Agravo em Recurso Especial 0800400-89.2020.8.12.0027 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0800400-89.2020.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 760059/2024

03/09/2024, 06:21

Protocolizada Petição 760059/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024

03/09/2024, 06:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

02/09/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024, 18:25

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BATAYPORA

30/08/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/06/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/06/2024, 15:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 550664/2024

28/06/2024, 15:21

Protocolizada Petição 550664/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2024

28/06/2024, 15:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

21/06/2024, 13:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/06/2024, 13:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

21/06/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024, 11:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2024, 16:30

•21/05/2024, 12:54

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