Execução Fiscal 0905541-98.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2008

Valor da Causa

R$ 2.263,68

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS LOPES FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 18:38

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

15/07/2025, 18:38

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 16:06

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 17:30

Juntada de NULL

12/06/2025, 14:33

Prazo em Curso

03/04/2025, 14:23

Expedição de Mandado.

28/03/2025, 14:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/03/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 09:51

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

21/03/2025, 09:51

Processo Reativado

21/03/2025, 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/02/2025, 07:05

Expedição de Ofício.

07/02/2025, 09:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/02/2025, 09:56

Documento Digitalizado

04/02/2025, 12:45

Todas as movimentações(87)

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 18:38

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

15/07/2025, 18:38

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 16:06

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 17:30

Juntada de NULL

12/06/2025, 14:33

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 13:59

Sentença

•05/12/2024, 19:23

Prazo em Curso

03/04/2025, 14:23

Expedição de Mandado.

28/03/2025, 14:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/03/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 09:51

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

21/03/2025, 09:51

Processo Reativado

21/03/2025, 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/02/2025, 07:05

Expedição de Ofício.

07/02/2025, 09:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/02/2025, 09:56

Documento Digitalizado

04/02/2025, 12:45

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 14:51

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

30/01/2025, 14:51

Transitado em Julgado em data

30/01/2025, 14:09

Documento Digitalizado

30/01/2025, 13:29

Expedição de Ofício.

28/01/2025, 18:53

Expedição em análise para assinatura

28/01/2025, 14:15

Expedição em análise para assinatura

28/01/2025, 14:15

Autos preparados para expedição

28/01/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0905541-98.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Luiz Carlos Lopes Ferreira - Sentença de fls. 46: "Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil- Lei 13.105/2015. Custas pelo executado nas hipóteses em que a citação tenha se implementado. Na hipótese em que não ocorreu a formação da relação processual, as custas correm pelo exequente, observando que se trata de ente isento de seu pagamento. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Levante-se a constrição judicial, se houver. P.R.I. Oportunamente, arquive-se."

10/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 21:48

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 13:59

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 08:24

Emissão da Relação

06/12/2024, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2024, 19:23

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 19:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2024, 19:23

Registro de Sentença

05/12/2024, 19:23

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 13:46

Autos preparados para expedição

22/10/2024, 17:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 11:02

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 16:29

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 17:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2024, 09:31

Prazo em Curso

29/02/2024, 14:56

Expedição de Carta.

29/02/2024, 14:24

Expedição em análise para assinatura

28/02/2024, 18:06

Expedição em análise para assinatura

28/02/2024, 18:06

Autos preparados para expedição

21/02/2024, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 16:44

Outras Decisões

30/11/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

28/10/2017, 09:00

Conclusos para despacho

26/10/2017, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2017, 19:50

Expedição de Certidão.

18/10/2017, 19:54

Ato ordinatório praticado

18/10/2017, 19:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2017.

18/10/2017, 16:32

Prazo em Curso

19/09/2017, 16:46

Documento Digitalizado

19/09/2017, 16:45

Documento Digitalizado

19/09/2017, 16:45

Juntada de NULL

19/09/2017, 16:45

Juntada de Mandado

19/09/2017, 16:45

Prazo em Curso

21/03/2017, 15:44

Expedição de Mandado.

13/03/2017, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2017, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2017, 17:03

Conclusos para despacho

14/09/2015, 14:26

Autos preparados para expedição

25/07/2012, 12:00

Conclusos para despacho

02/09/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

01/09/2011, 12:00

Entranhamento do Processo

01/09/2011, 12:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

08/07/2011, 12:00

Juntada de Mandado

06/07/2011, 12:00

Juntada de NULL

06/07/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

06/07/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

18/03/2011, 12:00

Prazo em Curso

18/03/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

17/03/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

17/03/2011, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/04/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2009, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/09/2009, 12:00

Despacho Proferido

26/11/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/11/2008, 12:00

Despacho

•22/10/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 16:44

Interlocutória

•30/11/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•18/10/2017, 19:54

Despacho

•22/02/2017, 09:17

Despacho

•26/11/2008, 13:37