Procedimento Comum Cível 0800893-61.2024.8.12.0048 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Ofício

13/05/2026, 12:25

Juntada de Ofício

13/05/2026, 12:23

Prazo em Curso

30/04/2026, 11:38

Documento Digitalizado

27/03/2026, 17:51

Prazo em Curso

24/03/2026, 18:04

Documento Digitalizado

24/03/2026, 18:04

Expedição de Carta.

24/03/2026, 16:06

Informação do Sistema

27/02/2026, 08:48

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/02/2026, 08:48

Autos preparados para expedição

11/02/2026, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2026, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 10:52

Conclusos para despacho

21/01/2026, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 10:33

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 06:20

Todas as movimentações(81)

Juntada de Ofício

13/05/2026, 12:25

Juntada de Ofício

13/05/2026, 12:23

Prazo em Curso

30/04/2026, 11:38

Documento Digitalizado

27/03/2026, 17:51

Prazo em Curso

24/03/2026, 18:04

Documento Digitalizado

24/03/2026, 18:04

Expedição de Carta.

24/03/2026, 16:06

Informação do Sistema

27/02/2026, 08:48

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/02/2026, 08:48

Autos preparados para expedição

11/02/2026, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2026, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 10:52

Conclusos para despacho

21/01/2026, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 10:33

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 18:06

Emissão da Relação

12/11/2025, 12:01

Documento Digitalizado

01/10/2025, 11:56

Documento Digitalizado

01/10/2025, 11:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 11:42

Prazo em Curso

14/08/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 11:59

Prazo em Curso

25/07/2025, 14:21

Documento Digitalizado

25/07/2025, 14:19

Expedição de Carta.

24/07/2025, 18:21

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 20:40

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 08:16

Autos preparados para expedição

09/07/2025, 07:04

Autos preparados para expedição

09/07/2025, 07:03

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 06:33

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 08:18

Emissão da Relação

07/07/2025, 12:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2025, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 08:05

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 11:18

Conclusos para despacho

10/06/2025, 13:01

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 11:23

Expedição de Carta.

05/06/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 09:56

Autos preparados para expedição

02/06/2025, 07:34

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2025, 08:11

Emissão da Relação

29/05/2025, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 07:38

Prazo em Curso

04/04/2025, 11:44

Prazo em Curso

02/04/2025, 18:20

Juntada de NULL

31/03/2025, 17:38

Prazo em Curso

27/03/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 02:16

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 11:57

Autos preparados para expedição

07/03/2025, 11:56

Prazo em Curso

04/02/2025, 12:56

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:00

Autos preparados para expedição

28/01/2025, 07:43

Autos preparados para expedição

28/01/2025, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joel Lino dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimando a parte autora para ciência da perícia marcada para o dia 02/04/2025, às 09:30 horas, devendo comparecer no local indicado, conforme informação de fls. 67 do Sr. Perito. Intimação - ADV: Igor Zanoni da Silva (OAB 19601/MS) Processo 0800893-61.2024.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível -

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 13:47

Emissão da Relação

27/01/2025, 12:03

Documento Digitalizado

16/01/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 19:12

Prazo em Curso

09/01/2025, 16:35

Documento Digitalizado

09/01/2025, 16:35

Expedição de Carta.

19/12/2024, 18:09

Expedição em análise para assinatura

19/12/2024, 09:05

Autos preparados para expedição

11/12/2024, 08:06

Autos preparados para expedição

11/12/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joel Lino dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Diante da natureza do processo e o objeto em litígio, deixo de determinar a designação de audiência de conciliação, seguindo a Recomendação n. 1/2016, do Conselho Superior da Magistratura. 2. Por celeridade e economia processuais, determino, desde já, a produção da prova pericial indispensável ao entendimento do conflito. Para realização do estudo social nomeio como perito(a) a assistente social Elisandra Marques Pereira, e-mail: [email protected], celular (67) 99978-2315, e regularmente cadastrado no CPTEC, pelo cartório deste juízo, fixo desde já, os honorários periciais em seu grau máximo, R$ 400,00 inclusive com a incidência do disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução N. CJF-RES-201/000305 do Conselho da Justiça Federal, datada de 07 de outubro de 2014 ou seja, 03 (três) vezes o limite máximo. Caso a parte autora ainda não tenha apresentado quesitos e assistente técnico, deverá fazê-lo, querendo, no prazo de 15 dias. A serventia deverá juntar os quesitos unificados da parte ré depositados em cartório, com a indicação de assistente técnico. Intimação - ADV: Igor Zanoni da Silva (OAB 19601/MS) Processo 0800893-61.2024.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível -

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 08:14

Emissão da Relação

09/12/2024, 08:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 15:54

Tutela Provisória

04/12/2024, 15:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 02:00

Conclusos para despacho

11/11/2024, 16:37

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 16:51

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 10:52

Despacho

•07/07/2025, 08:05

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 09:56

Interlocutória

•04/12/2024, 15:54