Execução Fiscal 0942684-04.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.967,95

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ALINE DE OLIVEIRA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 12:19

Transitado em Julgado em data

09/06/2025, 12:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Aline de Oliveira Gomes - réu-revel Processo 0942684-04.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Aline de Oliveira Gomes - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

10/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 08:26

Autos preparados para expedição

06/12/2024, 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 21:33

Emissão da Relação

06/12/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 16:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 16:39

Registro de Sentença

30/10/2024, 16:39

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 12:19

Transitado em Julgado em data

09/06/2025, 12:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 15:15

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 15:14

Sentença

•30/10/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Aline de Oliveira Gomes - réu-revel Processo 0942684-04.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Aline de Oliveira Gomes - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

10/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 08:26

Autos preparados para expedição

06/12/2024, 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 21:33

Emissão da Relação

06/12/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 16:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 16:39

Registro de Sentença

30/10/2024, 16:39

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 09:41

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 11:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 08:32

Conclusos para decisão

27/01/2023, 14:24

Juntada de Ofício

25/01/2023, 15:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2022.

27/09/2022, 04:03

Informação do Sistema

12/09/2022, 15:30

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 01:50

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 15:24

Autos preparados para expedição

01/08/2022, 11:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2022, 08:59

Outras Decisões

21/07/2022, 08:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2021, 00:44

Conclusos para decisão

19/10/2021, 13:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/10/2021, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 11:00

Expedição de Certidão.

12/09/2021, 01:29

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 15:40

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 15:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2021.

01/09/2021, 12:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 04:09

Prazo em Curso

02/07/2021, 19:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2021, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2021, 00:00

Expedição de Carta.

16/06/2021, 12:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2020, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 11:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2020, 00:58

Distribuído por sorteio

04/02/2020, 07:28

Despacho

•02/05/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 15:24

Interlocutória

•21/07/2022, 08:59

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 15:40

Despacho

•16/12/2020, 11:01