Processo 0802065-53.2024.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 22.592,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

AMELIA MARIA DOS ANJOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

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PATRÍCIA APARECIDA PASQUALI

OAB/MS 28124·Representa: Autor

LARISSA AUGUST DE OLIVEIRA

OAB/MS 26364·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2026, 13:33

Homologado cálculo

13/05/2026, 13:33

Conclusos para decisão

10/03/2026, 14:33

Autos preparados para expedição

12/01/2026, 18:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/01/2026, 07:17

Cobrança exaurida no GECOF

10/01/2026, 07:17

Prazo em Curso

12/12/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 21:26

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 08:56

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 08:56

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 06:38

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 18:18

Emissão da Relação

25/11/2025, 18:15

Todas as movimentações(64)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2026, 13:33

Homologado cálculo

13/05/2026, 13:33

Conclusos para decisão

10/03/2026, 14:33

Autos preparados para expedição

12/01/2026, 18:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/01/2026, 07:17

Documentos

Interlocutória

•13/05/2026, 13:33

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 16:54

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Cobrança exaurida no GECOF

10/01/2026, 07:17

Prazo em Curso

12/12/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 21:26

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 08:56

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 08:56

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 06:38

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 18:18

Emissão da Relação

25/11/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 21:28

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 06:41

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 06:41

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 19:12

Expedição de Ofício.

06/11/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 16:54

Evolução da Classe Processual

04/11/2025, 15:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/11/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 15:48

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

04/11/2025, 15:48

Prazo em Curso

09/05/2025, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2025, 01:30

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 01:30

Conclusos para decisão

05/05/2025, 15:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/04/2025, 18:40

Autos preparados para expedição

04/04/2025, 13:25

Juntada de Ofício

02/04/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

15/03/2025, 15:11

Transitado em Julgado em data

07/03/2025, 06:45

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2025, 07:59

Prazo em Curso

28/02/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 17:26

Emissão da Relação

28/02/2025, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 13:42

Homologada a Transação

10/02/2025, 13:42

Registro de Sentença

10/02/2025, 13:42

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 19:26

Juntada de Petição de Contestação

13/01/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Amélia Maria dos Anjos - Intimação - ADV: Larissa August de Oliveira (OAB 26364/MS), Patrícia Aparecida Pasquali (OAB 28124B/MS) Processo 0802065-53.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Deixo de determinar a designação de sessão de conciliação/mediação perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos desta comarca, previsto no artigo 165, caput, do Código de Processo Civil. Isso porque a Procuradoria Federal já manifestou desinteresse na realização do ato e comunicou a este juízo que não comparecerá às sessões eventualmente designadas nas ações ajuizadas em face do INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social e/ou de outras entidades públicas por ela representadas. Junte-se o respectivo ofício, caso ainda não tenha sido juntado aos autos. Cite-se a parte demandada (por meio de malote digital) para, em querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no artigo 335, caput, c/c artigo 183, caput, do Código de Processo Civil), sendo que o prazo para tal fim terá início de curso nos termos do artigo 231, inciso VI, do Código de Processo Civil, quando não houver a realização da sessão de conciliação/mediação. Apresentada a defesa, certifique-se sua tempestividade. Em sendo tempestiva, intime-se a parte autora para falar em 15 (quinze) dias. Em sendo intempestiva, venham conclusos. Às providências e intimações necessárias.

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 00:03

Expedição de Carta.

09/12/2024, 22:53

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 22:52

Emissão da Relação

09/12/2024, 22:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2024, 16:24

Recebida petição inicial

01/12/2024, 16:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 04:24

Conclusos para despacho

19/11/2024, 02:35

Informação do Sistema

14/11/2024, 17:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/11/2024, 17:22

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 16:50

Despacho

•06/05/2025, 01:30

Sentença

•10/02/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 22:52

Despacho

•01/12/2024, 16:24