Execução Fiscal 0800923-87.2014.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2014

Valor da Causa

R$ 3.268.333,41

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

WAGNER ANTONIO DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

HELEM MARIA FERREIRA

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 13:05

Transitado em Julgado em data

27/01/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 05:57

Juntada de Outros documentos

31/12/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Wagner Antonio de Lima - réu-revel Processo 0800923-87.2014.8.12.0035 - Execução Fiscal - Exectdo: Wagner Antonio de Lima - Diante do exposto, com base no art. 156 do CTN e art. 1 da Portaria Conjunta nº 5/2024, julgo extinta a presente execução fiscal. Sem custas e honorários por expressa previsão legal. Levante-se eventual penhora realizada nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 21:18

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 09:03

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 08:06

Autos preparados para expedição

10/12/2024, 07:39

Emissão da Relação

10/12/2024, 07:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2024, 16:09

Registro de Sentença

09/12/2024, 16:09

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 13:05

Transitado em Julgado em data

27/01/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 05:57

Juntada de Outros documentos

31/12/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 01:36

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 09:03

Sentença

•09/12/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Wagner Antonio de Lima - réu-revel Processo 0800923-87.2014.8.12.0035 - Execução Fiscal - Exectdo: Wagner Antonio de Lima - Diante do exposto, com base no art. 156 do CTN e art. 1 da Portaria Conjunta nº 5/2024, julgo extinta a presente execução fiscal. Sem custas e honorários por expressa previsão legal. Levante-se eventual penhora realizada nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 21:18

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 09:03

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 08:06

Autos preparados para expedição

10/12/2024, 07:39

Emissão da Relação

10/12/2024, 07:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2024, 16:09

Registro de Sentença

09/12/2024, 16:09

Conclusos para decisão

05/11/2024, 10:22

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 20:45

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 02:45

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 08:29

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 08:29

Autos preparados para expedição

10/10/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 07:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/10/2024, 07:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2024, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 19:37

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 14:01

Processo Desarquivado

14/08/2024, 14:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/02/2024, 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 00:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2023, 02:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 01:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/07/2023, 03:49

Arquivado Provisoriamente

02/02/2023, 11:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2023.

02/02/2023, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/06/2022, 11:27

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

01/06/2022, 11:27

Conclusos para decisão

24/05/2022, 18:28

Processo Desarquivado

19/01/2022, 18:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 00:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 02:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 04:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 02:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2021, 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2020, 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/10/2020, 02:32

Arquivado Provisoriamente

18/08/2020, 07:32

Juntada de Outros documentos

12/08/2020, 14:51

Documento Digitalizado

17/07/2020, 08:32

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 08:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2020, 11:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/07/2020, 11:11

Conclusos para despacho

11/07/2020, 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2019, 08:01

Documento Digitalizado

19/11/2019, 11:04

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 15:56

Juntada de Outros documentos

18/12/2017, 18:16

Processo saneado

18/12/2017, 18:16

Conclusos para decisão

12/07/2017, 08:20

Conclusos para despacho

02/12/2016, 17:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/11/2016, 09:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/11/2016, 09:09

Documento Digitalizado

30/11/2016, 08:08

Documento Digitalizado

30/11/2016, 08:08

Autos preparados para expedição

18/11/2016, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2016, 14:49

Prazo em Curso

17/06/2016, 12:40

Expedição de Ofício.

10/06/2016, 17:47

Expedição em análise para assinatura

10/06/2016, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2016, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2016, 18:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2015, 02:55

Conclusos para decisão

03/11/2015, 10:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/09/2015, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2015, 21:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2015, 13:43

Documento Digitalizado

28/07/2015, 13:12

Prazo em Curso

28/07/2015, 13:09

Prazo em Curso

09/07/2015, 15:35

Expedição de Ofício.

09/07/2015, 15:26

Expedição em análise para assinatura

07/07/2015, 14:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2015.

07/07/2015, 14:51

Expedição em análise para assinatura

25/03/2015, 17:10

Juntada de Outros documentos

08/01/2015, 16:40

Juntada de NULL

16/12/2014, 13:16

Juntada de Outros documentos

16/12/2014, 13:16

Expedição de Outros documentos.

16/12/2014, 13:16

Prazo em Curso

13/11/2014, 12:48

Expedição de Mandado.

03/11/2014, 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/10/2014, 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/10/2014, 10:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/10/2014, 12:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2014, 11:18

Despacho de recebimento da inicial

16/09/2014, 11:18

Conclusos para despacho

15/09/2014, 09:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/09/2014, 08:14

Distribuído por sorteio

11/09/2014, 16:24

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 08:29

Despacho

•09/10/2024, 19:37

Interlocutória

•01/06/2022, 11:27

Interlocutória

•16/07/2020, 11:12

Interlocutória

•18/12/2017, 18:16

Despacho

•13/01/2016, 18:51

Despacho

•16/09/2014, 11:18