Procedimento Comum Cível 0800503-88.2019.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.968,00

Órgão julgador

Ribas do Rio Pardo_1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Emissão da Relação

30/04/2026, 19:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/04/2026, 19:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/04/2026, 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/08/2025, 16:55

Prazo em Curso

17/07/2025, 15:21

Documento Digitalizado

17/07/2025, 15:21

Expedição de Carta.

16/07/2025, 18:37

Expedição em análise para assinatura

16/07/2025, 17:28

Autos preparados para expedição

16/07/2025, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 12:40

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 08:05

Todas as movimentações(171)

Emissão da Relação

30/04/2026, 19:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/04/2026, 19:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/04/2026, 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/08/2025, 16:55

Prazo em Curso

17/07/2025, 15:21

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•28/04/2026, 17:54

Acórdão

•28/04/2026, 17:53

Documento Digitalizado

17/07/2025, 15:21

Expedição de Carta.

16/07/2025, 18:37

Expedição em análise para assinatura

16/07/2025, 17:28

Autos preparados para expedição

16/07/2025, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 12:40

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 08:05

Autos preparados para expedição

23/05/2025, 13:07

Emissão da Relação

23/05/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 20:10

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 08:11

Emissão da Relação

07/05/2025, 18:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2025, 08:37

Prazo em Curso

14/02/2025, 10:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2025.

07/02/2025, 06:11

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 06:11

Prazo em Curso

03/02/2025, 08:38

Autos preparados para expedição

03/02/2025, 08:37

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edilson da Silva - Intimação do agendamento de perícia para o dia 21/02/2025 às 15:45 horas. (f. 259). Intimação - ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS) Processo 0800503-88.2019.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível -

30/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 08:00

Prazo em Curso

28/01/2025, 17:03

Expedição de Carta.

28/01/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:57

Autos preparados para expedição

28/01/2025, 13:55

Emissão da Relação

28/01/2025, 13:52

Expedição em análise para assinatura

28/01/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 13:38

Recebidos os Autos do TJ/MS para diligências

12/12/2024, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Edilson da Silva Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Perito: João Flávio Ribeiro Prado Apelação Cível nº 0800503-88.2019.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Diante do exposto, converto o julgamento em diligência e determino o retorno dos autos à origem para que o perito, no prazo de cinco dias, informe nova data para reavaliação do Requerente, a fim de esclarecer se houve ou não melhora no quadro clínico deste e se há (in)capacidade total (ou parcial), temporária (ou permanente) e multiprofissional (ou uniprofissional). Com o retorno, intimem-se as partes no prazo comum de cinco dias. Saliento, por relevante, que dada a data de distribuição da demanda (2019), somado à natureza do pedido (benefício previdenciário de caráter alimentar) e por não se tratar de diligência complexa, deverá se empregar prioridade em seu cumprimento. Às providências necessárias.

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Edilson da Silva Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Perito: João Flávio Ribeiro Prado Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800503-88.2019.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

11/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/12/2024, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/12/2024, 11:17

Prazo em Curso

26/11/2024, 18:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2024.

12/09/2024, 03:24

Prazo em Curso

11/09/2024, 12:04

Juntada de Outros documentos

06/09/2024, 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/09/2024, 12:49

Expedição em análise para assinatura

02/09/2024, 17:31

Prazo em Curso

02/09/2024, 15:04

Prazo em Curso

30/08/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 01:14

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 17:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/07/2024.

06/07/2024, 07:14

Juntada de Outros documentos

27/05/2024, 13:25

Prazo em Curso

23/05/2024, 15:20

Prazo em Curso

23/05/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 01:51

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 15:17

Juntada de Petição de Apelação

25/04/2024, 11:10

Autos preparados para expedição

23/04/2024, 13:06

Prazo em Curso

19/04/2024, 13:20

Prazo em Curso

19/04/2024, 13:20

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

18/04/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2024, 08:02

Emissão da Relação

17/04/2024, 18:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 13:41

Registro de Sentença

15/04/2024, 13:41

Julgado procedente o pedido

15/04/2024, 13:38

Conclusos para despacho

26/09/2023, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 14:15

Expedição em análise para assinatura

20/09/2023, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 17:55

Autos preparados para expedição

22/08/2023, 14:14

Redistribuição de Processo - Saída

21/08/2023, 18:42

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

21/08/2023, 18:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/08/2023, 00:10

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.

04/08/2023, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2023, 08:01

Autos preparados para expedição

03/08/2023, 15:56

Emissão da Relação

03/08/2023, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 16:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2023.

10/07/2023, 04:19

Prazo em Curso

04/07/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 13:15

Publicado ato_publicado em 30/06/2023.

30/06/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2023, 08:06

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 18:37

Emissão da Relação

29/06/2023, 16:19

Autos preparados para expedição

21/06/2023, 16:50

Prazo em Curso

14/06/2023, 18:19

Documento Digitalizado

14/06/2023, 18:18

Prazo em Curso

03/02/2023, 18:24

Documento Digitalizado

03/02/2023, 18:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 16:29

Conclusos para despacho

05/10/2022, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2022, 15:40

Prazo em Curso

05/09/2022, 19:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2022.

26/08/2022, 01:29

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2022, 12:40

Prazo em Curso

18/08/2022, 14:19

Publicado ato_publicado em 16/08/2022.

16/08/2022, 21:04

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 16:25

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2022, 07:51

Autos preparados para expedição

15/08/2022, 14:27

Emissão da Relação

15/08/2022, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022, 15:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2022.

24/06/2022, 02:39

Prazo em Curso

22/06/2022, 17:33

Documento Digitalizado

31/05/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 08:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/05/2022, 08:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2021, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 14:44

Conclusos para despacho

12/05/2021, 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2021.

12/05/2021, 14:25

Prazo em Curso

05/03/2021, 10:20

Prazo em Curso

08/02/2021, 14:04

Documento Digitalizado

08/02/2021, 14:03

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2021, 14:11

Prazo em Curso

15/12/2020, 17:16

Publicado ato_publicado em 12/12/2020.

12/12/2020, 00:03

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2020, 09:10

Emissão da Relação

10/12/2020, 16:14

Autos preparados para expedição

10/12/2020, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2020, 22:25

Prazo em Curso

06/10/2020, 16:26

Juntada de NULL

22/09/2020, 09:42

Juntada de Mandado

22/09/2020, 09:42

Prazo em Curso

18/09/2020, 16:47

Publicado ato_publicado em 11/09/2020.

11/09/2020, 15:31

Prazo em Curso

10/09/2020, 10:42

Documento Digitalizado

10/09/2020, 10:42

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2020, 09:37

Expedição de Mandado.

09/09/2020, 12:38

Emissão da Relação

09/09/2020, 12:36

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 12:35

Autos preparados para expedição

04/06/2020, 14:00

Expedição de Certidão.

04/06/2020, 14:00

Expedição de Certidão.

06/03/2020, 07:53

Prazo em Curso

24/01/2020, 13:14

Documento Digitalizado

24/01/2020, 13:12

Autos preparados para expedição

23/01/2020, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2019, 11:10

Prazo em Curso

28/11/2019, 16:40

Publicado ato_publicado em 27/11/2019.

27/11/2019, 23:32

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2019, 08:41

Emissão da Relação

26/11/2019, 16:08

Juntada de Petição de Contestação

20/11/2019, 13:26

Prazo em Curso

22/10/2019, 09:29

Documento Digitalizado

22/10/2019, 09:29

Expedição de Carta.

07/10/2019, 17:01

Expedição em análise para assinatura

04/10/2019, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2019, 08:35

Proferida decisão interlocutória

07/08/2019, 08:35

Conclusos para despacho

23/07/2019, 15:34

Informação do Sistema

23/07/2019, 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/07/2019, 11:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

23/07/2019, 10:43

Distribuído por sorteio

23/07/2019, 10:43

Sentença

•15/04/2024, 13:41

Despacho

•31/01/2023, 16:29

Despacho

•14/05/2021, 14:44

Interlocutória

•07/08/2019, 08:35