Cumprimento de sentença 0803496-37.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 13.399,34

Órgão julgador

Unidade Desativada

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Jose Henrique Kaster Franco

Partes do Processo

SELMA DE JESUS CARVALHO

CPF

Autor

GILBERTO ALVES

CPF

Reu

LUIZ CARLOS DOS REIS

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/MS 26864·CPF·Representa: Autor

CEZAR AUGUSTO DIAS

OAB/MS 25021·CPF·Representa: Autor

FIDELCINO FERREIRA DE MORAES

OAB/MS 5548·CPF·Representa: Réu

JOSÉ CARNAÚBA DE PAIVA

OAB/MS 22426·CPF·Representa: Réu

GABRIEL SILVA PEREIRA

OAB/MS 26789·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/03/2026, 19:33

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 19:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/03/2026, 19:33

Juntada de Petição de Contra-razões

20/03/2026, 11:20

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:53

Emissão da Relação

17/03/2026, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2026, 07:48

Proferida decisão interlocutória

17/03/2026, 07:48

Conclusos para despacho

17/03/2026, 07:36

Juntada de Petição de Apelação

16/03/2026, 21:03

Prazo em Curso

04/03/2026, 14:24

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 07:44

Emissão da Relação

25/02/2026, 19:29

Todas as movimentações(120)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/03/2026, 19:33

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 19:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/03/2026, 19:33

Juntada de Petição de Contra-razões

20/03/2026, 11:20

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

Documentos

Interlocutória

•17/03/2026, 07:48

Sentença

•24/02/2026, 13:50

20/03/2026, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:53

Emissão da Relação

17/03/2026, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2026, 07:48

Proferida decisão interlocutória

17/03/2026, 07:48

Conclusos para despacho

17/03/2026, 07:36

Juntada de Petição de Apelação

16/03/2026, 21:03

Prazo em Curso

04/03/2026, 14:24

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 07:44

Emissão da Relação

25/02/2026, 19:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2026, 13:50

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 13:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/02/2026, 13:50

Registro de Sentença

24/02/2026, 13:50

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 20:44

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 20:44

Prazo em Curso

20/01/2026, 13:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/01/2026.

19/01/2026, 17:00

Prazo em Curso

27/11/2025, 09:17

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:46

Emissão da Relação

25/11/2025, 18:00

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 10:36

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 10:36

Juntada de Informações Sniper

24/11/2025, 10:36

Juntada de Informações

24/11/2025, 10:36

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 10:36

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 10:36

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 20:16

Prazo em Curso

19/08/2025, 06:49

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 07:44

Emissão da Relação

15/08/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 15:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/08/2025, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2025, 12:43

Proferida decisão interlocutória

15/08/2025, 12:43

Conclusos para despacho

15/08/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 21:45

Prazo em Curso

04/08/2025, 07:30

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 07:46

Emissão da Relação

31/07/2025, 17:24

Evolução da Classe Processual

31/07/2025, 16:46

Juntada de Mandado

31/07/2025, 16:45

Juntada de NULL

31/07/2025, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 10:49

Conclusos para decisão

30/07/2025, 22:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2025.

30/07/2025, 22:14

Prazo em Curso

08/07/2025, 11:16

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2025, 07:48

Emissão da Relação

04/07/2025, 06:57

Juntada de Pedido de Substabelecimento

17/02/2025, 17:56

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

14/02/2025, 17:21

Prazo em Curso

13/02/2025, 15:31

Juntada de Mandado

13/02/2025, 15:30

Juntada de NULL

13/02/2025, 15:30

Prazo em Curso

30/01/2025, 17:03

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 17:01

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 11:17

Autos preparados para expedição

20/01/2025, 16:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/01/2025, 13:39

Prazo em Curso

11/12/2024, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Selma de Jesus Carvalho - Isso posto, Intimação - ADV: Lucas Rodrigues de Almeida (OAB 26864/MS) Processo 0803496-37.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - intime-se o polo executado sobre seu ônus de cumprir a obrigação de pagar a quantia já certificada judicialmente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) se não houver pagamento voluntário. O polo executado tem o direito de opor embargos à execução nestes próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que promova a garantia do "juízo" (a garantia do "juízo" por depósito espontâneo independe da lavratura de termo de penhora).

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 07:50

Prazo em Curso

09/12/2024, 18:12

Expedição de Carta.

09/12/2024, 18:11

Emissão da Relação

09/12/2024, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2024, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 07:47

Conclusos para despacho

06/12/2024, 10:16

Processo Reativado

05/12/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 16:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/12/2024, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 18:47

Informação do Sistema

14/10/2024, 11:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/10/2024, 11:16

Retificação de Classe Processual

02/10/2024, 11:53

Retificação de Classe Processual

02/10/2024, 11:52

Informação do Sistema

27/09/2024, 06:10

Apensado ao processo numero do processo

27/09/2024, 06:10

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 10:59

Juntada de Informações

04/12/2023, 10:59

Transitado em Julgado em data

24/11/2023, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 13:50

Homologada a Transação

09/11/2023, 13:50

Registro de Sentença

09/11/2023, 13:50

Conclusos para despacho

09/11/2023, 13:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

08/11/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 11:19

Juntada de Mandado

09/08/2023, 16:21

Juntada de NULL

09/08/2023, 16:21

Juntada de Mandado

01/08/2023, 14:00

Juntada de NULL

01/08/2023, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 09:03

Publicado ato_publicado em 25/07/2023.

25/07/2023, 20:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/07/2023, 12:52

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2023, 07:41

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 15:43

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 15:42

Emissão da Relação

24/07/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 14:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

24/07/2023, 13:31

Juntada de Informações

18/07/2023, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 12:12

Conclusos para decisão

17/07/2023, 13:02

Autos preparados para expedição

14/07/2023, 13:11

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 17:55

Interlocutória

•15/08/2025, 12:43

Despacho

•31/07/2025, 10:49

Despacho

•09/12/2024, 07:47

Sentença

•09/11/2023, 13:50

Despacho

•18/07/2023, 12:13