Cumprimento de sentença 0805154-07.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 4.041,44

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

KATIUSCIA PETRY

CPF

Autor

DECOLAR.COM LTDA.

CNPJ

Reu

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIDIELLY FIIRST DIAS DEGANI

OAB/MS 23244·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·Representa: Réu

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

OAB/SP 143415·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MAGALHÃES RODRIGUES BUSCH

OAB/SP 144698·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 18:18

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 18:18

Informação do Sistema

26/02/2026, 18:29

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/02/2026, 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/02/2026, 12:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 18:53

Conclusos para despacho

27/01/2026, 14:54

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

23/01/2026, 21:01

Prazo em Curso

08/01/2026, 07:52

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

07/01/2026, 12:59

Emissão da Relação

07/01/2026, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 10:35

Prazo em Curso

10/12/2025, 08:05

Todas as movimentações(126)

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 18:18

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 18:18

Informação do Sistema

26/02/2026, 18:29

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/02/2026, 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/02/2026, 12:30

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 18:53

Interlocutória

•02/12/2025, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 18:53

Conclusos para despacho

27/01/2026, 14:54

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

23/01/2026, 21:01

Prazo em Curso

08/01/2026, 07:52

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

07/01/2026, 12:59

Emissão da Relação

07/01/2026, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 10:35

Prazo em Curso

10/12/2025, 08:05

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 19:39

Emissão da Relação

05/12/2025, 19:16

Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2025, 15:01

Bloqueio, Penhora ou Arresto

02/12/2025, 15:01

Conclusos para decisão

01/12/2025, 18:39

Documento Digitalizado

01/12/2025, 18:00

Documento Digitalizado

01/12/2025, 13:25

Bloqueio, Penhora ou Arresto

26/11/2025, 18:03

Conclusos para decisão

29/10/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 12:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/10/2025, 12:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2025.

29/10/2025, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 11:04

Prazo em Curso

26/09/2025, 08:16

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 15:56

Emissão da Relação

24/09/2025, 15:54

Evolução da Classe Processual

24/09/2025, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2025, 14:31

Recebida petição inicial

16/09/2025, 14:31

Documento Digitalizado

12/09/2025, 15:47

Conclusos para despacho

12/09/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 15:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/09/2025, 15:05

Documento Digitalizado

05/09/2025, 13:36

Expedição em análise para assinatura

03/09/2025, 15:13

Autos preparados para expedição

01/09/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2025, 22:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2025, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 09:02

Conclusos para despacho

12/08/2025, 16:06

Processo Reativado

07/08/2025, 16:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/08/2025, 09:02

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 12:29

Transitado em Julgado em data

04/08/2025, 11:22

Prazo em Curso

17/07/2025, 08:50

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2025, 10:28

Emissão da Relação

16/07/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 17:15

Registro de Sentença

11/07/2025, 17:15

Homologação - Acolhimento de Embargos de Declaração

11/07/2025, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2025, 17:15

Expedição de NULL.

11/07/2025, 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/06/2025, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 10:36

Prazo em Curso

27/05/2025, 07:55

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 20:01

Emissão da Relação

23/05/2025, 19:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/05/2025, 14:37

Prazo em Curso

13/05/2025, 11:49

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 07:56

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 07:57

Emissão da Relação

09/05/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 18:05

Registro de Sentença

08/05/2025, 18:05

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

08/05/2025, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2025, 18:04

Expedição de NULL.

08/05/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 07:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/04/2025, 07:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/04/2025 07:19:01, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

25/04/2025, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 19:11

Juntada de Petição de Réplica

22/04/2025, 09:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/03/2025, 00:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/02/2025, 10:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/02/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 17:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

20/02/2025, 17:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 24/04/2025 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

20/02/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 16:36

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisco Fragata Junior (OAB 39768/SP), Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Elidielly Fiirst Dias Degani (OAB 23244/MS), Eduardo Magalhães Rodrigues Busch (OAB 144698/SP) Processo 0805154-07.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Katiuscia Petry - Reqdo: DECOLAR.COM LTDA., Passaredo Transportes Aéreos S/A - Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência abaixo descrita. Nada mais. 1-Audiência a ser realizada por videoconferência, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados, acessar, a página do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual. Para realização da referida audiência será utilizado o sistema do Microsoft Teams, por meio do link mencionado, que poderá ser acessado pelo navegador do computador/notebook ou pelo aplicativo do Microsoft Teams devidamente instalado no telefone móvel ou no Tablet. 2-Se a pessoa que for participar da audiência não possuir meios para realizar a videoconferência, deverá comparecer ao Fórum, com endereço à Av. Presidente Vargas, 210, Centro, Dourados. Conciliação Data: 20/02/2025 Hora 14:45 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JE Situacão: Pendente

14/01/2025, 00:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/01/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 07:53

Emissão da Relação

13/01/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 16:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2025 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

10/01/2025, 16:47

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Francisco Fragata Junior (OAB 39768/SP), Elidielly Fiirst Dias Degani (OAB 23244/MS) Processo 0805154-07.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Katiuscia Petry - Reqdo: DECOLAR.COM LTDA. - Despacho de fls. 197: "Acolho a justificativa apresentada pela requerente, no sentido de que teve problemas técnicos para ingressar na sala de audiência virtual (fls. 192/195). Destarte, determino a inclusão do feito novamente em pauta de conciliação. Sem prejuízo, saliento que em caso de dificuldade para participar da audiência por videoconferência, as partes deverão comparecer pessoalmente no Fórum. Intime-se. Cumpra-se."

10/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 14:47

Emissão da Relação

09/12/2024, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 16:33

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 15:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

24/10/2024, 15:50

Juntada de Petição de Contestação

23/10/2024, 15:11

Juntada de Petição de Contestação

23/10/2024, 11:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/10/2024, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2024, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 12:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/09/2024, 03:02

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:36

Emissão da Relação

25/09/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 10:16

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2024, 09:15

Expedição de Carta.

25/09/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 08:48

Expedição de Carta.

25/09/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 11:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/10/2024 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

23/09/2024, 11:21

Autos preparados para expedição

12/09/2024, 19:45

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 04:35

Interlocutória

•26/11/2025, 18:03

Despacho

•16/09/2025, 14:31

Despacho

•28/08/2025, 18:46

Sentença

•11/07/2025, 17:15

Sentença (Outras)

•11/07/2025, 17:15

Sentença

•08/05/2025, 18:05

Sentença (Outras)

•08/05/2025, 18:04

Despacho

•25/11/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 08:48