Procedimento Comum Cível 0801357-30.2018.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

PEDRO JANUARIO DA SILVA

CPF

Autor

DEBORA BATISTA DA SILVA ALVES

CPF

Autor

MELRY DIENNY ALCANTARA ALVES

Autor

BURITI COMéRCIO DE CARNES LTDA

CNPJ

Reu

GERALDO VIEIRA COUTINHO FILHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO

OAB/MS 3512·CPF·Representa: Autor

MARIO NELSON LIMA PAIVA

OAB/MS 7043·CPF·Representa: Réu

MARCELO RAMSDORF DE ALMEIDA

OAB/MS 6869·CPF·Representa: Réu

CHRISTOPHER LIMA VICENTE

OAB/MS 16694·CPF·Representa: Réu

ROBSON MENEZES GARCIA

OAB/MS 17556·CPF

Partes do Processo(9)

PEDRO JANUARIO DA SILVA

CPF

Autor

DEBORA BATISTA DA SILVA ALVES

CPF

Autor

MELRY DIENNY ALCANTARA ALVES

Autor

BURITI COMéRCIO DE CARNES LTDA

CNPJ

Reu

GERALDO VIEIRA COUTINHO FILHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ADERCIO DE LIMA PPEDROSO

TESTEMUNHA_JUIZO

EDSON FERREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

HAMILTON SOARES BRADO

TESTEMUNHA_JUIZO

LAURENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes(6)

NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO

OAB/MS 3512·CPF·Representa: Autor

MARIO NELSON LIMA PAIVA

OAB/MS 7043·CPF·Representa: Réu

MARCELO RAMSDORF DE ALMEIDA

OAB/MS 6869·CPF·Representa: Réu

CHRISTOPHER LIMA VICENTE

OAB/MS 16694·CPF·Representa: Réu

ROBSON MENEZES GARCIA

OAB/MS 17556·CPF·Representa: Réu

LUIS ANTÔNIO MARCHIORI PERICOLO

OAB/MS 12477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 15:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2026.

11/03/2026, 15:14

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 04:47

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:31

Emissão da Relação

14/01/2026, 15:47

Transitado em Julgado em data

14/01/2026, 15:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/01/2026, 14:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/01/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/04/2025, 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/04/2025, 11:32

Prazo em Curso

20/03/2025, 20:35

Juntada de Petição de Contra-razões

13/03/2025, 15:34

Prazo em Curso

18/02/2025, 09:42

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 20:03

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 15:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2026.

11/03/2026, 15:14

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 04:47

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:31

Emissão da Relação

14/01/2026, 15:47

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•12/01/2026, 14:33

Decisão Monocrática Terminativa

•12/01/2026, 14:33

·

Representa: Réu

Transitado em Julgado em data

14/01/2026, 15:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/01/2026, 14:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/01/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/04/2025, 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/04/2025, 11:32

Prazo em Curso

20/03/2025, 20:35

Juntada de Petição de Contra-razões

13/03/2025, 15:34

Prazo em Curso

18/02/2025, 09:42

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2025, 07:31

Emissão da Relação

14/02/2025, 13:02

Juntada de Petição de Apelação

27/01/2025, 18:32

Prazo em Curso

11/12/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Débora Batista da Silva Alves, Melry Dienny Alcântara Alves, Pedro Januário da Silva - Réu: Buriti Comércio de Carnes Ltda - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno os requerentes ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que arbitro em 15% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade judiciária concedida, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Trasladem-se cópias dessa sentença a todos os autos em epígrafe. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo. Cumpra-se. Às providências. Intimação - ADV: Marcelo Ramsdorf de Almeida (OAB 6869/MS), Mario Nelson Lima Paiva (OAB 7043/MS), Luis Antonio Marchiori Perícolo (OAB 12477/MS), Nelson da Costa Araújo Filho (OAB 3512/MS), Christopher Lima Vicente (OAB 16694/MS), Róbson Menezes Garcia (OAB 17556/MS) Processo 0801357-30.2018.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível -

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 07:32

Emissão da Relação

09/12/2024, 11:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 16:14

Registro de Sentença

06/12/2024, 16:14

Julgado improcedente o pedido

06/12/2024, 16:14

Processo Desarquivado

05/12/2024, 12:56

Processo Desarquivado

05/12/2024, 12:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 01:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 13:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/09/2024, 02:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 14:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/02/2024, 00:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2023, 03:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/11/2023, 03:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 03:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 03:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2023, 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/06/2023, 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2022, 01:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2022, 01:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2021, 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 00:16

Arquivado Provisoriamente

08/06/2021, 09:42

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 08:45

Processo Reativado

08/06/2021, 08:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 23:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2020, 03:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2019, 01:39

Arquivado Provisoriamente

03/12/2019, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2019, 09:39

Prazo em Curso

04/09/2019, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019, 17:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2019 04:20:37, 1ª Vara Cível.

28/08/2019, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2019, 15:00

Publicado ato_publicado em 17/06/2019.

17/06/2019, 20:40

Recebidos os Autos do Ministério Público

14/06/2019, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2019, 14:52

Relação encaminhada ao D.J.

14/06/2019, 07:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/06/2019, 17:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/06/2019, 12:15

Expedição de Certidão.

13/06/2019, 12:11

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 12:10

Autos entregues em carga ao Promotor

13/06/2019, 12:10

Emissão da Relação

13/06/2019, 12:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2019, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 18:06

Expedição de Certidão.

12/06/2019, 18:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2019 03:30:00, 1ª Vara Cível.

12/06/2019, 18:02

Expedição de Certidão.

12/06/2019, 17:16

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2019 02:30:00, 1ª Vara Cível.

12/06/2019, 17:15

Conclusos para despacho

08/05/2019, 14:29

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/05/2019, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2019, 15:51

Juntada de Ofício

06/05/2019, 13:24

Expedição de Certidão.

23/01/2019, 14:03

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 12:36

Autos entregues em carga ao Promotor

23/01/2019, 12:35

Juntada de Petição de Réplica

21/01/2019, 19:17

Prazo em Curso

29/11/2018, 15:36

Publicado ato_publicado em 28/11/2018.

28/11/2018, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2018, 07:29

Emissão da Relação

27/11/2018, 14:17

Juntada de Petição de Contestação

26/11/2018, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2018, 15:23

Prazo em Curso

14/11/2018, 12:32

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

12/11/2018, 08:32

Informação do Sistema

09/10/2018, 18:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/10/2018, 18:08

Informação do Sistema

01/10/2018, 10:40

Juntada de NULL

24/09/2018, 18:12

Juntada de Mandado

24/09/2018, 18:12

Prazo em Curso

12/09/2018, 13:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/09/2018, 13:53

Expedição de Mandado.

11/09/2018, 17:53

Publicado ato_publicado em 10/09/2018.

10/09/2018, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2018, 13:25

Autos preparados para expedição

10/09/2018, 12:36

Emissão da Relação

10/09/2018, 12:26

Expedição de Certidão.

10/09/2018, 12:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/11/2018 08:20:00, 1ª Vara Cível.

10/09/2018, 12:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2018, 17:19

Tutela Provisória

06/09/2018, 17:19

Conclusos para despacho

27/08/2018, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2018, 18:11

Prazo em Curso

27/08/2018, 16:11

Publicado ato_publicado em 24/08/2018.

24/08/2018, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2018, 13:09

Emissão da Relação

23/08/2018, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2018, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2018, 08:37

Conclusos para decisão

21/08/2018, 11:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

20/08/2018, 13:08

Distribuído por sorteio

20/08/2018, 13:07

Despacho

•12/01/2026, 14:33

Acórdão

•12/01/2026, 14:32

Sentença

•06/12/2024, 16:14

Despacho

•12/06/2019, 18:06

Interlocutória

•06/09/2018, 17:19

Despacho

•23/08/2018, 08:37