Procedimento Comum Cível 0803657-29.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 18.899,60

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

IDEMAR MARCOS AQUINO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SIDROLANDIA/MS - PREVILANDIA

CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAMILLE PESQUERO DEGHAICHE

OAB/MS 27220·CPF·Representa: Autor

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR

OAB/MS 9129·CPF·Representa: Réu

FÁBIO ALVES MONTEIRO

OAB/MS 9130·CPF·Representa: Réu

EVANDRO SILVA BARROS

OAB/MS 7466·CPF·Representa: Réu

FERNANDA BARBOSA GUTIERREZ DA SILVA

OAB/MS 8959·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 18/05/2026.

18/05/2026, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2026, 08:03

Emissão da Relação

14/05/2026, 16:03

Prazo em Curso

12/05/2026, 09:02

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 08:01

Emissão da Relação

08/05/2026, 10:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2026, 14:32

Proferida decisão interlocutória

29/04/2026, 14:32

Conclusos para despacho

24/04/2026, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 09:45

Prazo em Curso

23/03/2026, 13:29

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 08:02

Emissão da Relação

12/03/2026, 18:37

Todas as movimentações(83)

Publicado ato_publicado em 18/05/2026.

18/05/2026, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2026, 08:03

Emissão da Relação

14/05/2026, 16:03

Prazo em Curso

12/05/2026, 09:02

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 06:02

Documentos

Interlocutória

•29/04/2026, 14:32

Despacho

•14/10/2025, 09:01

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 08:01

Emissão da Relação

08/05/2026, 10:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2026, 14:32

Proferida decisão interlocutória

29/04/2026, 14:32

Conclusos para despacho

24/04/2026, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 09:45

Prazo em Curso

23/03/2026, 13:29

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 08:02

Emissão da Relação

12/03/2026, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 18:57

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 08:17

Emissão da Relação

13/11/2025, 08:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 14:16

Conclusos para despacho

01/10/2025, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2025, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 19:40

Juntada de Ofício

05/09/2025, 17:35

Conclusos para decisão

07/08/2025, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 15:17

Informação do Sistema

14/07/2025, 12:05

Apensado ao processo numero do processo

14/07/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 11:17

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 06:25

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:30

Emissão da Relação

09/07/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 16:30

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 12:36

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 16:30

Emissão da Relação

23/06/2025, 16:04

Autos preparados para expedição

23/06/2025, 15:20

Juntada de Petição de Réplica

01/06/2025, 16:30

Prazo em Curso

26/05/2025, 18:40

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 08:14

Emissão da Relação

07/05/2025, 17:55

Juntada de Petição de Contestação

09/04/2025, 16:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 08:37

Prazo em Curso

17/03/2025, 08:48

Juntada de Petição de Contestação

13/02/2025, 15:46

Autos preparados para expedição

11/02/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 00:12

Informação do Sistema

03/02/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 16:25

Expedição de Carta.

29/01/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 15:07

Juntada de NULL

24/01/2025, 17:04

Juntada de Mandado

24/01/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 03:51

Prazo em Curso

13/12/2024, 14:33

Expedição de Mandado.

13/12/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 13:22

Expedição em análise para assinatura

12/12/2024, 12:19

Expedição de Carta.

12/12/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Idemar Marcos Aquino dos Santos - Teor do ato: "Assim, Intimação - ADV: Jamille Pesquero Deghaiche (OAB 27220/MS) Processo 0803657-29.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido de tutela antecipada. Citem-se os requeridos para querendo, oferecerem resposta no prazo legal, observado o disposto no artigo 183, do CPC. Consigne-se que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC; Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias; Antes de sanear o feito, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado. No mesmo prazo, caso haja interesse em prova testemunhal, deverá o interessado indicar o nome das testemunhas e os respectivos endereços, sob pena de preclusão. Caso a testemunha compareça independentemente de intimação, deverá declarar, no mesmo prazo, limitando-se, neste caso, a informar apenas o nome da testemunha. Defiro ao requerente a gratuidade judiciária Intimem-se."

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

09/12/2024, 18:40

Autos preparados para expedição

09/12/2024, 18:39

Emissão da Relação

09/12/2024, 18:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2024, 17:16

Outras Decisões

09/12/2024, 17:16

Conclusos para decisão

26/11/2024, 16:48

Informação do Sistema

21/11/2024, 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/11/2024, 11:03

Distribuído por sorteio

21/11/2024, 10:35

Despacho

•10/09/2025, 19:40

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 12:07

Interlocutória

•09/12/2024, 17:16