Procedimento Comum Cível 0801653-95.2024.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 80.010,53

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Informação do Sistema

27/04/2026, 16:39

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 08:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/03/2026, 17:26

Prazo em Curso

31/03/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 15:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 30/06/2026 03:00:00, 1ª Vara.

31/03/2026, 15:01

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 08:10

Prazo em Curso

31/03/2026, 07:47

Emissão da Relação

31/03/2026, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2026, 18:09

Decisão de Saneamento e Organização

30/03/2026, 18:09

Conclusos para decisão

26/03/2026, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 06:50

Prazo em Curso

05/03/2026, 10:27

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 06:19

Todas as movimentações(116)

Informação do Sistema

27/04/2026, 16:39

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 08:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/03/2026, 17:26

Prazo em Curso

31/03/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 15:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 30/06/2026 03:00:00, 1ª Vara.

31/03/2026, 15:01

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 08:10

Prazo em Curso

31/03/2026, 07:47

Emissão da Relação

31/03/2026, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2026, 18:09

Decisão de Saneamento e Organização

30/03/2026, 18:09

Conclusos para decisão

26/03/2026, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 06:50

Prazo em Curso

05/03/2026, 10:27

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2026, 08:01

Emissão da Relação

03/03/2026, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2026, 18:24

Proferida decisão interlocutória

19/02/2026, 18:18

Juntada de Ofício

27/01/2026, 13:45

Documento Digitalizado

27/01/2026, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 17:21

Conclusos para decisão

30/10/2025, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 12:50

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2025, 07:57

Emissão da Relação

23/10/2025, 11:14

Documento Digitalizado

23/10/2025, 11:11

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 06:33

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:59

Emissão da Relação

21/10/2025, 07:39

Informação do Sistema

24/09/2025, 16:11

Apensado ao processo numero do processo

24/09/2025, 16:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 14:26

Conclusos para decisão

23/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 15:51

Prazo em Curso

16/09/2025, 08:27

Juntada de Mandado

15/09/2025, 10:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2025, 18:29

Despacho Saneador

12/09/2025, 18:29

Conclusos para despacho

11/09/2025, 09:15

Juntada de NULL

11/09/2025, 09:12

Informação do Sistema

11/09/2025, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 16:37

Juntada de Petição de Contestação

10/09/2025, 16:37

Prazo em Curso

02/09/2025, 16:36

Prazo em Curso

01/09/2025, 13:08

Expedição de Mandado.

01/09/2025, 13:08

Expedição em análise para assinatura

29/08/2025, 09:41

Documento Digitalizado

29/08/2025, 09:25

Autos preparados para expedição

28/08/2025, 17:20

Autos preparados para expedição

20/08/2025, 09:35

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 08:08

Prazo em Curso

15/08/2025, 17:31

Emissão da Relação

15/08/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 10:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2025, 15:56

Proferida decisão interlocutória

14/08/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2025, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

03/07/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 12:07

Prazo em Curso

17/06/2025, 07:14

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 06:58

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 03:07

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2025, 07:57

Emissão da Relação

13/06/2025, 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2025, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2025, 15:54

Conclusos para decisão

13/06/2025, 09:35

Juntada de NULL

12/06/2025, 20:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.

12/06/2025, 08:49

Prazo em Curso

06/06/2025, 08:48

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 08:14

Emissão da Relação

30/05/2025, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 16:04

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 18:23

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

14/02/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria José da Silva - Réu: Elcimar Serafim de Souza, Elcimar Serafim de Souza - Intimação da parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração. Intimação - ADV: Elcimar Serafim de Souza (OAB 9849/MS), Joilson Queiroz Sant'ana Junior (OAB 30311/MS) Processo 0801653-95.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível -

07/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 08:11

Emissão da Relação

06/02/2025, 07:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/02/2025, 18:54

Prazo em Curso

30/01/2025, 14:15

Juntada de NULL

29/01/2025, 15:11

Juntada de Mandado

29/01/2025, 15:11

Prazo em Curso

07/01/2025, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria José da Silva - Intimação - ADV: Joilson Queiroz Sant'ana Junior (OAB 30311/MS) Processo 0801653-95.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Diante da ausência de citação da parte requerida, não é possível aferir se restou caracterizada sua omissão no cumprimento da liminar concedida nos autos. Nesse diapasão, apenas na hipótese de eventual descumprimento da liminar é que poderia ser analisada a possibilidade de utilização da medida pleiteada. Desse modo, INDEFIRO o requerimento estampado na manifestação de f. 01 (peças sigilosas), tendo em vista que a parte requerida sequer foi citada, não havendo assim angularização processual. No mais, PROSSIGA-SE nos termos do pronunciamento de f. 31-33. Às providências e intimações necessárias.

07/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.

20/12/2024, 05:37

Prazo em Curso

19/12/2024, 13:51

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 13:49

Expedição em análise para assinatura

19/12/2024, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2024, 08:01

Prazo em Curso

18/12/2024, 17:10

Emissão da Relação

18/12/2024, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 16:55

Proferida decisão interlocutória

18/12/2024, 16:55

Conclusos para decisão

12/12/2024, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Maria José da Silva - A) DEIXO DE DESIGNAR, por ora, a audiência inicial; B) Intimação - ADV: Joilson Queiroz Sant'ana Junior (OAB 30311/MS) Processo 0801653-95.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - DEFIRO o pedido de gratuidade processual; C) DEFIRO, com suporte no artigo 300 do Código de Processo Civil, a antecipação dos efeitos da tutela, para o fim de DETERMINAR que o requerido, no prazo de 05 dias, DEVOLVA os valores recebidos a titulo de indenização conforme comprovante de pagamento de f. 26, ATUALIZADOS desde a data do recebimento, sob pena de incorrer nas sanções legais; Obs: o valor deverá ser depositado na subconta vinculada a estes autos. D) CITE-SE a parte ré. Anote-se que o prazo para apresentação de contestação começará a fluir a partir da juntada do AR/mandado aos autos, nos termos dos artigos 231 e 335, III, do Código de Processo Civil; E) COM A JUNTADA DA CONTESTAÇÃO, INTIME-SE a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 05 dias; F) NA SEQUÊNCIA, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, em 05 dias; bem como deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. OPORTUNAMENTE, conclusos. Às providências e intimações necessárias.

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 08:15

Autos preparados para expedição

09/12/2024, 15:27

Emissão da Relação

09/12/2024, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2024, 12:37

Tutela Provisória

09/12/2024, 12:36

Conclusos para decisão

05/12/2024, 13:54

Informação do Sistema

04/12/2024, 18:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/12/2024, 18:07

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 17:25

Documentos

Interlocutória

•30/03/2026, 18:09

Interlocutória

•19/02/2026, 18:24

Despacho

•23/09/2025, 14:26

Interlocutória

•12/09/2025, 18:29

Interlocutória

•14/08/2025, 15:56

Interlocutória

•13/06/2025, 15:54

Despacho

•30/05/2025, 16:04

Interlocutória

•18/12/2024, 16:55

Interlocutória

•09/12/2024, 12:37