DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 1·Representa: Réu
Movimentações
Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2026, 07:52
Emissão da Relação
18/05/2026, 18:42
Juntada de Ofício
13/05/2026, 15:40
Processo Reativado
13/05/2026, 15:38
Arquivado Definitivamente
11/05/2026, 08:33
Prazo em Curso
08/05/2026, 17:49
Documento Digitalizado
08/05/2026, 17:49
Documento Digitalizado
07/05/2026, 14:38
Prazo em Curso
07/05/2026, 10:19
Prazo em Curso
06/05/2026, 13:25
Documento Digitalizado
27/04/2026, 17:20
Prazo em Curso
27/04/2026, 09:19
Prazo em Curso
24/04/2026, 13:19
Documento Digitalizado
24/04/2026, 13:18
Documento Digitalizado
24/04/2026, 13:18
Documentos
Sentença
•09/02/2026, 15:45
Interlocutória
•07/08/2025, 17:22
Prazo em Curso
08/05/2026, 17:49
Documento Digitalizado
08/05/2026, 17:49
Documento Digitalizado
07/05/2026, 14:38
Prazo em Curso
07/05/2026, 10:19
Prazo em Curso
06/05/2026, 13:25
Documento Digitalizado
27/04/2026, 17:20
Prazo em Curso
27/04/2026, 09:19
Prazo em Curso
24/04/2026, 13:19
Documento Digitalizado
24/04/2026, 13:18
Documento Digitalizado
24/04/2026, 13:18
Expedição de Mandado.
22/04/2026, 15:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/04/2026, 14:03
Expedição em análise para assinatura
22/04/2026, 12:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/04/2026, 12:44
Expedição em análise para assinatura
15/04/2026, 07:21
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
18/03/2026, 13:18
Redistribuição de Processo - Saída
18/03/2026, 13:18
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
18/03/2026, 13:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/03/2026, 17:43
Transitado em Julgado em data
16/03/2026, 17:33
Prazo em Curso
19/02/2026, 17:40
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
19/02/2026, 15:24
Publicado ato_publicado em 16/02/2026.
16/02/2026, 06:18
Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2026, 08:05
Expedição de Outros documentos.
12/02/2026, 17:15
Autos entregues em carga ao Defensor
12/02/2026, 17:15
Emissão da Relação
12/02/2026, 17:02
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/02/2026, 15:45
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 15:45
Registro de Sentença
09/02/2026, 15:45
Julgado procedente o pedido
09/02/2026, 15:45
Conclusos para julgamento
17/12/2025, 16:30
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
08/12/2025, 18:39
Redistribuição de Processo - Saída
08/12/2025, 18:39
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
08/12/2025, 18:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/12/2025, 12:30
Expedição de Certidão.
03/12/2025, 12:33
Prazo em Curso
13/11/2025, 13:11
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2025 07:56:12, 10ª Vara Cível.
12/11/2025, 19:56
Expedição de Certidão.
11/11/2025, 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2025, 11:10
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
18/08/2025, 17:01
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
18/08/2025, 17:01
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/08/2025, 14:02
Prazo em Curso
13/08/2025, 08:48
Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
11/08/2025, 10:14
Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025, 07:42
Expedição de Outros documentos.
07/08/2025, 17:52
Autos entregues em carga ao Defensor
07/08/2025, 17:52
Emissão da Relação
07/08/2025, 17:51
Expedição de Certidão.
07/08/2025, 17:48
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2025 05:48:28, 10ª Vara Cível.
07/08/2025, 17:48
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/08/2025, 17:22
Decisão de Saneamento e Organização
07/08/2025, 17:22
Conclusos para despacho
31/01/2025, 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025, 16:56
Prazo em Curso
16/12/2024, 16:33
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
16/12/2024, 13:50
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
12/12/2024, 11:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autora: Aura Foster Delmondes - Para a decisão de saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), digam as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser a matéria do presente feito exclusivamente de direito ou de direito e de fato, entretanto, sem necessidade de produzir prova em audiência (art. 355, inciso I, do CPC) ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução, que apontem os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento. Intimem-se.
Intimação - ADV: Luciana Modesto Nonato (OAB 13972/MS) Processo 0804091-63.2018.8.12.0001 - Usucapião -
11/12/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024, 20:44
Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024, 07:48
Expedição de Outros documentos.
10/12/2024, 07:23
Autos entregues em carga ao Defensor
10/12/2024, 07:23
Emissão da Relação
10/12/2024, 07:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/12/2024, 18:21
Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024, 18:21
Juntada de Carta precatória
04/03/2024, 14:53
Conclusos para despacho
21/02/2024, 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024, 09:47
Prazo em Curso
19/12/2023, 07:18
Juntada de NULL
18/12/2023, 16:57
Juntada de Mandado
18/12/2023, 16:57
Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
29/11/2023, 20:29
Prazo em Curso
29/11/2023, 15:49
Expedição de Mandado.
29/11/2023, 15:48
Expedição em análise para assinatura
29/11/2023, 09:56
Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2023, 07:40
Emissão da Relação
28/11/2023, 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023, 16:39
Expedição de Carta precatória.
28/11/2023, 16:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/11/2023, 15:17
Expedição em análise para assinatura
21/11/2023, 12:19
Autos preparados para expedição
20/10/2023, 07:16
Publicado ato_publicado em 19/10/2023.
19/10/2023, 20:26
Relação encaminhada ao D.J.
19/10/2023, 07:41
Emissão da Relação
18/10/2023, 08:37
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/10/2023, 15:12
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023, 15:12
Conclusos para despacho
19/04/2023, 18:36
Expedição de Certidão.
19/04/2023, 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023, 16:36
Prazo em Curso
14/04/2023, 13:20
Publicado ato_publicado em 13/04/2023.
13/04/2023, 20:40
Relação encaminhada ao D.J.
13/04/2023, 07:39
Emissão da Relação
12/04/2023, 19:28
Autos preparados para expedição
24/02/2023, 15:04
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
18/05/2022, 16:08
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
18/05/2022, 16:08
Publicado ato_publicado em 16/05/2022.
16/05/2022, 20:30
Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2022, 07:37
Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 14:50
Autos entregues em carga ao Defensor
13/05/2022, 14:50
Emissão da Relação
13/05/2022, 14:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/05/2022, 11:49
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022, 11:49
Conclusos para despacho
18/04/2022, 18:49
Juntada de Petição de Réplica
18/04/2022, 10:50
Prazo em Curso
18/04/2022, 07:46
Publicado ato_publicado em 13/04/2022.
13/04/2022, 20:19
Relação encaminhada ao D.J.
13/04/2022, 07:36
Emissão da Relação
12/04/2022, 14:25
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
06/04/2022, 16:46
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
06/04/2022, 16:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2022.
25/03/2022, 01:14
Prazo em Curso
09/03/2022, 08:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/03/2022, 07:12
Expedição de Outros documentos.
18/02/2022, 17:22
Autos entregues em carga ao Defensor
18/02/2022, 17:22
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2022.
16/02/2022, 01:38
Prazo em Curso
02/02/2022, 14:34
Prazo em Curso
02/02/2022, 14:34
Prazo em Curso
02/02/2022, 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2022, 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022, 13:25
Expedição de Certidão.
26/01/2022, 15:22
Expedição de Certidão.
26/01/2022, 15:15
Expedição de Outros documentos.
26/01/2022, 15:15
Expedição de Carta.
25/01/2022, 12:56
Expedição em análise para assinatura
24/01/2022, 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021, 14:15
Publicado ato_publicado em 08/11/2021.
08/11/2021, 20:19
Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2021, 07:35
Autos preparados para expedição
05/11/2021, 19:16
Emissão da Relação
05/11/2021, 19:16
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/11/2021, 13:27
Despacho Saneador
05/11/2021, 13:26
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/09/2021, 04:04
Conclusos para despacho
19/08/2021, 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2021, 10:36
Prazo em Curso
19/08/2021, 06:23
Publicado ato_publicado em 18/08/2021.
18/08/2021, 20:20
Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2021, 07:36
Emissão da Relação
17/08/2021, 14:59
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2021, 09:43
Prazo em Curso
27/07/2021, 14:03
Prazo em Curso
26/07/2021, 16:06
Expedição de Carta.
26/07/2021, 16:03
Expedição em análise para assinatura
26/07/2021, 13:09
Publicado ato_publicado em 22/07/2021.
22/07/2021, 20:10
Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2021, 07:34
Autos preparados para expedição
21/07/2021, 16:21
Emissão da Relação
21/07/2021, 16:21
Juntada de Outros documentos
21/07/2021, 16:20
Juntada de Outros documentos
21/07/2021, 16:20
Juntada de Informações
21/07/2021, 16:20
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/07/2021, 15:52
Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021, 15:52
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/06/2021, 00:46
Conclusos para decisão
03/05/2021, 09:04
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
30/04/2021, 08:15
Prazo em Curso
30/04/2021, 08:15
Expedição de Carta.
29/04/2021, 16:40
Expedição em análise para assinatura
29/04/2021, 13:12
Autos preparados para expedição
28/04/2021, 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021, 16:22
Prazo em Curso
23/04/2021, 07:35
Publicado ato_publicado em 22/04/2021.
22/04/2021, 21:30
Relação encaminhada ao D.J.
21/04/2021, 07:49
Emissão da Relação
20/04/2021, 11:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2021, 17:23
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2021, 16:26
Prazo em Curso
09/03/2021, 10:26
Expedição de Carta.
08/03/2021, 14:18
Expedição de Carta.
08/03/2021, 14:17
Expedição em análise para assinatura
08/03/2021, 06:12
Juntada de NULL
02/03/2021, 15:26
Juntada de Mandado
02/03/2021, 15:26
Autos preparados para expedição
01/03/2021, 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2021, 17:24
Prazo em Curso
08/02/2021, 19:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2021, 11:46
Publicado ato_publicado em 05/02/2021.
05/02/2021, 21:59
Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2021, 08:18
Emissão da Relação
04/02/2021, 10:57
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/01/2021, 15:15
Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021, 15:15
Conclusos para despacho
30/10/2020, 11:42
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
29/10/2020, 16:45
Prazo em Curso
22/10/2020, 17:03
Prazo em Curso
18/09/2020, 12:14
Expedição em análise para assinatura
16/04/2020, 15:54
Expedição de Mandado.
16/04/2020, 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2020, 16:20
Prazo em Curso
06/03/2020, 15:29
Publicado ato_publicado em 05/03/2020.
05/03/2020, 20:46
Relação encaminhada ao D.J.
05/03/2020, 07:41
Emissão da Relação
04/03/2020, 14:25
Juntada de NULL
04/03/2020, 14:23
Juntada de Mandado
04/03/2020, 14:23
Juntada de NULL
04/03/2020, 14:23
Juntada de Mandado
04/03/2020, 14:22
Juntada de NULL
04/02/2020, 17:04
Juntada de Mandado
04/02/2020, 17:03
Juntada de NULL
04/02/2020, 17:02
Juntada de NULL
04/02/2020, 17:02
Juntada de Mandado
04/02/2020, 17:01
Autos preparados para expedição
04/12/2019, 14:27
Juntada de NULL
04/12/2019, 14:26
Juntada de Mandado
04/12/2019, 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2019, 16:42
Prazo em Curso
22/11/2019, 18:14
Publicado ato_publicado em 21/11/2019.
21/11/2019, 20:48
Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2019, 07:45
Emissão da Relação
20/11/2019, 15:30
Juntada de NULL
20/11/2019, 15:29
Juntada de Mandado
20/11/2019, 15:29
Juntada de NULL
20/11/2019, 15:24
Juntada de Mandado
20/11/2019, 15:23
Juntada de NULL
20/11/2019, 15:22
Juntada de Mandado
20/11/2019, 15:22
Prazo em Curso
31/10/2019, 15:01
Expedição em análise para assinatura
28/10/2019, 15:25
Expedição de Mandado.
28/10/2019, 15:24
Expedição de Mandado.
28/10/2019, 15:22
Expedição de Mandado.
28/10/2019, 15:21
Expedição de Mandado.
28/10/2019, 15:20
Expedição de Mandado.
28/10/2019, 15:18
Expedição de Mandado.
28/10/2019, 15:16
Expedição de Mandado.
28/10/2019, 15:13
Autos preparados para expedição
27/09/2019, 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2019, 10:16
Publicado ato_publicado em 12/09/2019.
12/09/2019, 20:43
Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2019, 07:46
Emissão da Relação
11/09/2019, 15:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2019, 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2019, 07:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2019, 07:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2019, 07:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2019, 07:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2019, 07:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2019, 07:08
Prazo em Curso
26/07/2019, 18:13
Expedição em análise para assinatura
23/07/2019, 16:29
Expedição de Carta.
23/07/2019, 16:27
Expedição de Carta.
23/07/2019, 16:25
Expedição de Carta.
15/07/2019, 14:18
Expedição de Carta.
15/07/2019, 14:17
Expedição de Carta.
15/07/2019, 14:17
Expedição de Carta.
15/07/2019, 14:16
Expedição de Carta.
15/07/2019, 14:16
Autos preparados para expedição
17/06/2019, 13:34
Publicado ato_publicado em 12/06/2019.
12/06/2019, 20:58
Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2019, 07:56
Emissão da Relação
11/06/2019, 15:31
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/06/2019, 15:08
Proferido despacho de mero expediente
10/06/2019, 15:08
Conclusos para decisão
31/05/2019, 10:14
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
30/05/2019, 18:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2019, 16:55
Prazo em Curso
16/05/2019, 14:42
Publicado ato_publicado em 15/05/2019.
15/05/2019, 21:06
Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2019, 13:40
Emissão da Relação
14/05/2019, 17:24
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/05/2019, 14:26
Proferido despacho de mero expediente
14/05/2019, 14:25
Conclusos para decisão
30/04/2019, 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
29/04/2019, 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2019, 10:44
Prazo em Curso
12/04/2019, 18:23
Publicado ato_publicado em 11/04/2019.
11/04/2019, 21:18
Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2019, 13:17
Emissão da Relação
09/04/2019, 18:14
Juntada de NULL
09/04/2019, 18:13
Juntada de Mandado
09/04/2019, 18:13
Prazo em Curso
01/02/2019, 15:35
Expedição de Mandado.
01/02/2019, 15:34
Expedição em análise para assinatura
28/01/2019, 15:12
Autos preparados para expedição
15/01/2019, 12:44
Publicado ato_publicado em 10/01/2019.
10/01/2019, 12:38
Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2019, 13:16
Emissão da Relação
08/01/2019, 12:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/01/2019, 17:57
Proferido despacho de mero expediente
07/01/2019, 17:57
Conclusos para decisão
06/11/2018, 08:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão