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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 19.403,09

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 2ª Vara

Partes do Processo

RENATO FERNANDO QUEIAS

CPF

Autor

JOAO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

MARIA VICTOR DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

VALENTIN APARECIDO GOTARDO

TERCEIRO

JOSE LOURENCO ALVES DO AMARANTE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WILSON DOS SANTOS ANTUNES

OAB/MS 9732·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

RENATO FERNANDO QUEIAS

CPF

Autor

JOAO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

MARIA VICTOR DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

VALENTIN APARECIDO GOTARDO

TERCEIRO

JOSE LOURENCO ALVES DO AMARANTE

CPF

TERCEIRO

OTILIA ROSA DA SILVA MARCHIORI PEREIRA

CPF

TERCEIRO

MARIA DE LURDES SOUZA

TERCEIRO

OLAVO DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

TERCEIRO

DAURI DONIZETE DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

SHIRLEY ABEL DE SOUZA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

RUI ALMEIDA DA SILVEIRA

CPF

TERCEIRO

IRIA MARIA ABEL SANTOS

CPF

TERCEIRO

SANDIMAN ABEL SANTOS

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/03/2026, 14:25

Prazo em Curso

23/03/2026, 12:34

Documento Digitalizado

21/03/2026, 04:20

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 18:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/03/2026, 17:06

Expedição em análise para assinatura

11/03/2026, 16:18

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:51

Autos preparados para expedição

12/02/2026, 14:38

Emissão da Relação

12/02/2026, 14:37

Prazo em Curso

11/02/2026, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2026, 13:58

Proferida decisão interlocutória

10/02/2026, 13:58

Todas as movimentações(221)

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/03/2026, 14:25

Prazo em Curso

23/03/2026, 12:34

Documento Digitalizado

21/03/2026, 04:20

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 18:00

Documentos

Interlocutória

•10/02/2026, 13:58

Despacho

•21/10/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/03/2026, 17:06

Expedição em análise para assinatura

11/03/2026, 16:18

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:51

Autos preparados para expedição

12/02/2026, 14:38

Emissão da Relação

12/02/2026, 14:37

Prazo em Curso

11/02/2026, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2026, 13:58

Proferida decisão interlocutória

10/02/2026, 13:58

Conclusos para decisão

29/01/2026, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 12:10

Prazo em Curso

10/12/2025, 08:33

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2025, 07:33

Emissão da Relação

08/12/2025, 13:22

Juntada de NULL

08/12/2025, 13:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2025, 08:22

Prazo em Curso

24/11/2025, 18:37

Expedição de Carta.

24/11/2025, 18:36

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 17:54

Expedição em análise para assinatura

19/11/2025, 12:53

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 07:54

Autos preparados para expedição

29/10/2025, 11:28

Emissão da Relação

29/10/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 11:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/10/2025, 11:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2025, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 18:26

Conclusos para despacho

21/10/2025, 09:39

Autos preparados para expedição

09/09/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 10:44

Prazo em Curso

03/09/2025, 06:58

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 08:10

Emissão da Relação

29/08/2025, 20:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/08/2025, 15:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

25/08/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 16:59

Autos entregues em carga ao Defensor

22/08/2025, 16:59

Prazo em Curso

22/08/2025, 15:55

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 15:54

Juntada de Informações

22/08/2025, 15:52

Prazo em Curso

22/08/2025, 08:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.

22/08/2025, 08:54

Prazo em Curso

10/07/2025, 06:29

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:54

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/07/2025, 11:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/07/2025, 11:29

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 21:19

Autos entregues em carga ao Defensor

08/07/2025, 21:19

Emissão da Relação

08/07/2025, 21:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2025, 17:33

Proferida decisão interlocutória

08/07/2025, 17:33

Conclusos para decisão

25/06/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 12:12

Prazo em Curso

30/05/2025, 07:03

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 07:57

Emissão da Relação

29/05/2025, 07:14

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:55

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/05/2025, 16:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

27/05/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:47

Autos entregues em carga ao Defensor

27/05/2025, 10:47

Emissão da Relação

27/05/2025, 10:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 16:37

Conclusos para decisão

04/04/2025, 10:58

Manifestação do Ministério Público

02/04/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:07

Autos entregues em carga ao Promotor

31/03/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 12:11

Prazo em Curso

27/02/2025, 13:21

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 07:53

Emissão da Relação

25/02/2025, 16:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2025.

22/02/2025, 02:50

Prazo em Curso

13/02/2025, 15:00

Prazo em Curso

07/02/2025, 17:40

Documento Digitalizado

31/01/2025, 14:32

Prazo em Curso

11/12/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wilson dos Santos Antunes (OAB 9732MS /), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0801755-41.2023.8.12.0024 - Usucapião - Reqte: Renato Fernando Queias - Reqdo: Joao Ferreira dos Santos - Desp. de fls. 158: Determino a busca do endereço dos confrontantes indicados às fls. 156/157, pelos sistemas INFOJUD (constantemente atualizado) e SIEL (recente cadastramento biométrico). Logrado êxito (endereço não diligenciado nos autos), cumpra-se conforme jé determinado. Caso contrário, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 15 dias. Às providências e intimações necessárias. Outrossim, fica a parte requerente intimada do endereço de fls. 159/160, devendo complementá-lo em caso de expedição de mandado à tal endereço.

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 07:59

Emissão da Relação

09/12/2024, 14:05

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 18:37

Prazo em Curso

04/12/2024, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 18:12

Conclusos para decisão

28/08/2024, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 12:53

Prazo em Curso

07/08/2024, 11:50

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 07:56

Emissão da Relação

02/08/2024, 10:54

Juntada de Mandado

26/07/2024, 15:20

Juntada de NULL

26/07/2024, 15:20

Juntada de Mandado

24/07/2024, 13:20

Juntada de NULL

24/07/2024, 13:20

Prazo em Curso

17/07/2024, 17:40

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 17:21

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 17:20

Expedição em análise para assinatura

17/07/2024, 09:28

Autos preparados para expedição

16/07/2024, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 12:09

Prazo em Curso

09/07/2024, 10:56

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2024, 07:56

Emissão da Relação

05/07/2024, 16:18

Juntada de Mandado

05/07/2024, 13:55

Juntada de NULL

05/07/2024, 13:54

Prazo em Curso

29/05/2024, 12:31

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 12:26

Expedição em análise para assinatura

29/05/2024, 09:41

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 22:19

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2024, 07:56

Autos preparados para expedição

23/05/2024, 10:30

Emissão da Relação

23/05/2024, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 15:09

Conclusos para despacho

12/03/2024, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 15:15

Juntada de Mandado

05/03/2024, 13:04

Juntada de NULL

05/03/2024, 13:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:05

Prazo em Curso

16/02/2024, 14:35

Prazo em Curso

09/02/2024, 06:41

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 06:40

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.

06/02/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2024, 07:52

Emissão da Relação

05/02/2024, 18:25

Expedição em análise para assinatura

05/02/2024, 18:24

Autos preparados para expedição

19/12/2023, 19:34

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/12/2023, 14:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

19/12/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 21:42

Autos entregues em carga ao Defensor

18/12/2023, 21:42

Autos preparados para expedição

18/12/2023, 21:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:26

Prazo em Curso

12/12/2023, 15:00

Prazo em Curso

05/12/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2023, 18:24

Prazo em Curso

29/11/2023, 23:49

Prazo em Curso

29/11/2023, 15:46

Juntada de Mandado

23/11/2023, 12:41

Juntada de NULL

23/11/2023, 12:41

Autos preparados para expedição

18/11/2023, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 09:53

Prazo em Curso

07/11/2023, 15:24

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 07:47

Emissão da Relação

30/10/2023, 18:01

Prazo em Curso

25/10/2023, 17:52

Prazo em Curso

25/10/2023, 17:52

Prazo em Curso

25/10/2023, 17:32

Prazo em Curso

20/10/2023, 18:56

Juntada de Mandado

20/10/2023, 17:26

Juntada de NULL

20/10/2023, 17:26

Juntada de Mandado

20/10/2023, 17:25

Juntada de NULL

20/10/2023, 17:25

Juntada de Mandado

16/10/2023, 17:38

Juntada de NULL

16/10/2023, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 10:39

Prazo em Curso

09/10/2023, 08:24

Juntada de NULL

04/10/2023, 15:07

Juntada de Mandado

04/10/2023, 15:07

Juntada de NULL

04/10/2023, 15:07

Juntada de Mandado

04/10/2023, 15:07

Juntada de NULL

04/10/2023, 15:07

Juntada de Mandado

04/10/2023, 15:07

Juntada de NULL

04/10/2023, 15:06

Juntada de Mandado

04/10/2023, 15:06

Juntada de NULL

04/10/2023, 15:06

Juntada de Mandado

04/10/2023, 15:06

Juntada de Informações

04/10/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 14:57

Juntada de Mandado

27/09/2023, 14:54

Juntada de NULL

27/09/2023, 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/09/2023, 16:55

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 16:53

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 16:52

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 16:50

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 16:48

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 16:47

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 16:46

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 16:44

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 16:44

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 16:43

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 16:41

Expedição em análise para assinatura

25/09/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 02:20

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 02:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/09/2023, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 14:25

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.

24/08/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2023, 07:52

Autos preparados para expedição

23/08/2023, 16:33

Emissão da Relação

23/08/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 16:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/08/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2023, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 21:55

Conclusos para despacho

14/08/2023, 07:28

Informação do Sistema

10/08/2023, 17:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/08/2023, 17:07

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 16:50

Interlocutória

•08/07/2025, 17:33

Despacho

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