0048458-07.2001.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2001

Valor da Causa

R$ 165,17

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSE GRUBER

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 15:00

Transitado em Julgado em data

12/06/2025, 14:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 17:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 19:30

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0048458-07.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Jose Gruber - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

10/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 08:32

Autos preparados para expedição

06/12/2024, 10:12

Emissão da Relação

06/12/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 16:12

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 15:00

Transitado em Julgado em data

12/06/2025, 14:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 17:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 17:05

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 19:30

Sentença

•13/11/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 19:30

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0048458-07.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Jose Gruber - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

10/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 08:32

Autos preparados para expedição

06/12/2024, 10:12

Emissão da Relação

06/12/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 16:12

Registro de Sentença

13/11/2024, 16:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/11/2024, 16:12

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 11:52

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 19:53

Juntada de Informações

05/09/2023, 19:47

Juntada de Informações

05/09/2023, 19:40

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 18:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/09/2023, 18:39

Juntada de Informações

04/09/2023, 23:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/01/2023.

04/01/2023, 01:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/01/2023.

04/01/2023, 01:50

Expedição de Certidão.

05/11/2022, 05:42

Expedição de Certidão.

05/11/2022, 05:42

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 16:27

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 16:26

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 16:26

Autos preparados para expedição

24/10/2022, 15:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2022.

24/10/2022, 15:26

Prazo em Curso

19/10/2022, 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/10/2022, 00:00

Expedição de Carta.

26/09/2022, 14:51

Expedição em análise para assinatura

26/09/2022, 13:57

Autos preparados para expedição

20/09/2022, 15:54

Juntada de Mandado

20/09/2022, 15:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/02/2018, 03:06

Prazo em Curso

31/01/2017, 16:32

Expedição de Mandado.

20/01/2017, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2016, 15:54

Expedição de Certidão.

11/05/2016, 19:58

Ato ordinatório praticado

11/05/2016, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2016, 08:23

Despacho Saneador

06/05/2016, 15:58

Conclusos para despacho

26/04/2016, 15:01

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

26/04/2016, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2016, 09:36

Expedição de Outros documentos.

03/03/2016, 11:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

03/03/2016, 11:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2016, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2016, 18:25

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

19/06/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

19/06/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2013, 12:00

Conclusos para despacho

19/06/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

07/06/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2013, 12:00

Juntada de Mandado

06/06/2013, 12:00

Juntada de NULL

06/06/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

06/06/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

15/05/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/05/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/05/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/05/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/05/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/05/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/05/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/05/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/05/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/05/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/05/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/05/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/05/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/05/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/05/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/05/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/05/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/05/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/05/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/05/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2013, 12:00

Conclusos para despacho

02/12/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/10/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

29/06/2010, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

24/06/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

11/06/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

02/06/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/06/2010, 12:00

Despacho Interlocutório

31/05/2010, 12:00

Conclusos para despacho

27/05/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/05/2010, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

10/03/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

18/02/2010, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

29/01/2010, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

26/01/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

25/01/2010, 12:00

Decisão Proferida

22/01/2010, 12:00

Conclusos para Sentença

20/01/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/01/2010, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

15/12/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

09/12/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

13/10/2009, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

28/07/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/07/2009, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

15/04/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/11/2001, 12:00

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•11/05/2016, 17:43

Interlocutória

•10/05/2016, 08:23

Despacho

•01/03/2016, 18:25

Despacho

•09/05/2013, 13:16

Despacho

•09/05/2013, 13:16

Interlocutória

•09/05/2013, 13:16

Interlocutória

•09/05/2013, 13:16

Interlocutória

•09/05/2013, 13:16

Interlocutória

•09/05/2013, 13:16