Inventário 0801323-71.2018.8.12.0032 - TJMS | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

JOSE APARECIDO VILHALVA

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS SOUZA

CPF

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE DEODAPOLIS/MS

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAYANI GALONI MARTINS

OAB/MS 19120·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA DA SILVA OBA

OAB/MS 24163·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em data

07/04/2026, 16:04

Prazo em Curso

12/03/2026, 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 16:13

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 08:00

Emissão da Relação

16/12/2025, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2025, 21:31

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 21:31

Registro de Sentença

12/12/2025, 21:31

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

17/11/2025, 13:31

Conclusos para despacho

18/03/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2025, 20:30

Expedição de Certidão.

02/03/2025, 01:50

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:31

Todas as movimentações(155)

Transitado em Julgado em data

07/04/2026, 16:04

Prazo em Curso

12/03/2026, 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 16:13

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 08:00

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 21:31

Despacho

•15/10/2024, 20:02

Emissão da Relação

16/12/2025, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2025, 21:31

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 21:31

Registro de Sentença

12/12/2025, 21:31

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

17/11/2025, 13:31

Conclusos para despacho

18/03/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2025, 20:30

Expedição de Certidão.

02/03/2025, 01:50

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/02/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rayani Galoni Martins (OAB 19120/MS), Ana Carolina da Silva Oba (OAB 24163/MS) Processo 0801323-71.2018.8.12.0032 - Inventário - Invtante: José Aparecido Vilhalva - Petição de f. 111: Ante o decurso de prazo superior ao solicitado, indefiro o pedido de dilação. Intime-se a parte inventariante para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a guia do ITCMD finalizada.

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 08:05

Emissão da Relação

09/12/2024, 09:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2024, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 20:02

Conclusos para despacho

28/06/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 19:48

Prazo em Curso

10/05/2024, 16:33

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 07:56

Emissão da Relação

29/04/2024, 09:21

Prazo em Curso

19/03/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 14:37

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 14:34

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 14:34

Prazo em Curso

14/03/2024, 10:38

Prazo em Curso

04/03/2024, 09:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2024, 13:31

Proferida decisão interlocutória

01/02/2024, 13:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 03:51

Conclusos para decisão

30/06/2023, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 16:53

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 22:02

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2023, 07:57

Emissão da Relação

01/06/2023, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 13:35

Conclusos para despacho

09/09/2022, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 11:36

Prazo em Curso

16/08/2022, 11:29

Publicado ato_publicado em 12/08/2022.

12/08/2022, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2022, 07:47

Emissão da Relação

10/08/2022, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 16:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/08/2022, 16:10

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 11:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/08/2022, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 15:20

Prazo em Curso

15/06/2022, 13:30

Publicado ato_publicado em 10/06/2022.

10/06/2022, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2022, 07:46

Emissão da Relação

09/06/2022, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2022, 16:44

Proferida decisão interlocutória

25/05/2022, 16:44

Conclusos para despacho

06/05/2022, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 15:23

Prazo em Curso

04/04/2022, 11:44

Publicado ato_publicado em 01/04/2022.

01/04/2022, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2022, 07:48

Emissão da Relação

31/03/2022, 12:14

Prazo em Curso

18/03/2022, 17:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2022, 14:55

Proferida decisão interlocutória

15/03/2022, 14:55

Conclusos para despacho

14/03/2022, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 15:20

Prazo em Curso

25/02/2022, 13:10

Publicado ato_publicado em 24/02/2022.

24/02/2022, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2022, 07:49

Emissão da Relação

23/02/2022, 14:45

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/02/2022, 14:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/02/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:05

Autos entregues em carga ao Defensor

18/02/2022, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 10:46

Expedição de Certidão.

12/02/2022, 06:05

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 18:34

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 18:30

Autos preparados para expedição

27/01/2022, 15:12

Juntada de Outros documentos

31/12/2021, 10:45

Expedição de Certidão.

24/12/2021, 00:35

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 16:20

Autos preparados para expedição

14/12/2021, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2021, 10:46

Prazo em Curso

03/12/2021, 13:03

Publicado ato_publicado em 02/12/2021.

02/12/2021, 22:24

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2021, 07:49

Emissão da Relação

01/12/2021, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 10:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/11/2021, 10:06

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 00:21

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 15:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/11/2021, 15:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/11/2021, 15:06

Expedição em análise para assinatura

14/09/2021, 09:02

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 08:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/09/2021, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2021, 15:24

Autos preparados para expedição

01/03/2021, 16:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2020, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 11:36

Conclusos para decisão

23/06/2020, 18:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/06/2020, 09:27

Publicado ato_publicado em 29/05/2020.

29/05/2020, 23:24

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2020, 11:08

Publicado ato_publicado em 28/05/2020.

28/05/2020, 00:35

Recebidos os Autos do Ministério Público

27/05/2020, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2020, 19:01

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2020, 11:01

Expedição de Certidão.

25/05/2020, 14:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 14:53

Autos entregues em carga ao Promotor

25/05/2020, 14:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2020.

25/05/2020, 14:52

Prazo em Curso

02/12/2019, 14:08

Expedição de Certidão.

02/12/2019, 14:07

Expedição de Certidão.

31/10/2019, 13:37

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/09/2019, 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/09/2019, 11:39

Expedição em análise para assinatura

13/09/2019, 12:24

Autos preparados para expedição

01/07/2019, 14:11

Juntada de Outros documentos

01/07/2019, 14:07

Juntada de Certidão

28/06/2019, 00:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/06/2019, 00:17

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/06/2019, 00:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/06/2019, 00:16

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 09:41

Autos entregues em carga ao Defensor

25/06/2019, 09:41

Juntada de Outros documentos

25/06/2019, 09:40

Expedição em análise para assinatura

26/05/2019, 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/05/2019, 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/05/2019, 14:46

Prazo em Curso

17/02/2019, 20:49

Publicado ato_publicado em 11/01/2019.

11/01/2019, 09:19

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2019, 09:58

Emissão da Relação

07/01/2019, 11:32

Autos preparados para expedição

19/12/2018, 09:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2018, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2018, 17:13

Conclusos para despacho

13/12/2018, 16:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

13/12/2018, 12:28

Distribuído por sorteio

13/12/2018, 12:26

Interlocutória

•01/02/2024, 13:31

Despacho

•02/03/2023, 13:35

Interlocutória

•25/05/2022, 16:44

Interlocutória

•15/03/2022, 14:55

Despacho

•18/09/2020, 11:36

Despacho

•18/12/2018, 17:13