Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801399-95.2013.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2013

Valor da Causa

R$ 8.136,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

TEREZA MENDES DE OLIVEIRA MENEZES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

HERMELINDA LEONEL DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANAIN ALVES DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO

OAB/SP 119377·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLÁVIO ROCHA DE OLIVEIRA

OAB/MS 11219·CPF·Representa: Autor

TAINAN PEREIRA ZIBIANI

OAB/MS 16480·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/04/2026, 15:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2026, 14:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2026, 14:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2026, 14:24

Remessa para o TRF 3ª Região

17/04/2026, 15:18

Prazo em Curso

16/04/2026, 20:10

Prazo em Curso

03/02/2026, 11:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2026.

03/02/2026, 11:31

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 04:11

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 17:55

Juntada de Petição de Apelação

22/07/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 10:03

Prazo em Curso

01/07/2025, 12:50

Todas as movimentações(169)

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/04/2026, 15:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2026, 14:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2026, 14:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Documentos

Sentença

•20/05/2025, 11:38

Interlocutória

•24/06/2024, 10:08

22/04/2026, 14:24

Remessa para o TRF 3ª Região

17/04/2026, 15:18

Prazo em Curso

16/04/2026, 20:10

Prazo em Curso

03/02/2026, 11:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2026.

03/02/2026, 11:31

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 04:11

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 17:55

Juntada de Petição de Apelação

22/07/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 10:03

Prazo em Curso

01/07/2025, 12:50

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 10:21

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 07:05

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 07:04

Emissão da Relação

25/06/2025, 07:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 11:39

Registro de Sentença

20/05/2025, 11:38

Declarada decadência ou prescrição

20/05/2025, 11:38

Conclusos para decisão

12/02/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 16:03

Prazo em Curso

11/12/2024, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Flávio Rocha de Oliveira (OAB 11219A/MS), Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Tainan Pereira Zibiani (OAB 16480/MS) Processo 0801399-95.2013.8.12.0024 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Tereza Mendes de Oliveira Menezes - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito, tendo em vista os documentos de f. 181/210.

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 07:58

Emissão da Relação

09/12/2024, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2024, 09:50

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

13/11/2024, 07:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 03:11

Prazo em Curso

02/10/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 01:20

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.

23/09/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2024, 08:00

Emissão da Relação

20/09/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 15:14

Evolução da Classe Processual

22/07/2024, 09:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 10:08

Deferimento

24/06/2024, 10:07

Conclusos para decisão

18/06/2024, 10:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/05/2024, 16:01

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 07:56

Emissão da Relação

20/05/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 14:32

Processo Reativado

20/05/2024, 14:26

Arquivado Definitivamente

26/07/2018, 14:18

Transitado em Julgado em data

26/07/2018, 14:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2018, 02:29

Juntada de Ofício

25/06/2018, 17:36

Prazo em Curso

04/06/2018, 16:54

Documento Digitalizado

29/05/2018, 17:29

Documento Digitalizado

25/05/2018, 15:24

Documento Digitalizado

23/05/2018, 18:15

Documento Digitalizado

23/05/2018, 18:12

Prazo em Curso

22/05/2018, 17:19

Prazo em Curso

22/05/2018, 17:17

Expedição de Ofício.

16/05/2018, 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/05/2018, 16:43

Expedição de Ofício.

11/05/2018, 16:43

Expedição em análise para assinatura

10/05/2018, 13:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2018, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2018, 15:36

Conclusos para decisão

27/02/2018, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2018, 16:49

Prazo em Curso

07/02/2018, 16:14

Documento Digitalizado

07/02/2018, 15:13

Documento Digitalizado

07/02/2018, 15:13

Prazo em Curso

05/02/2018, 16:42

Expedição de Ofício.

01/02/2018, 17:11

Expedição em análise para assinatura

01/02/2018, 14:28

Publicado ato_publicado em 01/02/2018.

01/02/2018, 09:46

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2018, 07:31

Emissão da Relação

26/01/2018, 17:15

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

26/01/2018, 17:12

Documento Digitalizado

24/01/2018, 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/11/2016, 12:34

Expedição de Certidão.

21/11/2016, 12:33

Expedição de Certidão.

09/11/2016, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2016, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2016, 16:43

Conclusos para despacho

13/06/2016, 12:12

Documento Digitalizado

13/06/2016, 10:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2016, 10:56

Prazo em Curso

12/05/2016, 07:48

Expedição de Ofício.

11/05/2016, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2016, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2016, 16:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/04/2016, 03:27

Conclusos para despacho

14/03/2016, 12:34

Juntada de Petição de Apelação

11/03/2016, 13:39

Prazo em Curso

07/03/2016, 08:22

Publicado ato_publicado em 29/02/2016.

29/02/2016, 12:10

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2016, 12:11

Emissão da Relação

22/02/2016, 07:33

Expedição de Certidão.

07/01/2016, 14:56

Registro de Sentença

07/01/2016, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2016, 14:56

Julgado procedente em parte do pedido

07/01/2016, 14:56

Conclusos para julgamento

03/11/2014, 12:37

Conclusos para despacho

30/10/2014, 13:19

Juntada de Petição de Alegações finais

27/10/2014, 19:46

Prazo em Curso

07/10/2014, 17:11

Juntada de Outros documentos

07/10/2014, 17:10

Expedição de Outros documentos.

07/10/2014, 17:05

Prazo em Curso

23/09/2014, 17:33

Expedição de Ofício.

23/09/2014, 15:34

Expedição em análise para assinatura

22/09/2014, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2014, 17:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/09/2014 05:06:27, 1ª Vara.

22/09/2014, 17:06

Juntada de NULL

01/09/2014, 15:11

Juntada de Mandado

01/09/2014, 15:11

Expedição de Outros documentos.

01/09/2014, 15:11

Prazo em Curso

07/08/2014, 13:27

Juntada de Outros documentos

07/08/2014, 13:26

Expedição de Outros documentos.

07/08/2014, 13:25

Prazo em Curso

30/07/2014, 16:34

Juntada de NULL

30/07/2014, 16:32

Juntada de Mandado

30/07/2014, 16:32

Expedição de Outros documentos.

30/07/2014, 16:32

Publicado ato_publicado em 28/07/2014.

28/07/2014, 09:44

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2014, 13:20

Prazo em Curso

24/07/2014, 16:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/07/2014, 16:45

Expedição de Ofício.

23/07/2014, 18:09

Expedição de Mandado.

23/07/2014, 18:09

Expedição de Mandado.

23/07/2014, 18:09

Emissão da Relação

23/07/2014, 15:50

Expedição em análise para assinatura

23/07/2014, 15:35

Expedição de Certidão.

23/07/2014, 15:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2014 05:30:00, 1ª Vara.

23/07/2014, 15:11

Despacho Saneador

22/07/2014, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2014, 15:55

Conclusos para decisão

31/03/2014, 08:51

Conclusos para despacho

25/03/2014, 12:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2014.

20/03/2014, 16:45

Expedição de Outros documentos.

13/12/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

13/12/2013, 12:00

Prazo em Curso

13/12/2013, 12:00

Prazo em Curso

25/11/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

22/11/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

21/11/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2013.

19/11/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2013, 12:00

Emissão da Relação

13/11/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2013, 12:00

Juntada de Carta precatória

12/09/2013, 12:00

Prazo em Curso

12/09/2013, 12:00

Prazo em Curso

30/07/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

29/07/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/07/2013, 12:00

Expedição de Carta precatória.

29/07/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

25/07/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

25/07/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

25/07/2013, 12:00

Conclusos para despacho

25/07/2013, 12:00

Despacho

•20/04/2018, 15:36

Despacho

•13/09/2016, 16:43

Despacho

•06/05/2016, 16:39

Sentença

•07/01/2016, 14:56

Interlocutória

•22/07/2014, 15:55

Despacho

•26/07/2013, 16:35