Procedimento Comum Cível 0801297-36.2024.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 13.108,78

Órgão julgador

Ribas do Rio Pardo_2ª Vara

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO NASCIMENTO

CPF

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MELINA GABRIELA VIANA NASCIMENTO

OAB/SP 412418·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 15:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/07/2025, 15:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/07/2025, 06:04

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 17:10

Transitado em Julgado em data

03/07/2025, 17:09

Recebidos os autos

01/07/2025, 14:39

Expedição de tipo de documento.

01/07/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 14:39

Extinto o processo por desistência

01/07/2025, 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.

08/05/2025, 16:35

Decorrido prazo de parte

08/05/2025, 03:59

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 15:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/04/2025, 05:57

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 08:06

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 15:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/07/2025, 15:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/07/2025, 06:04

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 14:39

Despacho

•18/02/2025, 17:57

03/07/2025, 17:10

Transitado em Julgado em data

03/07/2025, 17:09

Recebidos os autos

01/07/2025, 14:39

Expedição de tipo de documento.

01/07/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 14:39

Extinto o processo por desistência

01/07/2025, 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.

08/05/2025, 16:35

Decorrido prazo de parte

08/05/2025, 03:59

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 15:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/04/2025, 05:57

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 08:06

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 13:42

Recebidos os autos

18/02/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 17:57

de Conciliação

07/02/2025, 14:48

Juntada de Petição de tipo

07/02/2025, 10:25

Juntada de tipo de documento

07/02/2025, 10:25

Conclusos para tipo de conclusão.

06/02/2025, 14:33

Juntada de Petição de tipo

04/02/2025, 08:10

Juntada de tipo de documento

13/01/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 13:36

Expedição de tipo de documento.

16/12/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 08:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/12/2024, 08:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/12/2024, 08:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/12/2024, 08:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/12/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Antonio Nascimento - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 07/02/2025 às 14:30h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência Microsoft Teams, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC. Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil. Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com a 2ª Vara Cível/Criminal da Comarca de Ribas do Rio Pardo por meio do telefone: (67) 3238-1242 ou (67) 98177-0134 (balcão virtual). É o que me cumpre certificar. Nada mais. Intimação - ADV: Melina Gabriela Viana Nascimento (OAB 412418/SP) Processo 0801297-36.2024.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível -

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Antonio Nascimento - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 07/02/2025 Hora 14:30 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente Intimação - ADV: Melina Gabriela Viana Nascimento (OAB 412418/SP) Processo 0801297-36.2024.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível -

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Antonio Nascimento - 6. Diante disso, uma vez que ausentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, Intimação - ADV: Melina Gabriela Viana Nascimento (OAB 412418/SP) Processo 0801297-36.2024.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido de tutela de urgência. 7. Proceda-se a inclusão do feito para a realização da audiência do artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite-se a parte requerida, alertando-a das consequências da ausência na audiência, acerca do prazo de contestação e com as advertências do artigo 344 do referido Código. 8. Defiro a gratuidade processual, sem prejuízo de posterior revogação.

11/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/12/2024, 21:23

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 03:17

Expedição de tipo de documento.

21/11/2024, 17:37

Expedição de tipo de documento.

21/11/2024, 17:36

de Instrução e Julgamento

21/11/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 17:25

Recebidos os autos

21/11/2024, 17:12

Tutela Provisória

21/11/2024, 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.

21/11/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 07:25

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 07:25

Distribuído por tipo

13/11/2024, 22:45

Interlocutória

•21/11/2024, 17:12