Cumprimento de sentença 0803875-75.2023.8.12.0018 - TJMS

Cumprimento de sentença 0803875-75.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 15:12

Transitado em Julgado em data

27/01/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Martins & Oliveira Eletrodomésticos Ltda - Me - Intimação - ADV: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB 21662/MS) Processo 0803875-75.2023.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Vistos, etc. As partes transacionaram (f. 54-55). As exigências legais foram satisfeitas. Isso posto, homologo o acordo manifestado pelas partes para que produza seus jurídicos efeitos e, de consequência, julgo extinto este processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 200 e do artigo 487, inciso III, alínea "b", todos do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente em sede de Juizados, bem como nos termos do artigo 22 da Lei Nacional de n. 9.099 de 26-9-1995.

11/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/12/2024, 20:44

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 17:19

Recebidos os autos

09/12/2024, 09:06

Expedição de tipo de documento.

09/12/2024, 09:06

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 09:06

Homologada a Transação

09/12/2024, 09:06

Conclusos para tipo de conclusão.

28/11/2024, 09:55

Juntada de tipo de documento

28/11/2024, 09:54

Juntada de tipo de documento

28/11/2024, 09:54

Juntada de tipo de documento

28/11/2024, 09:54

Documentos

Sentença

•09/12/2024, 09:06

Despacho

•30/09/2024, 13:18

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de tipo de documento.

Ato ordinatório praticado

Homologada a Transação

Conclusos para tipo de conclusão.

Juntada de tipo de documento

Juntada de tipo de documento

Juntada de tipo de documento

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