Procedimento Comum Cível 0800858-25.2020.8.12.0054 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800858-25.2020.8.12.0054 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 11:41

Decorrido prazo de parte

07/03/2025, 02:29

Expedição de tipo de documento.

07/03/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 15:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/02/2025, 21:23

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 08:06

Expedição de tipo de documento.

25/02/2025, 12:51

Expedição de tipo de documento.

25/02/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 12:48

Transitado em Julgado em data

11/02/2025, 13:00

Recebidos os autos

11/02/2025, 12:35

Recebidos os autos

11/02/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Valdir Ferreira de Almeida Advogado: Jefferson Fernandes Negri (OAB: 15690A/MS) Advogado: Jayson Fernandes Negri (OAB: 11397A/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO DA PARTE AUTORA AÇÃO PREVIDENCIÁRIA MÉRITO - PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E AUXÍLIO-ACIDENTE - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - LAUDO PERICIAL E CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS QUE EVIDENCIAM A AUSÊNCIA DE COMPROMETIMENTO DA CAPACIDADE LABORATIVA DA PARTE DEMANDANTE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS MANTIDA PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS DE LEI - DESNECESSIDADE - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I - Não demonstrada a redução ou a incapacidade para o exercício laboral, mostra-se inviável o acolhimento dos pedidos de concessão de auxílio-doença, conversão em aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente, devendo ser mantida a sentença de improcedência dos pedidos. II - Se a questão foi suficientemente debatida, não se faz necessária a expressa manifestação sobre os dispositivos legais mencionados pela parte recorrente. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800858-25.2020.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valdir Ferreira de Almeida Advogado: Jefferson Fernandes Negri (OAB: 15690A/MS) Advogado: Jayson Fernandes Negri (OAB: 11397A/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800858-25.2020.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a):

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Valdir Ferreira de Almeida Advogado: Jefferson Fernandes Negri (OAB: 15690A/MS) Advogado: Jayson Fernandes Negri (OAB: 11397A/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800858-25.2020.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

10/12/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•15/11/2023, 14:55

Despacho

•22/05/2023, 12:54

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de parte

Expedição de tipo de documento.

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Expedição de tipo de documento.

Expedição de tipo de documento.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em data

Recebidos os autos

Recebidos os autos

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