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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2024

Valor da Causa

R$ 489.184,27

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

IZANETE GARCIA DE OLIVEIRA E FARIA

CPF

Autor

MARIO GARCIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

NAIR GARCIA COELHO

CPF

Reu

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Central de Ajuda

LUIZ COELHO

CPF

Reu

ALMIRA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDER FURTADO ALVES

OAB/MS 15625·CPF·Representa: Autor

JOSE AFONSO MACHADO NETO

OAB/MS 10203·CPF·Representa: Réu

PATRICIA ALVES GASPARETO DE SOUZA

OAB/MS 10380·CPF·Representa: Réu

MAYRA FERREIRA DE QUEIROZ GARCIA

OAB/MS 10230·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

IZANETE GARCIA DE OLIVEIRA E FARIA

CPF

Autor

MARIO GARCIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

NAIR GARCIA COELHO

CPF

Reu

LUIZ COELHO

CPF

Reu

ALMIRA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

WALTER GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

IVY DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

SEBASTIANA BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

TANIA MARA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA FALCO

CPF

Reu

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MAGDA MARCIA MARTINS QUATRINA

CPF

Reu

PAULO AUGUSTO MARTINS

CPF

Reu

DOROTY MASCARENHAS DE OLIVEIRA

Reu

KATIA MASCARENHAS DE OLIVEIRA

Reu

SUZETE MASCARENHAS DE OLIVEIRA

Reu

LUCIANO MASCARENHAS DE OLIVEIRA

Reu

ARIOVALDO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

ANA CARLA DE MENDONCA GARCIA

CPF

Reu

PATRICIA GARCIA DE OLIVEIRA ROCHA

CPF

Reu

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA ROCHA

CPF

Reu

CAMILA FERNANDA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

DERMEVAL GARCIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SUELI MARIA NUNES OLIVEIRA

CPF

Reu

PEDRO BARBOSA DA SILVA & CIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

TERCEIRO

CUSTODIO HENRIQUE SHMIDT

TERCEIRO

JOAO DOMINGUES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

EMMA POPP TRINCA

CPF

TERCEIRO

MARTA ERCILIA POPP TRINCA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 18:51

Prazo em Curso

17/04/2026, 11:38

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 07:55

Emissão da Relação

15/04/2026, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2026, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 16:50

Prazo em Curso

30/03/2026, 14:37

Juntada de NULL

30/03/2026, 14:35

Juntada de Mandado

30/03/2026, 14:35

Documento Digitalizado

06/03/2026, 16:29

Expedição de Ofício.

06/03/2026, 15:12

Juntada de NULL

25/02/2026, 15:02

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 18:21

Juntada de NULL

28/01/2026, 14:21

Todas as movimentações(156)

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 18:51

Prazo em Curso

17/04/2026, 11:38

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 07:55

Emissão da Relação

15/04/2026, 14:16

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 16:50

Interlocutória

•07/11/2025, 13:54

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legal

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Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2026, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 16:50

Prazo em Curso

30/03/2026, 14:37

Juntada de NULL

30/03/2026, 14:35

Juntada de Mandado

30/03/2026, 14:35

Documento Digitalizado

06/03/2026, 16:29

Expedição de Ofício.

06/03/2026, 15:12

Juntada de NULL

25/02/2026, 15:02

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 18:21

Juntada de NULL

28/01/2026, 14:21

Juntada de Mandado

28/01/2026, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 18:21

Prazo em Curso

26/01/2026, 18:04

Juntada de Carta precatória

18/12/2025, 14:57

Prazo em Curso

15/12/2025, 18:35

Juntada de NULL

15/12/2025, 18:16

Juntada de Mandado

15/12/2025, 18:16

Juntada de Mandado

15/12/2025, 18:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2025.

26/11/2025, 03:41

Prazo em Curso

19/11/2025, 08:43

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 07:48

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 05:43

Emissão da Relação

11/11/2025, 15:58

Expedição de Carta precatória.

11/11/2025, 15:02

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/11/2025, 18:00

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 18:00

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 18:00

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 18:00

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 18:00

Expedição em análise para assinatura

10/11/2025, 16:49

Autos preparados para expedição

10/11/2025, 08:38

Emissão da Relação

10/11/2025, 08:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2025, 13:54

Proferida decisão interlocutória

07/11/2025, 13:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/10/2025, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 09:05

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 07:49

Emissão da Relação

06/10/2025, 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/10/2025, 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/10/2025, 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/10/2025, 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/10/2025, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 12:09

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 13:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2025, 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/09/2025, 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/09/2025, 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2025, 09:25

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 06:25

Prazo em Curso

17/09/2025, 11:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/09/2025, 07:02

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2025, 07:59

Emissão da Relação

15/09/2025, 12:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2025, 10:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2025, 10:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2025, 10:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2025, 10:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2025, 10:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2025, 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2025, 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2025, 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2025, 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2025, 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 13:36

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:49

Emissão da Relação

09/09/2025, 22:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2025, 12:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2025, 12:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2025, 12:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2025, 12:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2025, 12:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2025, 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2025, 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2025, 08:07

Documento Digitalizado

02/09/2025, 15:56

Documento Digitalizado

02/09/2025, 15:55

Documento Digitalizado

02/09/2025, 15:48

Documento Digitalizado

02/09/2025, 15:40

Documento Digitalizado

02/09/2025, 15:35

Documento Digitalizado

02/09/2025, 15:35

Prazo em Curso

18/08/2025, 16:15

Expedição de Carta.

15/08/2025, 14:16

Expedição de Carta.

15/08/2025, 14:16

Expedição de Carta.

15/08/2025, 14:16

Expedição de Carta.

15/08/2025, 14:16

Expedição de Carta.

15/08/2025, 14:16

Expedição de Carta.

15/08/2025, 14:16

Expedição de Carta.

15/08/2025, 14:16

Expedição de Carta.

15/08/2025, 14:16

Expedição de Carta.

15/08/2025, 14:16

Expedição de Carta.

15/08/2025, 14:16

Expedição de Carta.

15/08/2025, 14:15

Expedição de Carta.

15/08/2025, 14:15

Expedição de Carta.

15/08/2025, 14:15

Expedição de Carta.

15/08/2025, 14:15

Expedição de Carta.

15/08/2025, 14:15

Expedição de Carta.

15/08/2025, 14:15

Expedição de Carta.

15/08/2025, 14:15

Expedição de Carta.

15/08/2025, 14:15

Expedição de Carta.

15/08/2025, 14:15

Expedição de Carta.

15/08/2025, 14:15

Expedição de Carta.

15/08/2025, 14:15

Expedição de Carta.

15/08/2025, 14:15

Expedição de Carta.

15/08/2025, 14:15

Expedição de Carta.

15/08/2025, 14:15

Expedição de Carta.

15/08/2025, 14:15

Expedição de Carta.

15/08/2025, 14:15

Expedição de Carta.

15/08/2025, 14:14

Expedição de Carta.

15/08/2025, 14:14

Expedição de Carta.

15/08/2025, 14:13

Expedição em análise para assinatura

15/08/2025, 09:37

Autos preparados para expedição

10/07/2025, 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 15:06

Prazo em Curso

23/06/2025, 11:09

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2025, 08:06

Emissão da Relação

16/06/2025, 10:44

Juntada de Ofício

06/06/2025, 11:57

Documento Digitalizado

02/06/2025, 19:04

Expedição de Ofício.

02/06/2025, 19:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2025, 17:48

Proferida decisão interlocutória

02/06/2025, 17:48

Conclusos para despacho

18/12/2024, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 16:35

Prazo em Curso

11/12/2024, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Izanete Garcia de Oliveira e Faria - Ré: Almira dos Santos Oliveira, Ana Carla de Mendonça Garcia, Camila Fernanda de Oliveira, Ariovaldo Garcia de Oliveira Júnior, Carlos Henrique de Souza Rocha, Cristiane dos Santos Oliveira, Dermeval Garcia de Oliveira, Fátima Aparecida de Oliveira Falco, Doroty Mascarenhas de Oliveira, Ivy dos Santos Oliveira, Katia Mascarenhas de Oliveira, Luciano Mascarenhas de Oliveira, Luiz Coelho, Magda Marcia Martins Quatrina, Marcos Antonio de Oliveira, Mario Garcia de Oliveira, Nair Garcia Coelho, Patrícia Garcia de Oliveira Rocha, Paulo Augusto Martins, Sebastiana Batista de Oliveira, Sueli Maria Nunes Oliveira, Suzete Mascarenhas de Oliveira, Tânia Mara de Oliveira, Walter Garcia de Oliveira Junior - Comprove a Parte Autora, documentalmente, a alegada hipossuficiência no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade judiciária. Poderá comprovar com seu extrato bancário, comprovante de rendimentos atualizado, extrato de cartão de crédito dos últimos 90 dias e declaração do imposto de renda do último ano. Int. Intimação - ADV: Eder Furtado Alves (OAB 15625/MS) Processo 0808457-75.2024.8.12.0021 - Usucapião -

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 07:57

Emissão da Relação

09/12/2024, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 13:27

Conclusos para decisão

02/12/2024, 14:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:59

Conclusos para despacho

09/10/2024, 15:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/10/2024, 15:29

Retificação de Classe Processual

09/10/2024, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 20:20

Apensado ao processo numero do processo

28/09/2024, 18:36

Distribuído por dependência

28/09/2024, 18:36

Interlocutória

•02/06/2025, 17:48

Despacho

•06/12/2024, 13:27