Execução Fiscal 0100875-93.2004.8.12.0012 - TJMS

Execução Fiscal 0100875-93.2004.8.12.0012 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 12:03

Transitado em Julgado em data

28/01/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 02:43

Juntada de Outros documentos

03/01/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - E. L. R. da Silva & Cia Ltda - réu-revel, Edson Luiz Rodrigues da Silva - réu-revel, Maria Aparecida dos Santos da Silva - réu-revel Processo 0100875-93.2004.8.12.0012 - Execução Fiscal - Exectdo: E. L. R. da Silva & Cia Ltda, Edson Luiz Rodrigues da Silva, Maria Aparecida dos Santos da Silva - Em atenção ao expediente n. 012.0.073.0170/2024, encaminhado via SCDPA pela Presidência do TJMS, através do qual foi remetida a lista de processos em que aUniãorequereu a extinção com baixa definitiva, correspondente às "execuções fiscais em tramitação nas Justiças Estaduais, cujas inscrições em dívida ativa estejam integralmente extintas, em razão de pagamento, prescrição, decisão administrativa ou outra que inviabilize o prosseguimento do processo Judicial", nos moldes dos artigos 1º, 3º e 4º daPortariaConjuntan. 05/2024, decreto a extinção do presente executivo. Promova-se a baixa de eventuais restrições ou penhoras. Sem custas e honorários, ex vi lege. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo. Publique. Registre. Intimem-se.

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 20:22

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 09:04

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 07:39

Autos preparados para expedição

10/12/2024, 07:29

Emissão da Relação

10/12/2024, 07:28

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 07:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/12/2024, 07:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2024, 18:17

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 18:17

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 09:04

Sentença

•09/12/2024, 18:17

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

Ato ordinatório praticado

Relação encaminhada ao D.J.

Autos preparados para expedição

Emissão da Relação

Expedição de Certidão.

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(309)

legal

Todos os documentos(23)